A Secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, juntamente com o subsecretario de Gestão de Pessoas, Evilásio Ramos e a subsecretária de Administração Geral, Glaucia Maria Menezes, recebeu a visita do Sindicato dos Odontologistas do DF, acompanhados por representantes dos aprovados no último concurso para Cirurgião Dentista, na última segunda-feira, dia 10 de outubro, para dialogar e reforçar as pautas reivindicadas pela categoria (abaixo).
Dentre as pautas discutidas, destacou-se o concurso de remoção que a SUGEP está organizando e será lançado muito em breve. O subsecretário afirmou que nas próximas semanas os sindicatos serão convidados a conhecer a plataforma e emitir opinião e sugestões de melhorias. O objetivo da SUGEP é estabelecer, ainda este ano, o concurso de remoção.
Também foi abordada a ampliação dos serviços com aquisição de equipamentos, abertura de novas unidades de assistência, serviço de urgência, criação de centros de especialidades odontológicas em novas regiões administrativas e principalmente ampliação de carga horaria de 40 horas dos cirurgiões dentistas, que o SODF vem demandando reiteradamente, e conforme relatado pela secretária Lucilene Florêncio, neste momento, por impedimento legal não poderia conceder, mas seria uma oportunidade de ampliação do serviço com mais facilidade.
A secretária acatou os demais pontos da pauta afirmando que ficará focada na ampliação do serviço de odontologia, e aproveitou a reunião para fazer um compromisso de nomeação dos servidores do último concurso, a iniciar a partir da segunda quinzena de janeiro de 2023. Essa afirmação gerou muita animação das representantes dos concursados que participavam da reunião.
Heloisa Marques Guimarães participou da reunião e é uma das aprovadas no último concurso e disse que se sentiu muito honrada em ter participado da reunião.”O Sindicato levou uma pauta muito rica e que traz muitas medidas que contribuem para o fortalecimento da Atenção em Saúde Bucal e os assuntos tratados foram de relevância para a nossa comissão” afirma Heloísa.
Para a presidente do SODF, Jeovânia Rodrigues,o encontro foi muito positivo “Considero a reunião com a Secretária Lucilene muito importante para levar a pauta do SODF e em especial das nomeações. A participação de Heloísa e Milane reforçam a relevância de uma construção coletiva com os concursados para definir as melhores estratégias em prol das nomeações ao longo da validade do concurso.” Reitera Jeovânia.
Segue abaixo na íntegra a pauta apresentada :
Pauta dos Cirurgiões-Dentistas da SES/DF
Outubro – 2022
1. Nomeações dos Cirurgiões-Dentistas aprovados no último concurso.
2. Restabelecer o processo de equiparação salarial entre Cirurgiões-Dentistas e Médicos do GDF, condição perdida em 2002;
3. Garantir a concessão da ampliação da carga horária para 40hs semanais aos Cirurgiões Dentistas que fizerem esta opção, visando um vínculo mais efetivo entre os profissionais e os usuários, com a composição de equipes de saúde bucal aptas ao recebimento de recursos federais.
4. Pagamento das pecúnias aos Cirurgiões Dentistas aposentados conforme previsto no artigo 142 da Lei complementar Nº 840/2011;
5. Realização de concurso público para contratação de Técnico em Higiene Bucal (THD) para manter uma relação equilibrada no quantitativo de Cirurgiões-Dentistas e assim garantir a viabilidade do atendimento odontológico.
6. Realizar os concursos anuais de remoção de acordo com as leis 5185/2013 e 3321/2004, garantindo transparência e justiça na movimentação dos profissionais e permitir que as entidades sindicais tenham membros no GT de elaboração das normas do concurso.
7. Fortalecimento das Atenção Primária em Saúde com a implementação gradativa de uma ESB para uma ESF – Portaria 114/2022.
8. Readequação das portarias e normativas do Registro Eletrônico de Frequência, possibilitando tempo hábil nos prazos para as compensações de no mínimo seis meses, além de assegurar o cumprimento do princípio da publicidade.
9. Estabelecer, minimamente, um serviço de pronto atendimento 24 horas por região de saúde, tendo em vista a grande demanda por este serviço na SES/DF;
10. Garantir, no mínimo, um Centro de Especialidade Odontológica (CEO) em cada uma das Regiões Administrativas do DF, possibilitando ao usuário o acesso mais célere à atenção especializada em odontologia e de forma mais democrática;
11. Garantir de forma contínua, e em toda rede, o serviço de prótese, assegurando a possibilidade da reabilitação em saúde bucal aos usuários do SUS;
12. Garantir o fornecimento regular e ininterrupto de insumos e materiais indispensáveis ao funcionamento dos serviços;
13. Incluir todos os equipamentos odontológicos de cada local de trabalho no contrato de manutenção para que não haja suspensão de atendimento por falta de manutenção dos equipamentos;
14. Utilizar plenamente toda a capacidade instalada e equipamentos de saúde bucal disponíveis na SESDF (há equipamentos Odontológicos não utilizados e espaços viáveis para ampliação da oferta de serviço à população);
15. Reativação da Mesa de Negociação Permanente do SUS/DF.
