A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) trabalha para se adequar \u00e0 nova lei que define regras para a incorpora\u00e7\u00e3o de novos tratamentos pelos planos e seguros de sa\u00fade (Lei 14.307\/22)
\nA gerente-geral de Regula\u00e7\u00e3o Assistencial da Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o dos Produtos da ANS, Ana Cristina Marques Martins, explicou que a ag\u00eancia tem hoje 59 medicamentos orais contra o c\u00e2ncer, para 112 indica\u00e7\u00f5es diferentes, na lista de tratamentos obrigat\u00f3rios. Ela participou de audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela comiss\u00e3o especial que avalia o combate ao c\u00e2ncer no Brasil e afirmou que a ag\u00eancia trabalha para se adequar aos novos prazos de an\u00e1lise.
\n\u201c\u00c9 um processo que tem demandado um esfor\u00e7o muito grande da equipe, de conhecimento de novas metodologias, e a gente tem investido nesse per\u00edodo, tem mobilizado servidores para trabalhar nessas a\u00e7\u00f5es para que o tempo seja cumprido da melhor forma poss\u00edvel e tamb\u00e9m com qualidade\u201d, disse Ana Cristina .Pela nova legisla\u00e7\u00e3o, o prazo para a ANS concluir a an\u00e1lise do processo de inclus\u00e3o de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigat\u00f3rios ser\u00e1 de 180 dias, prorrog\u00e1veis por mais 90 dias.
\nAs tecnologias que forem recomendadas positivamente pela Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS (Conitec), que tiverem decis\u00e3o de incorpora\u00e7\u00e3o j\u00e1 publicada, dever\u00e3o ser inclu\u00eddas no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade Suplementar no prazo de at\u00e9 60 dias.
\nConselheiro de advocacy do Instituto Oncoguia, Tiago Matos lembrou que em 2018 um novo medicamento podia demorar quase quatro anos para chegar a um paciente, dada a demora para que fosse incorporado pela ANS. Para o conselheiro, a nova lei \u00e9 uma oportunidade para que a ag\u00eancia mude um paradigma.
\n\u201cA ANS tem a oportunidade de fazer hist\u00f3ria na formata\u00e7\u00e3o do processo e garantir credibilidade e legitimidade social. Se um tratamento n\u00e3o tem registro na Anvisa, a sociedade fica desconfiada do tratamento, da tecnologia, e n\u00e3o da Anvisa. Na sa\u00fade suplementar, isso ainda n\u00e3o acontece. Se uma tecnologia n\u00e3o est\u00e1 no rol, a gente n\u00e3o questiona a qualidade da tecnologia, a gente questiona a decis\u00e3o da ANS. Acho que \u00e9 essa a chave que a gente precisa mudar\u201d, recomendou.<\/p>\n
A deputada Silvia Cristina (PL-RO), relatora da medida provis\u00f3ria que deu origem \u00e0 Lei 14.307\/22, relembrou o trabalho feito para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cTivemos longas discuss\u00f5es com todos os agentes para que pud\u00e9ssemos ter um texto consensual que fosse efetivamente aplic\u00e1vel ao Pa\u00eds. N\u00e3o somente o problema da quimio oral foi resolvido, mas todos os medicamentos agora possuem prazos para an\u00e1lise, e precisam, sim, ser avaliados pela ANS, por\u00e9m n\u00e3o mais sem data para isso.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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