A realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, em 1986, foi a ponte para o que viria a ser debatido, a partir do ano seguinte, na Assembleia Constituinte, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Brasil. Como porta-voz da Reforma Sanit\u00e1ria, o Programa Radis trouxe a cobertura de todas as discuss\u00f5es, em um tempo em que n\u00e3o havia internet e redes sociais para levar a informa\u00e7\u00e3o instantaneamente \u2014 as publica\u00e7\u00f5es de Radis garantiam que os debates que definiriam os rumos da sa\u00fade no Brasil chegassem \u00e0s cinco regi\u00f5es brasileiras.
\nNas p\u00e1ginas das publica\u00e7\u00f5es editadas pelo Programa Radis, desde 1982, o registro de um Brasil antes do SUS e das mobiliza\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. \u201cCom a ousadia de pensar a sa\u00fade para al\u00e9m da no\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de doen\u00e7as, o movimento da Reforma Sanit\u00e1ria nasceu no contexto de luta contra a ditadura para propor mudan\u00e7as n\u00e3o somente na \u00e1rea da sa\u00fade.\u201d
\nQuem ainda n\u00e3o era nascido ou era crian\u00e7a no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980 talvez n\u00e3o imagine os graves problemas que o Brasil enfrentava nos \u00faltimos anos da ditadura militar. Era um contexto de dificuldade econ\u00f4mica, impulsionada por crises mundiais, como a do petr\u00f3leo, e o fim do \u201cmilagre brasileiro\u201d ainda na d\u00e9cada de 1970, que acarretou o aumento da d\u00edvida externa. Infla\u00e7\u00e3o nas alturas e altas taxas de desemprego, aliadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de vida e \u00e0 falta de um modelo efetivo para garantir a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, eram marcas de um contexto que viu nascer os ideais de um movimento conhecido como Reforma Sanit\u00e1ria.
\nCom a ousadia de pensar a sa\u00fade para al\u00e9m da no\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de doen\u00e7as, o movimento da Reforma Sanit\u00e1ria nasceu no contexto de luta contra a ditadura para propor mudan\u00e7as n\u00e3o somente na \u00e1rea da sa\u00fade, mas que implicariam em melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o como um todo. O embri\u00e3o do Programa Radis surgiu neste per\u00edodo e foi testemunha ativa de todo o processo que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. At\u00e9 chegar aos debates que possibilitaram a afirma\u00e7\u00e3o da sa\u00fade como um direito universal, um longo caminho foi percorrido.
\nEm julho de 1982, nascia Radis \u2014 Reuni\u00e3o, An\u00e1lise e Difus\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o sobre Sa\u00fade. A combina\u00e7\u00e3o dessas palavras significou o in\u00edcio de um projeto idealizado pelo economista e sanitarista Sergio Goes de Paula, professor da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz). O objetivo inicial do primeiro coordenador do Programa Radis era levar informa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade a profissionais e ex-alunos dos cursos de ensino descentralizado da escola. No entanto, diante das mobiliza\u00e7\u00f5es cada vez mais crescentes pelo direito \u00e0 sa\u00fade, o p\u00fablico para o projeto tamb\u00e9m foi se expandindo, como forma de chegar a lugares e pessoas que n\u00e3o tinham acesso a publica\u00e7\u00f5es com esta tem\u00e1tica. Naquela \u00e9poca ainda n\u00e3o existia a Revista Radis \u2014 que s\u00f3 foi lan\u00e7ada em 2002, quando o programa completou 20 anos. Por\u00e9m, as outras publica\u00e7\u00f5es do projeto \u2014 S\u00famula, Dados, Tema e Proposta, com perfis variados \u2014 tinham o prop\u00f3sito de fornecer, debater e analisar informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade.
\nLogo no ano inicial do programa, foram confirmados os primeiros casos de aids em S\u00e3o Paulo e a Fiocruz lan\u00e7ou as primeiras doses da vacina nacional contra o sarampo. O destaque do primeiro n\u00famero da S\u00famula, publica\u00e7\u00e3o editada pelo Programa Radis desde 1982, foi o sucesso da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a poliomielite, em que o n\u00famero de casos da doen\u00e7a havia ca\u00eddo drasticamente a partir das campanhas realizadas nos dois anos anteriores. A publica\u00e7\u00e3o tinha o objetivo de fazer um acompanhamento cr\u00edtico das not\u00edcias sobre sa\u00fade que circulavam na imprensa. No primeiro n\u00famero da Tema, tamb\u00e9m de julho de 1982, o debate era a proposta de municipaliza\u00e7\u00e3o, que pretendia descentralizar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, pois o sistema de sa\u00fade at\u00e9 ent\u00e3o no pa\u00eds era marcado pelo favorecimento de grandes centros urbanos, enquanto a assist\u00eancia \u00e0s localidades menores era prejudicada. \u201cComo garantir sa\u00fade em todos os cantos do Brasil?\u201d \u2014 era a pergunta que o campo da Sa\u00fade se fazia neste momento e que ecoava nas p\u00e1ginas das publica\u00e7\u00f5es de Radis.
