O Brasil reafirmou seu compromisso de reduzir gradualmente o uso de am\u00e1lgamas dent\u00e1rios contendo merc\u00fario (phase down<\/i>) e apoiou a sua elimina\u00e7\u00e3o (phase out<\/i>) at\u00e9 2030, durante a 6\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata (COP 6), que acontece de 3 a 7 de novembro, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
Durante as discuss\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) destacou que o Brasil est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de apoiar a elimina\u00e7\u00e3o global do uso de am\u00e1lgama dent\u00e1rio, mas defende uma transi\u00e7\u00e3o gradual e segura, de modo a n\u00e3o comprometer o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos tratamentos odontol\u00f3gicos essenciais oferecidos pelo\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/a>.<\/p>\n Entre 2019 e 2024, o uso de am\u00e1lgama no Brasil caiu de cerca de 5% para 2% de todos os procedimentos odontol\u00f3gicos restauradores, resultado da amplia\u00e7\u00e3o do uso de materiais alternativos, como resinas compostas e ion\u00f4mero de vidro, e do fortalecimento das equipes de sa\u00fade bucal no \u00e2mbito do programa\u00a0Brasil Sorridente<\/a>, que atualmente conta com mais de 34 mil equipes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Ainda durante a COP 6, o MS far\u00e1 o pr\u00e9-lan\u00e7amento do Plano Estrat\u00e9gico para Medidas de Aten\u00e7\u00e3o, Vigil\u00e2ncia e Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade de Popula\u00e7\u00f5es Expostas e Potencialmente Expostas ao Merc\u00fario, documento norteador para o trabalho brasileiro. Segundo a coordenadora-geral de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade Ambiental do MS, Eliane Ignotti, o Plano foi elaborado por um Grupo de Trabalho institu\u00eddo pela Portaria GM\/MS 1.925, em 20 de novembro de 2023 e reflete o compromisso dos diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor sa\u00fade com a redu\u00e7\u00e3o dos impactos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o exposta e potencialmente exposta ao merc\u00fario. \u201cO documento est\u00e1 alinhado com os objetivos da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata sobre Merc\u00fario, com os princ\u00edpios e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e com as pol\u00edticas de sa\u00fade do Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n Sustentabilidade<\/b><\/p>\n De acordo com o coordenador-geral de Sa\u00fade Bucal do MS, Edson Hilan, desde 2017 o Brasil utiliza exclusivamente am\u00e1lgama encapsulado, garantindo manuseio seguro e minimizando a exposi\u00e7\u00e3o ocupacional e ambiental ao merc\u00fario. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade refor\u00e7ou que uma proibi\u00e7\u00e3o imediata do uso do material nos programas p\u00fablicos poderia comprometer a cobertura assistencial e os resultados em\u00a0sa\u00fade bucal<\/a>, contrariando princ\u00edpios sociais e constitucionais do SUS.<\/p>\n \u201cO posicionamento brasileiro destaca a sa\u00fade p\u00fablica, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e o cumprimento das metas da Conven\u00e7\u00e3o de Minamata, que visa reduzir os impactos do merc\u00fario na sa\u00fade humana e no meio ambiente. Al\u00e9m de incentivar pr\u00e1ticas restauradoras baseadas no princ\u00edpio da m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o\u201d, explica o coordenador. Entre os objetivos do tratado internacional, adotado em 2013, est\u00e3o o controle do ciclo de vida do merc\u00fario, a elimina\u00e7\u00e3o gradual de produtos e tecnologias que o utilizam e a promo\u00e7\u00e3o de alternativas seguras.<\/p>\n Segundo Edson, \u201co Brasil trabalha de forma respons\u00e1vel e gradual para eliminar o merc\u00fario na Odontologia, assegurando que todos tenham acesso a tratamentos seguros e de qualidade, sem comprometer a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ou do meio ambiente\u201d.<\/p>\n