O Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, que prevê a atualização do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas, avançou mais uma etapa nesta terça-feira (11), no Senado Federal. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o parecer do senador Nelsinho Trad.
A votação foi acompanhada de perto pela presidente e pela vice-presidente do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), Daniella Gonçalves e Rozângela Camapum, que estiveram no Senado para acompanhar a análise e a votação da proposta.
Apesar da aprovação na CAE, o PL 1.365/2022 ainda não se tornou lei. O texto deverá passar novamente pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para análise das emendas, antes de seguir para o Plenário do Senado. A votação está prevista para o dia 9 de setembro.
Mobilização da odontologia
Para o sindicato, a proposta representa não apenas uma discussão sobre reajuste salarial, mas também sobre a valorização dos profissionais responsáveis pelo atendimento, pela prevenção e pela promoção da saúde da população.
“Mais do que uma luta por reajuste salarial, essa é uma luta por dignidade, respeito e reconhecimento. Médicos e cirurgiões-dentistas dedicam suas vidas ao cuidado da população, atuam na prevenção de doenças, aliviam o sofrimento e salvam vidas. Valorizar esses profissionais é também valorizar a saúde de todos os brasileiros”, destaca a presidente do SODF, Daniella Gonçalves.
Entenda o PL 1.365/22
O Projeto de Lei 1.365/22, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, modifica a Lei nº 3.999/1961, que trata do salário-mínimo profissional de médicos e cirurgiões-dentistas.
O texto em análise estabelece um piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, valor correspondente a nove salários-mínimos na referência adotada pelo substitutivo.
O projeto também prevê mudanças na remuneração do trabalho extraordinário e noturno, estabelecendo adicional de 50% sobre o valor da hora normal para as horas extras e para o trabalho noturno.
Além dos médicos e cirurgiões-dentistas, o substitutivo fixa remuneração mínima de R$ 3.036 para auxiliares de laboratório e radiologia, considerando a jornada de 20 horas semanais.
Próximos passos
Cada etapa representa um avanço na tramitação, mas o texto ainda poderá sofrer alterações antes de uma eventual aprovação definitiva. Por isso, os valores previstos no projeto não constituem, neste momento, um novo piso salarial obrigatório.
O SODF afirma que continuará acompanhando atentamente a tramitação do PL 1.365/2022 e atuando firmemente em defesa da valorização profissional e da conquista de um piso salarial digno para os cirurgiões-dentistas.
Neste momento, é fundamental a participação e o engajamento de todos os cirurgiões-dentistas. A mobilização e a pressão da categoria junto aos parlamentares podem contribuir diretamente para o avanço e a aprovação do texto.
Colegas, unam-se a essa luta! Juntos fortalecemos a odontologia, ampliamos a voz da categoria e ajudamos a construir uma carreira mais valorizada, respeitada e compatível com a importância social do trabalho do cirurgião-dentista.
