{"id":789,"date":"2018-03-06T12:54:08","date_gmt":"2018-03-06T15:54:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=789"},"modified":"2018-03-06T13:14:36","modified_gmt":"2018-03-06T16:14:36","slug":"resumo-sindical-contribuicao-ilegitima-continua-em-analise-juridico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/resumo-sindical-contribuicao-ilegitima-continua-em-analise-juridico\/","title":{"rendered":"RESUMO SINDICAL &#8211; Contribui\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima continua em an\u00e1lise jur\u00eddico"},"content":{"rendered":"<p><strong>CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL IMPOSTA POR SINDSA\u00daDE CONTINUA SOBRE AN\u00c1LISE JUR\u00cdDICO<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda aguardando os esclarecimentos legais, a execu\u00e7\u00e3o do desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical imposta pelo Sindsa\u00fade na justi\u00e7a continua sem decis\u00e3o definitiva. Acontece que o m\u00e9rito do acord\u00e3o diz que a contribui\u00e7\u00e3o sindical deve ser descontada do servidor p\u00fablico da SES, independente da categoria, mas n\u00e3o diz que deve ser pago ao Sindsa\u00fade.<\/p>\n<p>\u00c9 importante saber que este processo (n\u00ba 2009.01.1.144.905-3) j\u00e1 foi dado como TRANSITADO EM JULGADO, ou seja, j\u00e1 chegou em sua fase final de tramita\u00e7\u00e3o. \u00a0O questionamento agora \u00e9 sua aplica\u00e7\u00e3o, a maneira em que a a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executada.<\/p>\n<p>A contribui\u00e7\u00e3o sindical equivale a um dia trabalhado, por\u00e9m, como a ordem judicial \u00e9 de 2011 (considerando o exerc\u00edcio anterior, de 2010), o valor a ser descontado corresponde a 7 anos. Mais especificamente, 7 dias trabalhados de cada servidor.<\/p>\n<p>H\u00e1 muitos questionamentos legais sobre o desconto, o principal deles tange a destina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que grande parte dos Cirurgi\u00f5es-Dentistas efetuaram o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical \u00e0 entidade legal que REALMENTE os representa, o SODF.<\/p>\n<p>Para combater essa a\u00e7\u00e3o desleal, foi solicitado que todos os sindicalizados encaminhasse \u00e0 Subsecretaria De Gest\u00e3o De Pessoas (SUGEP), via SEI, dois documentos preenchidos, s\u00e3o eles: <a href=\"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/passo-a-passo-para-envio-de-documentos-via-sei\/\">o Comprovante de Quita\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00e3o Sindical e o Requerimento de Reten\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical<\/a>. Os documentos devem ser atribu\u00eddos ao chefe do n\u00facleo de pessoas ou chefe da unidade, com destinat\u00e1rio final o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade. Quem possui os comprovantes de pagamento da contribui\u00e7\u00e3o sindical dos 7 \u00faltimos anos deve anex\u00e1-los conjuntamente, j\u00e1 os Dentistas que n\u00e3o possu\u00edrem os comprovantes de pagamento podem solicitar uma declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o junto ao SODF que, por sua vez, emitir\u00e1 uma declara\u00e7\u00e3o correspondente aos anos pagos.<\/p>\n<p>Os aposentados devem encaminhar os documentos preenchidos junto com a comprova\u00e7\u00e3o de baixa no CRO, na Ger\u00eancia de aposentadoria e pens\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 um prazo para entrega dos requerimentos, mas o jur\u00eddico orienta que sejam encaminhados o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Por meio destes, comprovaremos que voc\u00ea n\u00e3o integra a base sindical do SindSa\u00fade e sim do Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal e que n\u00e3o concorda com o desconto.<\/p>\n<p>Caso a a\u00e7\u00e3o seja efetivamente executada, tentaremos firmar em ju\u00edzo que os descontos sejam direcionados de forma diretiva, de maneira que cada Cirurgi\u00e3o-Dentista escolha a destina\u00e7\u00e3o, se ao Sindicato dos Odontologistas do DF ou ao Sindsa\u00fade. Se ocorrer do valor ser descontado e destinado ao SODF, haver\u00e1 uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria para aprovar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores de quem pagou em duplicidade.<\/p>\n<p>O SODF est\u00e1 acompanhando de perto o desdobramento da a\u00e7\u00e3o, afim de evitar que essa contribui\u00e7\u00e3o ileg\u00edtima seja consumada. Entretanto, neste momento a quest\u00e3o continua sem solu\u00e7\u00e3o definitiva. Conforme novas defini\u00e7\u00f5es venham \u00e0 surgir, todos os sindicalizados ser\u00e3o informados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL IMPOSTA POR SINDSA\u00daDE CONTINUA SOBRE AN\u00c1LISE JUR\u00cdDICO &nbsp; &nbsp; Ainda aguardando os esclarecimentos legais, a execu\u00e7\u00e3o do desconto da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical imposta pelo Sindsa\u00fade na justi\u00e7a continua sem decis\u00e3o definitiva. 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