\nCrise econ\u00f4mica e sa\u00fade
\nAntes do nascimento do SUS, as pol\u00edticas de sa\u00fade eram pensadas mais em termos de recupera\u00e7\u00e3o do que em preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. Para os trabalhadores formais, existia o Instituto Nacional de Assist\u00eancia M\u00e9dica da Previd\u00eancia Social (Inamps) \u2014 sa\u00fade e previd\u00eancia andavam juntos. Para o restante da popula\u00e7\u00e3o, nenhuma garantia. A maior parte dos previdenci\u00e1rios era pobre. Quanto \u00e0 classe m\u00e9dia, era comum que se pagasse para ter acesso aos recursos de sa\u00fade, como consultas, exames e cirurgias. Para os que n\u00e3o possu\u00edam carteira assinada, era poss\u00edvel recorrer \u00e0s poucas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade, como hospitais universit\u00e1rios ou pequenos centros de sa\u00fade, ou institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas.
\nEm sua primeira edi\u00e7\u00e3o, de julho de 1982, a revista Dados, que tinha como caracter\u00edstica analisar informa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, trouxe registros sobre as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, como custo de vida, sal\u00e1rio m\u00ednimo e alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e inclu\u00eda tamb\u00e9m \u00edndices sobre mortalidade por causas e mortalidade infantil. Estes temas estiveram muito presentes nas edi\u00e7\u00f5es de 1983 e 1984, pois era um contexto de desemprego em massa e em que a infla\u00e7\u00e3o chegou a 200%. Em um per\u00edodo em que a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira piorava devido aos problemas econ\u00f4micos e \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, as p\u00e1ginas de Dados dedicavam-se a registrar informa\u00e7\u00f5es sobre a mortalidade no Brasil \u2014 e a piora nos indicadores apontava para a necessidade de mudan\u00e7as.
\nA rela\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e crise econ\u00f4mica tamb\u00e9m era estampada, com frequ\u00eancia, nas p\u00e1ginas da S\u00famula. Na edi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 10, de abril de 1984, o alerta: \u201cCrise compromete as metas do saneamento b\u00e1sico\u201d, mostrando que o cen\u00e1rio econ\u00f4mico prejudicava os investimentos governamentais no setor de \u00e1gua e esgoto. O desemprego e a fome foram tamb\u00e9m retratados ao longo das edi\u00e7\u00f5es: em novembro de 1985, a S\u00famula n\u00ba 13 trazia o t\u00edtulo \u201cO genoc\u00eddio no Nordeste\u201d para falar da seca que atingia a regi\u00e3o. Alimenta\u00e7\u00e3o e sa\u00fade foram anunciadas como as grandes dificuldades em 1984: com a crise econ\u00f4mica, os mais prejudicados eram os trabalhadores com sal\u00e1rios mais baixos, que precisavam reduzir gastos, levando \u00e0 piora nas condi\u00e7\u00f5es de moradia e transporte.
\nEntre o novo e o velho
\nEnquanto o Brasil era apresentado \u00e0 novidade das vacinas, como a produ\u00e7\u00e3o nacional do imunizante contra o sarampo, fabricado pela Fiocruz, a popula\u00e7\u00e3o ainda precisava lidar com antigos problemas de sa\u00fade, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia e saneamento. Em junho de 1986, a S\u00famula destacava o t\u00edtulo \u201cA epidemia esperada\u201d para falar que o surto da doen\u00e7a transmitida pelo mosquito Aedes aegypti n\u00e3o surpreendeu os especialistas da \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica \u2014 h\u00e1 36 anos, a dengue j\u00e1 era uma velha conhecida do Brasil e das p\u00e1ginas de Radis.
\nPela primeira vez, em 1984, houve a campanha de multivacina\u00e7\u00e3o infantil para poliomielite, tr\u00edplice (coqueluche, difteria e t\u00e9tano) e sarampo, como registrou a S\u00famula n\u00ba 10. Outras quest\u00f5es que preocupavam eram o uso abusivo de antibi\u00f3ticos no pa\u00eds (S\u00famula n\u00ba 8, junho de 1983), o aumento de partos realizados por cesariana (S\u00famula n\u00ba 6, abril de 1983), os dados elevados de infec\u00e7\u00e3o hospitalar e como o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade lan\u00e7ou portaria para que os hospitais constitu\u00edssem comiss\u00f5es preventivas (S\u00famula n\u00ba 8, junho de 83) e como o c\u00e2ncer que mais atingia os homens e o segundo a impactar as mulheres era o de pele, em pesquisa realizada no per\u00edodo de 1976 a 1980.
