O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), representado pela vice-presidente Rozângela Camapum, participou, nesta terça-feira (11), da entrega da Pauta Unificada de Reivindicações dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena à Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
O documento foi entregue ao diretor-presidente da AgSUS, André Longo Araújo de Melo, e servirá como base para a negociação do primeiro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da Saúde Indígena.
A construção do primeiro ACT ocorre em um momento importante de mudança nas relações de trabalho da saúde indígena. Profissionais que anteriormente eram contratados por meio de entidades conveniadas passam por um processo de transição para o modelo de contratação pela AgSUS. A pauta busca justamente consolidar direitos e estabelecer condições de trabalho, remuneração e benefícios nesse novo cenário.
A proposta é resultado de um amplo processo de construção coletiva, envolvendo entidades sindicais nacionais e suas bases, com a participação dos próprios trabalhadores da saúde indígena, que atuam no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS), desde sua criação, em 1999.
Entre os principais pontos da pauta estão reajuste e recomposição salarial, definição de salários-base por categoria, que contempla salários-base específicos para cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal (TSB) e auxiliares em saúde bucal (ASB). adicionais e gratificações, benefícios, regulamentação das jornadas e escalas de trabalho, férias e licenças, qualificação profissional, saúde e segurança no trabalho e fortalecimento da negociação coletiva. Também está previsto, após a aplicação do reajuste proposto, aumento real de 15% aos trabalhadores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
A pauta também contempla auxílio-alimentação e refeição, assistência médica, hospitalar e odontológica, além de uma série de medidas relacionadas às condições específicas enfrentadas pelos profissionais que atuam nos territórios indígenas, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.
Para a vice-presidente do SODF, Rozângela Camapum, que atuou durante anos na saúde indígena e acompanhou de perto o antigo modelo de contratação por meio das conveniadas, a construção do primeiro Acordo Coletivo representa uma mudança significativa para os trabalhadores.
“Eu trabalhei muitos anos na saúde indígena e acompanhei de perto a contratação por meio das conveniadas. Por isso, sei o quanto este momento é importante. Havia muitas questões trabalhistas que precisavam avançar e, agora, temos a oportunidade de construir um Acordo Coletivo que traga mais segurança, valorização e dignidade aos trabalhadores. Estar aqui hoje também representa o reconhecimento das equipes de saúde bucal, que desempenham um trabalho essencial dentro dos territórios indígenas”, destacou Rozângela.
O documento foi apresentado pela Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente da AgSUS/Saúde Indígena e assinado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), CONDSEF/FENADSEF, Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e Federação Nacional dos Odontologistas (FNO).
Ao todo, 18.799 trabalhadores e trabalhadoras da saúde indígena contratados pela AgSUS estão na expectativa das negociações. O presidente da AgSUS comprometeu a enviar uma contraproposta em uma semana e já dar início às negociações no prazo máximo de 10 dias.
Para o SODF, participar desse processo reforça o compromisso da entidade com a representação e a valorização dos cirurgiões-dentistas, ampliando a presença sindical nos espaços de negociação que discutem direitos, condições de trabalho e reconhecimento das equipes de saúde bucal.
