{"id":6969,"date":"2022-12-14T17:30:52","date_gmt":"2022-12-14T20:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=6969"},"modified":"2022-12-14T17:30:52","modified_gmt":"2022-12-14T20:30:52","slug":"camara-mostra-resistencia-e-equipe-de-lula-ve-cronograma-de-pec-apertar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/camara-mostra-resistencia-e-equipe-de-lula-ve-cronograma-de-pec-apertar\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara mostra resist\u00eancia e equipe de Lula v\u00ea cronograma de PEC apertar"},"content":{"rendered":"

A equipe do presidente eleito\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/a>\u00a0enfrenta desafios para obter consenso entre os deputados e aprovar a\u00a0PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0na C\u00e2mara. A primeira semana de tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa Baixa evidencia que o texto n\u00e3o ter\u00e1 a mesma\u00a0celeridade que houve no Senado Federal<\/a>.<\/p>\n

A mat\u00e9ria abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento do ano que vem para projetos e promessas de campanha do petista e garante o fechamento das contas do atual governo. Ao todo, a PEC prev\u00ea um impacto de R$ 168 bilh\u00f5es por dois anos; o montante inclui R$ 145 bilh\u00f5es acrescidos ao teto de gastos e R$ 23 bilh\u00f5es reservados para recompor o or\u00e7amento deste ano.<\/p>\n

Os deputados reclamam do valor e do prazo de validade do projeto. Parlamentares de centro e de direita argumentam que cerca de R$ 100 bilh\u00f5es seriam suficientes para conseguir abarcar a manuten\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia em R$ 600 e R$ 150 para crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos. Consideram ainda que, da forma como est\u00e1, a futura emenda ter\u00e1 efeito direto sobre os caixas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O texto original encaminhado pela equipe do presidente eleito previa um impacto de R$ 175 bilh\u00f5es por quatro anos. O per\u00edodo foi reduzido pela metade ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com senadores.<\/p>\n

A equipe de transi\u00e7\u00e3o de Lula tenta convencer os deputados a evitarem eventuais mudan\u00e7as no texto. Isso porque uma altera\u00e7\u00e3o na proposta for\u00e7aria o seu retorno para o Senado, onde precisaria passar por nova vota\u00e7\u00e3o \u2013 o que atrasaria ainda mais o prazo j\u00e1 apertado para an\u00e1lise da PEC. Se os deputados conseguirem votar sem altera\u00e7\u00f5es, a PEC seguir\u00e1 diretamente para promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outra coisa que depende da PEC \u00e9 o Or\u00e7amento de 2023. A vota\u00e7\u00e3o das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias deve acontecer at\u00e9 23 de dezembro, data que antecede o recesso do Legislativo.<\/p>\n

O relator-geral do Or\u00e7amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), espera conclus\u00e3o do tr\u00e2mite da proposta para fechar o seu texto. O documento prev\u00ea o fluxo de arrecada\u00e7\u00e3o, gastos e investimentos do novo governo.<\/p>\n

<\/div>\n

Previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O relator da PEC na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), afirmou que a vota\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada na quinta-feira (15\/12); antes, a previs\u00e3o era que ocorresse na ter\u00e7a (13\/12). Al\u00e9m disso, segundo parlamentares ouvidos pelo\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>, a discuss\u00e3o da PEC em plen\u00e1rio pode se estender at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (20\/12).<\/p>\n

O tempo deve ser usado para negocia\u00e7\u00f5es entre os deputados mais resistentes \u00e0 proposta e o governo eleito. De acordo com Nascimento, as bancadas se reunir\u00e3o para ajustar os principais pontos da PEC.<\/p>\n

\u201cVou tomar por base o texto do Senado e traduzir a vontade da maioria dos deputados desta Casa. Se quiserem aprovar o texto do Senado, eu n\u00e3o tenho opini\u00e3o pessoal, vai prevalecer a opini\u00e3o da maioria dos deputados\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n

O que diz a PEC?<\/strong><\/p>\n

A proposta traz:<\/p>\n

    \n
  • verba de R$ 145 bilh\u00f5es para manter o Aux\u00edlio Brasil, que voltar\u00e1 a ser Bolsa Fam\u00edlia, em R$ 600 com adicional de R$ 150 por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos;<\/li>\n
  • redirecionamento de R$ 23 bilh\u00f5es para consolidar as contas do atual governo;<\/li>\n
  • encerramento do teto de gastos ap\u00f3s dois anos e deixar nas m\u00e3os do novo governo a elabora\u00e7\u00e3o de uma nova regra fiscal a ser encaminhada at\u00e9 agosto;<\/li>\n<\/ul>\n
    \n
    \n

    Al\u00e9m disso, a PEC tamb\u00e9m retira das limita\u00e7\u00f5es do teto de gastos:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

    \n
      \n
    • os investimentos financiados por meio de parcerias internacionais;<\/li>\n
    • as doa\u00e7\u00f5es para projetos socioambientais e relacionados \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;<\/li>\n
    • as doa\u00e7\u00f5es recebidas por universidades federais;<\/li>\n
    • a transfer\u00eancia de recursos dos estados para Uni\u00e3o executar obras e servi\u00e7os de engenharia.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A equipe do presidente eleito\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0enfrenta desafios para obter consenso entre os deputados e aprovar a\u00a0PEC da Transi\u00e7\u00e3o\u00a0na C\u00e2mara. A primeira semana de tramita\u00e7\u00e3o da proposta na Casa Baixa evidencia que o texto n\u00e3o ter\u00e1 a mesma\u00a0celeridade que houve no Senado Federal. A mat\u00e9ria abre espa\u00e7o no Or\u00e7amento do ano que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6969","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6970,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6969\/revisions\/6970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}