\nNas grandes cidades, a pobreza e as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias levavam \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de endemias, n\u00e3o apenas de doen\u00e7as relacionadas ao desenvolvimento urbano, mas de velhas conhecidas dos sanitaristas brasileiros, desde os tempos de Oswaldo Cruz e Carlos Chagas \u2014 como a doen\u00e7a de Chagas e a leishmaniose visceral, o que era retratado na S\u00famula n\u00ba 13, de novembro de 1985, com o curioso t\u00edtulo \u201cColoniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano pelos parasitas\u201d. Os dados sobre mortalidade infantil ainda continuavam alarmantes em 1985, quando o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Inf\u00e2ncia (Unicef) atribu\u00eda o problema da desnutri\u00e7\u00e3o \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica.
\nSUS: do sonho \u00e0s lutas para sua cria\u00e7\u00e3o
\nA realiza\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, em 1986, foi a ponte para o que viria a ser debatido, a partir do ano seguinte, na Assembleia Constituinte, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Brasil. Como porta-voz da Reforma Sanit\u00e1ria, o Programa Radis trouxe a cobertura de todas as discuss\u00f5es, em um tempo em que n\u00e3o havia internet e redes sociais para levar a informa\u00e7\u00e3o instantaneamente \u2014 as publica\u00e7\u00f5es de Radis garantiam que os debates que definiriam os rumos da sa\u00fade no Brasil chegassem \u00e0s cinco regi\u00f5es brasileiras.
\nA Tema, publica\u00e7\u00e3o voltada para o aprofundamento dos assuntos relacionados \u00e0 sa\u00fade, fez ampla an\u00e1lise e divulga\u00e7\u00e3o sobre a 8\u00aa Confer\u00eancia na edi\u00e7\u00e3o de n\u00famero 7, de agosto de 1986, explicando n\u00e3o apenas o contexto das confer\u00eancias anteriores, mas ressaltando a import\u00e2ncia daquela que foi a primeira realizada no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, em que foram lan\u00e7ados os ideais do que seria o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u201cA Oitava Confer\u00eancia tornou-se uma pr\u00e9-Constituinte da Sa\u00fade\u201d, registrou em suas p\u00e1ginas. J\u00e1 na S\u00famula n\u00ba 14, de junho de 1986, Sergio Arouca, nessa \u00e9poca j\u00e1 presidente da Fiocruz, escreveu uma carta aos leitores, analisando os problemas de sa\u00fade que ocupavam os jornais, como dengue, mal\u00e1ria, infec\u00e7\u00e3o hospitalar e falta de atendimento m\u00e9dico, e o que era esperado com a Oitava.
\nCom o in\u00edcio da Assembleia Constituinte, em 1987, tamb\u00e9m surgiu uma nova publica\u00e7\u00e3o do Programa Radis: o Jornal Proposta, que trazia como subt\u00edtulo \u201co Jornal da Reforma Sanit\u00e1ria\u201d. Eram edi\u00e7\u00f5es voltadas para a cobertura das discuss\u00f5es que levaram \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e para acompanhar as mudan\u00e7as que estavam acontecendo no sistema de sa\u00fade, como a implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Unificado e Descentralizado de Sa\u00fade (o SUDS, um sistema anterior ao SUS, que come\u00e7ou a universalizar a assist\u00eancia, n\u00e3o voltada apenas aos trabalhadores da economia formal). Nas p\u00e1ginas das publica\u00e7\u00f5es, era poss\u00edvel conhecer as expectativas que tomavam conta do setor, mas tamb\u00e9m as preocupa\u00e7\u00f5es, como a quest\u00e3o do subfinanciamento, que j\u00e1 era debatido, principalmente em raz\u00e3o da crise econ\u00f4mica que se prolongava.
\nOutro tema que passou a ser acompanhado por Radis e que d\u00e1 o tom das mudan\u00e7as que foram trazidas pelo SUS \u00e9 a quest\u00e3o do com\u00e9rcio e do controle da qualidade do sangue. Essa foi uma pauta debatida durante a Constituinte e que ganhou repercuss\u00e3o p\u00fablica, principalmente com o aumento dos casos de aids, pois a transfus\u00e3o de sangue foi apontada como a segunda principal causa de transmiss\u00e3o do HIV.
