O Projeto de Lei (PL) 1.365\/2022, que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, avan\u00e7ou mais uma etapa nesta ter\u00e7a-feira (11), no Senado Federal. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou o parecer do senador Nelsinho Trad.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi acompanhada de perto pela presidente e pela vice-presidente do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF), Daniella Gon\u00e7alves e Roz\u00e2ngela Camapum, que estiveram no Senado para acompanhar a an\u00e1lise e a vota\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o na CAE, o PL 1.365\/2022 ainda n\u00e3o se tornou lei. O texto dever\u00e1 passar novamente pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) para an\u00e1lise das emendas, antes de seguir para o Plen\u00e1rio do Senado. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 9 de setembro.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o da odontologia<\/strong><\/p>\n Para o sindicato, a proposta representa n\u00e3o apenas uma discuss\u00e3o sobre reajuste salarial, mas tamb\u00e9m sobre a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais respons\u00e1veis pelo atendimento, pela preven\u00e7\u00e3o e pela promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cMais do que uma luta por reajuste salarial, essa \u00e9 uma luta por dignidade, respeito e reconhecimento. M\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas dedicam suas vidas ao cuidado da popula\u00e7\u00e3o, atuam na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, aliviam o sofrimento e salvam vidas. Valorizar esses profissionais \u00e9 tamb\u00e9m valorizar a sa\u00fade de todos os brasileiros\u201d, destaca a presidente do SODF, Daniella Gon\u00e7alves.<\/p>\n Entenda o PL 1.365\/22<\/strong><\/p>\n O Projeto de Lei 1.365\/22, de autoria da senadora Daniella Ribeiro, modifica a Lei n\u00ba 3.999\/1961, que trata do sal\u00e1rio-m\u00ednimo profissional de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n O texto em an\u00e1lise estabelece um piso de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais, valor correspondente a nove sal\u00e1rios-m\u00ednimos na refer\u00eancia adotada pelo substitutivo.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea mudan\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o do trabalho extraordin\u00e1rio e noturno, estabelecendo adicional de 50% sobre o valor da hora normal para as horas extras e para o trabalho noturno.<\/p>\n Al\u00e9m dos m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, o substitutivo fixa remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 3.036 para auxiliares de laborat\u00f3rio e radiologia, considerando a jornada de 20 horas semanais.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Cada etapa representa um avan\u00e7o na tramita\u00e7\u00e3o, mas o texto ainda poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es antes de uma eventual aprova\u00e7\u00e3o definitiva. Por isso, os valores previstos no projeto n\u00e3o constituem, neste momento, um novo piso salarial obrigat\u00f3rio.<\/p>\n O SODF afirma que continuar\u00e1 acompanhando atentamente a tramita\u00e7\u00e3o do PL 1.365\/2022 e atuando firmemente em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o profissional e da conquista de um piso salarial digno para os cirurgi\u00f5es-dentistas.<\/p>\n Neste momento, \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o e o engajamento de todos os cirurgi\u00f5es-dentistas. A mobiliza\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o da categoria junto aos parlamentares podem contribuir diretamente para o avan\u00e7o e a aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n Colegas, unam-se a essa luta! Juntos fortalecemos a odontologia, ampliamos a voz da categoria e ajudamos a construir uma carreira mais valorizada, respeitada e compat\u00edvel com a import\u00e2ncia social do trabalho do cirurgi\u00e3o-dentista.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei (PL) 1.365\/2022, que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas, avan\u00e7ou mais uma etapa nesta ter\u00e7a-feira (11), no Senado Federal. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou o parecer do senador Nelsinho Trad. 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