{"id":7700,"date":"2024-12-18T10:03:13","date_gmt":"2024-12-18T13:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=7700"},"modified":"2024-12-18T16:45:04","modified_gmt":"2024-12-18T19:45:04","slug":"exame-de-proficiencia-para-exercicio-da-odontologia-obtem-parecer-favoravel-na-ce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/exame-de-proficiencia-para-exercicio-da-odontologia-obtem-parecer-favoravel-na-ce\/","title":{"rendered":"Exame de profici\u00eancia para exerc\u00edcio da odontologia obt\u00e9m parecer favor\u00e1vel na CE"},"content":{"rendered":"

O projeto que torna obrigat\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o no exame de profici\u00eancia para o exerc\u00edcio da odontologia foi aprovado, nesta ter\u00e7a-feira (17), pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE). Apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o PL 3.000\/2024 <\/a>recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). O texto segue agora para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS).\u00a0Se sancionada, a futura lei entrar\u00e1 em vigor um ano ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a proposta, os cirurgi\u00f5es-dentistas s\u00f3 poder\u00e3o se registrar no Conselho Regional de Odontologia (CRO) se forem aprovados no Exame Nacional de Profici\u00eancia em Odontologia, sendo dispensados aqueles j\u00e1 inscritos no CRO e os estudantes de odontologia que ingressaram no curso antes da vig\u00eancia da nova lei.<\/p>\n

O projeto estabelece que as provas de profici\u00eancia ser\u00e3o aplicadas, no m\u00ednimo, duas vezes no ano em todos os estados e no Distrito Federal, abrangendo avalia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas, conhecimentos te\u00f3ricos e habilidades cl\u00ednicas, com base nos padr\u00f5es m\u00ednimos exigidos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, a responsabilidade pela regulamenta\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o nacional do exame v\u00e3o ficar sob responsabilidade do Conselho Federal de Odontologia (CFO), sendo os CROs respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das provas em suas respectivas jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A medida exige ainda a comunica\u00e7\u00e3o dos resultados aos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade pelo CFO, sendo vedada a divulga\u00e7\u00e3o nominal das avalia\u00e7\u00f5es individuais, que ser\u00e1 fornecida apenas ao pr\u00f3prio participante.<\/p>\n

A relatora Dorinha pontua que mesmo que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) avalie o desempenho dos estudantes ao final do curso, o exame de profici\u00eancia ser\u00e1 mais um incentivo para dedica\u00e7\u00e3o dos estudantes, al\u00e9m de ser uma cobran\u00e7a refor\u00e7ada para que lhes seja oferecido ensino de boa qualidade pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n

Discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que \u00e9 m\u00e9dico, declarou apoio \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, afirmando que a qualifica\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o para quem atua e, de seguran\u00e7a, para quem recebe o atendimento.<\/p>\n

\u2014 Quando temos um profissional bem-preparado, a qualidade do atendimento \u00e9 totalmente diferente. Quanto mais pudermos diminuir riscos, melhor, e a gente tem de ter essa responsabilidade. \u00c9 por isso que sou favor\u00e1vel a esse encaminhamento.<\/p>\n

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) observou que houve um expressivo aumento no n\u00famero de faculdades de medicina no pa\u00eds ao longo dos anos, inclusive com ofertas de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia. Para ele, todos os cursos da \u00e1rea m\u00e9dica, em todas as especialidades, deveriam ser submetidos ao exame.<\/p>\n

Para a senadora e m\u00e9dica Zenaide Maia (PSD-RN), um exame de profici\u00eancia n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico meio para aperfei\u00e7oar os cuidados com a sa\u00fade. Na opini\u00e3o dela, a avalia\u00e7\u00e3o nacional \u00e9 importante, mas o fundamental seria o poder p\u00fablico refor\u00e7ar o funcionamento da sa\u00fade prim\u00e1ria em qualquer \u00e1rea.<\/p>\n

\u2014 Se a gente tiver dentistas e t\u00e9cnicos em sa\u00fade bucal em todos os PSF [Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia] fazendo preven\u00e7\u00e3o, corrigindo c\u00e1ries, teremos pouca gente chegando \u00e0 endodontia, com necessidades de pr\u00f3teses e outros problemas. Vamos aprofundar esse assunto na CAS e [espero que] tenhamos um olhar diferenciado, porque o padr\u00e3o de atendimento n\u00e3o ser\u00e1 aumentado somente porque haver\u00e1 um teste para isso.<\/p>\n

Cursos de odontologia<\/strong><\/p>\n

Pontes afirma que o projeto \u00e9 importante devido ao crescimento significativo dos cursos no pa\u00eds, que, segundo dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, apontam o registro de mais de 500 cursos de odontologia no Brasil, n\u00famero sete vezes maior do que nos Estados Unidos.<\/p>\n

Ainda segundo o autor do projeto, pa\u00edses como Estados Unidos, Canad\u00e1, Jap\u00e3o e Portugal j\u00e1 adotam os exames como requisitos obrigat\u00f3rios para a pr\u00e1tica da profiss\u00e3o. \u201cNesses pa\u00edses, exames de profici\u00eancia s\u00e3o usados para manter a uniformidade educacional, o que contribui para uma for\u00e7a de trabalho mais homog\u00eanea e qualificada\u201d, enfatiza Pontes.<\/p>\n

\u201cA experi\u00eancia de passar por exames de profici\u00eancia n\u00e3o apenas estimula os profissionais a aprimorar suas habilidades e conhecimentos, mas tamb\u00e9m tende a fortalecer a confian\u00e7a em suas compet\u00eancias, preparando-os para enfrentar desafios cl\u00ednicos ao longo de suas carreiras\u201d, destaca o autor do projeto.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

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