Diante de indícios de irregularidades nos processos seletivos, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) proibiu o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF) de fazer novas contratações.
O corpo técnico identificou seleções sem critérios mínimos de “objetividade, com ofensa aos princípios da impessoalidade, da transparência, da moralidade, da economicidade e da eficiência”.
A partir da representação do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), o relator do processo, conselheiro Inácio Magalhães, recomendou a suspensão das contratações.
Em votação unânime, a Corte seguiu o voto do relator dado em 2 de fevereiro de 2022. Assim, o Iges-DF deve se abster de praticar qualquer ato relacionado à contratação de pessoal até o esclarecimento da situação.
O instituto têm sido alvo recorrente de denúncias de supostas irregularidades, a exemplo da contratação de 700 profissionais em 2021, da seleção conduzida por um médico do Base e da contratação para enfermeiro-auditor.
Outro lado
O Iges-DF reconheceu algumas falhas apontadas pela Justiça. No entanto, segundo o instituto, os processos de seleção foram revistos.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Iges afirmou que: “Criou declaração para os avaliadores assinarem impedimento e suspeição, reforçou o critério objetivo, atribuiu o valor na entrevista menor que a avaliação do currículo”.
De acordo com o instituto, a decisão do TCDF está sendo cumprida e todos os atos de contratação, suspensos.
Leia a nota na íntegra com o posicionamento do Iges-DF:
O Iges-DF tem total interesse em esclarecer a situação, e retomar a possibilidade dos processos seletivos, afinal a saúde pede a contratação de profissionais. Esperamos que o TCDF colabore com o Instituto enquanto todos os fatos são apurados, a fim de que os processos seletivos sejam retomados e possamos continuar a contratação de profissionais para a saúde.
O Iges-DF respeita as decisões do TCDF, entretanto discorda, porque, não existe obrigação legal para fazer concurso público, a lei que criou o Iges-DF autoriza a realização de processo seletivo simplificado, sob pena de retirar a finalidade de contratação sem burocracia e com agilidade, eficiência e economicidade, e impessoalidade.
Por isso, o Instituto prestou os esclarecimentos necessários e aguarda o TCDF autorizar a retomada das seleções de pessoas, presentes e as futuras, sob pena de prejuízo irreparável à população necessitada. Agravado pela disseminação da Covid-19 Ômicron.
Sim. Estamos trabalhando neste sentido. Mas sempre obedeceremos às decisões dos órgãos de controle. E o Iges-DF está na iminência de aprovar o nono manual de recrutamento e seleção com todas as exigências do TCDF.
