A Odontologia deu um passo enorme na sua valorização no âmbito da SES/DF. Após inúmeros diálogos conseguimos que a Portaria 77 fosse revisada e corrigida, e agora somos uma eSB para uma eSF!
Você sabia que a defesa da equipe de saúde bucal incorporada às equipes de saúde da família na proporção de 1:1 é luta muito antiga do SODF?
Essa migração de uma eSB para uma eSF será gradativa à medida que tenhamos RHs (CDs e THDs) disponíveis para que não haja desassistência, uma vez que o objetivo da correção da portaria é avançar e não retroceder!
A portaria 77/2017 estabeleceu a vinculação de uma equipe de saúde bucal para até duas equipes de saúde da família, e naquela ocasião foi criada para ampliar o acesso e a assistência à população na atenção primária, como parte da estratégia de conversão de postos e centros de saúde para o modelo de atenção da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
Com um conjunto de portarias, na época, a SES/DF promoveu uma ampliação da cobertura em saúde da família e de saúde bucal, a partir do cadastramento de Equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, com os servidores de Postos e Centros de Saúde passando a ser integrantes da ESF. Porém, convencionou-se, na maioria dos casos, como uma regra, que Equipes de Saúde Bucal fossem responsáveis por duas equipes de saúde da família. Um cenário associado a poucas ampliações de 40h e com o fim de vigência do último concurso, em 2018, que acarretou na estagnação da ampliação do acesso aos serviços, sem novas contratações por concurso público.
Assim, com a autorização para o novo concurso já publicada em diário oficial e com a portaria 114/2022, temos um conjunto de condições que favorecem uma nova e concreta possibilidade de ampliação da assistência e do acesso à saúde bucal. Mas não em curto prazo, uma vez que não é possível negar ou restringir a assistência à sociedade e atender apenas a uma das equipes vinculadas, no momento, desassistindo parte da população do território de responsabilidade da Unidades Básica de Saúde.
O que muda de fato?
É a estrutura da política de saúde bucal na Atenção Primária, pois nós do SODF vínhamos trabalhando, desde então, para que houvesse tal mudança no intuito de gerar maior cobertura e acesso para a população, a partir da ampliação numérica das equipes de saúde bucal, tanto em capacidade instalada quanto em número de profissionais e ampliação de carga horária.
A nova portaria nos permite, minimamente, quase que dobrar o quadro de profissionais de saúde bucal na APS, em um processo de médio e longo prazo, que impactará em uma real ampliação de cobertura e acesso.
Agora temos uma norma favorável que permite a discussão dos ajustes necessários e um conjunto de negociações, relacionadas à ampliação da capacidade instalada e de pessoal, que são ações não imediatas, mas de médio e longo prazo, em direção à efetiva equiparação das equipes.
