Os ministros da Segunda Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) votaram, nesta quarta-feira (8), por restringir a cobertura dos planos de sa\u00fade, tornando o rol da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) taxativo (at\u00e9 hoje, a jurisprud\u00eancia indicava que a lista de procedimentos era exemplificativa).
\nO STJ retomou o julgamento sobre o rol da ANS para decidir se a lista de procedimentos de cobertura obrigat\u00f3ria definida pela ag\u00eancia era taxativa (e deve ser seguida \u00e0 risca, sem acr\u00e9scimos) ou exemplificativa (em que novas terapias podem ser inclu\u00eddas a partir de avan\u00e7os m\u00e9dicos e cient\u00edficos).
\nSeis dos dez ministros da Segunda Se\u00e7\u00e3o votaram pela restri\u00e7\u00e3o, e outros tr\u00eas votaram por manter o rol exemplificativo (o presidente do colegiado, em regra, s\u00f3 vota em caso de eventual empate no julgamento). A lista da ag\u00eancia reguladora detalha atualmente mais de 3 mil coberturas de exames, terapias, cirurgias e rem\u00e9dios, entre outros.
\nCom isso, os planos de sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e3o mais obrigados a cobrirem procedimentos e tratamentos que n\u00e3o est\u00e3o nesse rol. Os ministros do STJ decidiram, no entanto, que decis\u00f5es judiciais podem obrigar operadoras de sa\u00fade a cobrir procedimentos que n\u00e3o est\u00e3o na lista.
\nNotreDame Interm\u00e9dica (HAPV3) e SulAm\u00e9rica (SULA11) e Rede D\u2019Or (RDOR3), que anunciaram fus\u00f5es recentemente; al\u00e9m de Bradesco (BBDC4), que det\u00e9m a Bradesco Sa\u00fade, Odontoprev (ODPV3) e outras.
\nAs empresas eram a favor do rol taxativo e diziam que o STJ iria \u201cdefinir a sobreviv\u00eancia dos planos de sa\u00fade\u201d. A Fenasa\u00fade (entidade que representa 16 grupos privados de sa\u00fade que det\u00eam 40% do setor) afirmava que os planos ficariam mais caros se os magistrados optassem pelo rol exemplificativo.
\nManifesta\u00e7\u00e3o de celebridades
\nV\u00e1rias celebridades e artistas se manifestaram nas redes sociais contra o rol taxativo da ANS, entre eles o apresentador Marcos Mion e a cantora Preta Gil. O apresentador da TV Globo, que tem um filho autista, afirmou em seu Instagram que a interpreta\u00e7\u00e3o taxativa \u00e9 um \u201cabsurdo\u201d e um \u201ccrime\u201d.
\n\u201cPara quem n\u00e3o sabe, esta \u00e9 uma decis\u00e3o que pode afetar milh\u00f5es de autistas. E, na verdade, pode afetar qualquer pessoa que tenha um plano de sa\u00fade\u201d, afirmou Mion. \u201cDinheiro nenhum pode ficar acima de uma vida\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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