O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta quarta-feira (3/11), que não tem “compromisso com o resultado” da votação da PEC dos Precatórios no plenário da Casa. O texto está pautado para ser votado ainda nesta noite.
“Não tenho compromisso com o resultado, tenho compromisso em defender uma pauta que só traz benefícios”, ressaltou o deputado.
Lira defendeu que o texto votado pelos deputados parte de acordo com opositores à matéria e com a base aliada do governo federal, um dos maiores interessados no avanço da proposta. Governadores e professores também foram ouvidos e tiveram sugestões acatadas pelo relator Hugo Motta (Republicanos-PB), segundo o deputado.
“O texto vai vir numa aglutinação global envolvendo todos os acordos que foram feitos neste dia, embora muitos não estivessem ratificados publicamente. Conversamos com base e oposição, governadores, pegamos relatórios da Economia e daqui a pouco estaremos votando a PEC com todos os acordos”, reforçou o deputado.
Antes da matéria principal, Lira submeteu a votação um requerimento para a retirada da PEC de pauta. E o placar já foi bem apertado: 307 votos para manter a votação da proposta contra 148.
Bom senso
Lira rechaça a possibilidade de adiamento para apreciação da PEC e assegura que a votação ocorrerá ainda nesta noite. Mais uma vez, ele cobrou “bom senso” dos deputados, em especial dos contrários à matéria e daqueles que defendem que a medida tem caráter eleitoreiro.
“A eleição de 2022 não pode pautar uma discussão em que 20 milhões de brasileiros, hoje, passam fome e estão abaixo da linha da pobreza”, disse.
Segundo o deputado, o texto a ser apreciado trará um auxílio temporário, o parcelamento de todos os débitos previdenciários, um ajuste no formato de cálculo do teto de gastos e uma folga para permitir que as despesas não extrapolem o limite estabelecido no orçamento para o próximo ano.
“Nada fora do teto”
Lira foi taxativo sobre um eventual risco ao teto: “Não tem nada absolutamente fora do teto”. “Nenhum pagamento será fora do teto”, completou. O parlamentar chamou de “mentirosa” a “versão de que se usará dinheiro para furar teto e fazer farra”.
Questionado sobre seu otimismo quanto à aprovação da PEC, Lira disse trabalhar pela aprovação. Ele negou, ainda, que haja um “plano B”, caso a matéria não seja aprovada nesta noite.
