Na primeira entrevista coletiva ap\u00f3s ser oficializado como futuro ministro da Fazenda, o ex-prefeito de S\u00e3o Paulo Fernando Haddad (PT) confirmou, ontem, os dois primeiros nomes de equipe econ\u00f4mica do novo governo: os economistas Gabriel Gal\u00edpolo e Bernard Appy, considerados por ele, t\u00e9cnicos respeitados nas respectivas \u00e1reas.<\/p>\n
Durante o an\u00fancio, Haddad rebateu as cr\u00edticas do atual governo aos relat\u00f3rios da equipe de transi\u00e7\u00e3o que apontam problemas na \u00e1rea fiscal. Nesse sentido, disse que pretende consertar os impactos da “farra eleitoral” de aumento de despesas da atual administra\u00e7\u00e3o para tentar ganhar as elei\u00e7\u00f5es. Sem poupar palavras, o ex-prefeito ressaltou que pretende montar uma nova pol\u00edtica econ\u00f4mica que inclua o pobre no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. “Temos que compatibilizar a responsabilidade fiscal com a responsabilidade social”, pontuou.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Haddad, o governo Bolsonaro tomou “medidas desesperadas” e eleitoreiras, criando despesas que precisar\u00e3o ser corrigidas no ano que vem, como a falta de crit\u00e9rios de elegibilidade adotada para reduzir, antes das elei\u00e7\u00f5es, a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, segundo ele, gerou uma gasto adicional, para 2023, de R$ 17 bilh\u00f5es. “Temos que contar a verdade para a sociedade. N\u00e3o tem fake news em n\u00fameros. Os filtros foram removidos e ser\u00e1 preciso acomodar muita despesa que n\u00e3o estava prevista, e isso. no total, d\u00e1 R$ 450 bilh\u00f5es”, acrescentou.<\/p>\n
Por conta disso, o futuro ministro da Fazenda refor\u00e7ou a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, permitindo aumento de gastos acima da regra do teto em R$ 168 bilh\u00f5es por dois anos, conforme o projeto aprovado pelo Senado Federal na semana passada, que ainda precisa ser apreciado pela C\u00e2mara dos Deputados. O texto inicial elaborado pela transi\u00e7\u00e3o previa valor e prazos maiores, de R$ 198 bilh\u00f5es de gastos anuais extras durante todo o terceiro mandato de Lula. “A equipe fez a conta sobre o Or\u00e7amento que tem que ser aprovado com o mesmo valor que Bolsonaro teve para despesas no \u00faltimo ano de governo”, justificou.<\/p>\n
Gal\u00edpolo ocupara a Secretaria Executiva e ser\u00e1 o n\u00famero 2 de Haddad no Minist\u00e9rio da Fazenda. A pasta ser\u00e1 recriada, juntamente com a do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o e a do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (Mdic). Integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o e ex-presidente do Banco Fator, o economista se aproximou do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) na campanha eleitoral e \u00e9 um importante interlocutor do novo governo com o mercado financeiro. Ele acompanhou Haddad, ontem, nas reuni\u00f5es de que o futuro ministro participou, no Minist\u00e9rio da Economia e no Banco Central, nas quais foi apresentado aos interlocutores como secret\u00e1rio-executivo da pasta. Haddad disse que os encontros foram positivos e bastante cordiais.<\/p>\n
O segundo integrante da equipe confirmado por Haddad \u00e9 o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e autor do projeto da proposta de reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados, a PEC 45\/2019, que foi desprezada pelo ministro Paulo Guedes e est\u00e1 parada no Congresso. Appy ser\u00e1 o secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria da pasta.<\/p>\n
Havia uma expectativa de que Haddad anunciasse outros nomes, mas ele disse que, por enquanto, somente os dois confirmaram o convite. Ele pediu paci\u00eancia para o mercado aguardar os demais. “Avaliem minha equipe quando ela estiver montada”, afirmou. Ao ser questionado sobre as nomea\u00e7\u00f5es para os bancos p\u00fablicos, o ex-prefeito paulista respondeu que a escolha ser\u00e1 do presidente Lula.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, Appy foi uma “excelente escolha”, mas Gal\u00edpolo \u00e9 uma inc\u00f3gnita, assim como os demais integrantes da equipe. “A escolha de Appy era esperada e necess\u00e1ria para lidar com a reforma tribut\u00e1ria, especialmente a PEC 45. Gal\u00edpolo deve lidar com PPPs (Parcerias-P\u00fablico-Privadas), mas \u00e9 uma inc\u00f3gnita. Faltam nomes na quest\u00e3o fiscal, que espero venham na Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, no Tesouro Nacional, e no Planejamento”, afirmou. Para o economista e consultor Andr\u00e9 Perfeito, Gal\u00edpolo ser\u00e1 “um ativo importante” para o novo governo, com capacidade de di\u00e1logo com o mercado financeiro, apesar de n\u00e3o ser da linha econ\u00f4mica mais ortodoxa.<\/p>\n
Arcabou\u00e7o fiscal<\/p>\n
Al\u00e9m de refor\u00e7ar o alerta sobre a piora das contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano, Haddad criticou o teto de gastos. Para ele, essa regra n\u00e3o \u00e9 confi\u00e1vel, “porque n\u00e3o \u00e9 exequ\u00edvel”. “Um arcabou\u00e7o fiscal novo \u00e9 imprescind\u00edvel, uma vez que o atual praticamente decaiu e n\u00e3o \u00e9 respeitado h\u00e1 tr\u00eas ou quatro anos”, disse. Ele adiantou que pretende concluir a proposta da PEC do novo arcabou\u00e7o fiscal para que ela caminhe junto com a da reforma tribut\u00e1ria. “Se houver amadurecimento da parte do governo, eu entendo que essas duas coisas podem caminhar juntas”, afirmou.<\/p>\n
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