\nAntes do SUS, o sangue podia ser comercializado, o que refor\u00e7ava um entendimento da sa\u00fade como \u201cmercadoria\u201d e n\u00e3o como \u201cdireito\u201d: n\u00e3o havia uma regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica nem controle de qualidade na transfus\u00e3o de sangue, o que passou a ser discutido ap\u00f3s o aparecimento dos casos de HIV. Com a decis\u00e3o aprovada na Constituinte de estatiza\u00e7\u00e3o da rede de coleta, pesquisa, tratamento e transfus\u00e3o de sangue, foi o in\u00edcio de um caminho para que n\u00e3o houvesse mais risco de contamina\u00e7\u00e3o. O assunto foi amplamente divulgado em v\u00e1rias edi\u00e7\u00f5es da S\u00famula, em 1988, e com uma edi\u00e7\u00e3o especial na Tema (n\u00ba 10, junho de 1988).
\nA aids tamb\u00e9m passou a ser assunto frequente nas publica\u00e7\u00f5es de Radis. Em um tempo em que as informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a ainda n\u00e3o eram conhecidas da popula\u00e7\u00e3o, a Tema n\u00e3o s\u00f3 detalhou quest\u00f5es b\u00e1sicas como transmiss\u00e3o, como trouxe tudo o que se sabia at\u00e9 ent\u00e3o sobre preven\u00e7\u00e3o e tratamento dos infectados. J\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o Dados trouxe os \u00edndices da doen\u00e7a no mundo, nas Am\u00e9ricas e no Brasil, sendo que no pa\u00eds a faixa et\u00e1ria mais afetada era a de 30 a 34 anos e a transmiss\u00e3o sexual e por sangue contaminado eram as formas mais comuns de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.
\nAl\u00e9m da aids, a dengue se somava a um quadro grave de epidemias na sa\u00fade p\u00fablica do Brasil, como resultado do descaso com a popula\u00e7\u00e3o durante o regime militar e o modelo de desenvolvimento das cidades. Em 1988, a preocupa\u00e7\u00e3o era com a dengue hemorr\u00e1gica e o risco de um novo surto como ocorrido nos anos anteriores. Com os rumos definidos para a sa\u00fade, a partir da Constituinte, e a cria\u00e7\u00e3o do SUS, a preocupa\u00e7\u00e3o mais presente foi a quest\u00e3o do financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as, visto que o repasse de verbas para os estados e munic\u00edpios continuava escasso e tornou-se o grande desafio para os rumos da nova d\u00e9cada que estava por vir.
\n\u201cA proposta da Reforma Sanit\u00e1ria Brasileira representa, por um lado, a indigna\u00e7\u00e3o contra as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, o descaso acumulado, a mercantiliza\u00e7\u00e3o do setor, a incompet\u00eancia e o atraso e, por outro, a possibilidade de exist\u00eancia de uma viabilidade t\u00e9cnica e uma possibilidade pol\u00edtica de enfrentar o problema.
\nA Reforma Sanit\u00e1ria \u00e9 parte do conjunto de uma mudan\u00e7a social. Esse conjunto pressup\u00f5e a recupera\u00e7\u00e3o da cidadania, o seu pleno exerc\u00edcio, o direito de express\u00e3o, de livre manifesta\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o, sempre no sentido deste pa\u00eds se firmar como uma na\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os.\u201d
\n(Sergio Arouca, Tema, n\u00ba 11, novembro de 1988)
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\nConhe\u00e7a as publica\u00e7\u00f5es que formavam o Programa Radis at\u00e9 2002:
\nDados: Informativo com an\u00e1lises sobre pesquisas na \u00e1rea de sa\u00fade e dados epidemiol\u00f3gicos.
\nS\u00famula: A publica\u00e7\u00e3o fazia um acompanhamento cr\u00edtico das not\u00edcias sobre sa\u00fade publicadas na imprensa.
\nTema: O objetivo da publica\u00e7\u00e3o era aprofundar o debate sobre assuntos espec\u00edficos. Alguns exemplos: Tuberculose (n\u00ba 3, maio\/1983); Hansen\u00edase (n\u00ba 4, agosto\/1983); Medicamentos (n\u00ba 13, outubro\/1983).
\nProposta: Com o subt\u00edtulo Jornal da Reforma Sanit\u00e1ria, a publica\u00e7\u00e3o coincide com o in\u00edcio da Assembleia Constituinte e tinha o objetivo de debater as propostas do Movimento Sanit\u00e1rio
\nSaiba mais sobre o contexto e processo de cria\u00e7\u00e3o do SUS
\nJairnilson Paim \u00e9 grande refer\u00eancia no campo da Sa\u00fade Coletiva e na luta pela Reforma Sanit\u00e1ria e tamb\u00e9m professor em\u00e9rito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seu livro \u201cO que \u00e9 o SUS\u201d (Editora Fiocruz), ele faz um panorama de como era a sa\u00fade no Brasil, o que havia antes do SUS e como foi o processo de cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do sistema que mudou o quadro da sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n
Reforma Sanit\u00e1ria nas p\u00e1ginas da Radi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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