O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está participando do Fórum Social Mundial, que ocorre na Cidade do México, de 1º a 6 de maio. Com atividades híbridas, o evento internacional completa 20 anos de existência e reúne ativistas sociais de todo o mundo.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, que representa o colegiado no evento internacional, participou na terça (3/05) da mesa temática sobre as experiências e perspectivas de participação e apropriação social de processos de transformação de sistemas universais e integrais de saúde.
A mesa também contou com a participação do vice-ministro de Políticas de Saúde de El Salvador, Eduardo Espinoza. O objetivo foi apresentar um panorama sobre a participação social e a construção dos sistemas de saúde, de diferentes países, conectados com outros sistemas de participação social.
“A experiência brasileira possui um grau de institucionalização muito importante, garantido na Constituição Brasileira, e percorreu um largo caminho desde 1988 para consolidar uma forte participação social”, disse o integrante do Mecanismo de Especialistas em Direito ao Desenvolvimento do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Armando De Negri Filho, que mediou o debate.
O presidente do CNS destacou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é fruto da luta social pela redemocratização do Estado de uma concepção de sociedade que efetive, por meio de políticas de desenvolvimento (emprego, renda, moradia e saneamento), de seguridade social e de e saúde, os direitos de todos os cidadãos terem boa qualidade de vida. “A conquista da base legal foi apenas um passo da luta, que continua cotidianamente, por meio de luta e mobilização da sociedade, para garantir o direito humano à saúde”, afirmou Pigatto.
Pigatto também ressaltou o papel fundamental do SUS para os brasileiros no enfrentamento da pandemia, sendo o responsável por salvar milhares de vidas mesmo com o cenário de exclusão social enfrentado no país e com as dificuldades geradas pelo seu desfinanciamento.
Também apresentou as ações realizadas pelo colegiado desde os primeiros casos de Covid-19 diagnosticados no país e a relevância do Controle Social da Saúde nesta luta, como a criação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Pandemia da Covid-19 do CNS, intensa atuação na CPI da Pandemia e diversos documentos encaminhados ao Executivo, Legislativo e Judiciário com foco no combate à pandemia.
“O papel que o controle social exerce coloca grandes desafios para o movimento popular, principalmente nos momentos de ataques à democracia, de iniciativas de seu enfraquecimento para atender interesses do “mercado da saúde” e de políticas de austeridade fiscal, mas nós fortalecemos a nossa luta a cada dia, pela saúde e vida da nossa população”, afirmou Pigatto.
Oficina do Controle Social
Entre as atividades do Fórum Social Mundial 2022 que contaram com a participação do CNS também está a oficina sobre uma proposta de arquitetura da participação social no novo sistema nacional de saúde mexicano, com base em um intercâmbio com a experiência brasileira.
Na ocasião, Pigatto apresentou um histórico do Controle Social e das conferências de saúde, com destaque para a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que desempenhou um importante papel na propagação do movimento da reforma sanitária.
Na oficina também foram apresentadas as atribuições do Controle Social no SUS, a importância da participação social na construção de políticas públicas, os ataques ao estado democrático de direito, que colocam a saúde da população em risco, e as principais reflexões para o fortalecimento do SUS no período pós-pandemia.
1º de maio
O CNS também esteve presente na marcha de abertura do Fórum Social Mundial, na Cidade do México, que reuniu milhares de ativistas no dia 1º de maio, dia internacional da luta pelos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores.
“No mundo existem outros governos que atuam como o nosso. Estamos aqui para pensar em ações que podemos fazer para um outro mundo possível. E ele é possível”, afirmou Pigatto.
