Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para realizar determinados procedimentos cir\u00fargicos no rosto com fins est\u00e9ticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma senten\u00e7a, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favor\u00e1veis. Entidades m\u00e9dicas discordam da decis\u00e3o, e avaliam que os dentistas n\u00e3o estariam preparados para lidar com poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es no p\u00f3s-operat\u00f3rio.<\/p>\n
A alta na oferta de interven\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas em consult\u00f3rios de Odontologia vem intensificando ao longo dos \u00faltimos anos o embate entre as profiss\u00f5es. Como o valor cobrado por odont\u00f3logos pode ser at\u00e9 80% inferior, o p\u00fablico tem aumentado. Ao mesmo tempo, den\u00fancias t\u00eam sido reportadas com frequ\u00eancia de exerc\u00edcio ilegal da Medicina. Levantamento divulgado no \u00faltimo ano pela Sociedade Internacional de Cirurgia Pl\u00e1stica Est\u00e9tica (ISAPS, na sigla em ingl\u00eas) aponta que, em 2020, o Brasil foi o pa\u00eds em que mais procedimentos cir\u00fargicos foram realizados na face e na cabe\u00e7a. Foram 483,8 mil durante o per\u00edodo de um ano. Com 143 mil registros, a cirurgia de p\u00e1lpebra (blefaroplastia) foi a mais realizada, seguida pela rinoplastia, com 87,9 mil.
\nO Conselho Federal de Odontologia (CFO) publicou um documento em 2020 para estabelecer limites espec\u00edficos para a atua\u00e7\u00e3o de odont\u00f3logos. A decis\u00e3o passou a ser motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o. Para Thiago Marra, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Profissionais de Sa\u00fade (Abrapros), entidade da qual parte dos 120 profissionais que ingressaram na Justi\u00e7a \u00e9 integrante, odont\u00f3logos deveriam ter a possibilidade de realizar n\u00e3o s\u00f3 a harmoniza\u00e7\u00e3o, mas outros procedimentos est\u00e9ticos na superf\u00edcie da face. Isso porque, argumenta, o CFO n\u00e3o teria compet\u00eancia para legislar sobre a profiss\u00e3o, j\u00e1 que essa seria uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso. Marra refor\u00e7a que a lei que regulamenta a profiss\u00e3o de dentista, criada nos anos 1960, garante aos profissionais da \u00e1rea o direito de realizar procedimentos est\u00e9ticos na cabe\u00e7a e no pesco\u00e7o. \u201cCirurgi\u00f5es-dentistas p\u00f3s-graduados em bucomaxilofacial realizam procedimentos complexos, como fraturas de maxila, mand\u00edbula e outras cirurgias com o uso da anestesia geral\u201d, argumenta.
\nApesar de a resolu\u00e7\u00e3o ainda continuar em vigor, o presidente do CFO, Juliano do Vale, n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0s decis\u00f5es tomadas na Justi\u00e7a a favor dos dentistas. Segundo ele, as liminares concedidas \u201cn\u00e3o comprometem a evolu\u00e7\u00e3o da Odontologia e da especialidade\u201d. \u201cEst\u00e3o antecipando a amplia\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o, a exemplo de outros pa\u00edses\u201d, afirm. \u201cH\u00e1, sem nenhuma d\u00favida, um interesse latente de algumas entidades m\u00e9dicas em reserva de mercado.\u201d
\nAp\u00f3s as decis\u00f5es liminares, o que pode abrir jurisprud\u00eancia para outros profissionais no Pa\u00eds, o Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp) divulgou ter ingressado com representa\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e na corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1). A entidade diz que os procedimentos est\u00e9ticos no rosto s\u00e3o privativos aos m\u00e9dicos.
\nPara representantes de entidades m\u00e9dicas ouvidos pelo Estad\u00e3o, procedimentos na face podem ser feitos por dentistas apenas quando houver rela\u00e7\u00e3o com o aparelho dental, como no caso das cirurgias ortogn\u00e1ticas, feitas no maxilar. \u201cO conselho dos dentistas pro\u00edbe que fa\u00e7am esses procedimentos. Houve um abuso evidente, uma transgress\u00e3o absurda tanto na esfera legal, quanto infralegal. Por isso, entramos com uma representa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a\u201d, diz Angelo Vattimo, 1.\u00ba secret\u00e1rio do Cremesp.
\nCom um setor voltado apenas para investigar casos como esse, o Cremesp teve vit\u00f3ria recente na Justi\u00e7a contra uma dentista que divulgava e ministrava cursos sobre blefaroplastia. A senten\u00e7a apontou que procedimentos como esse s\u00e3o privativos aos m\u00e9dicos. \u201cCada profiss\u00e3o tem sua forma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o basta fazer (procedimentos), \u00e9 preciso saber indicar caminhos e tratar as complica\u00e7\u00f5es. O m\u00e9dico faz isso. N\u00f3s n\u00e3o queremos que se abra uma brecha\u201d, aponta Vattimo. Endossam o entendimento jur\u00eddico da entidade o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).
\nPresidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica (SBCP), Jos\u00e9 Octavio Gon\u00e7alves de Freitas aponta preocupa\u00e7\u00e3o com o que seriam \u201cinvas\u00f5es nas especialidades m\u00e9dicas da Cirurgia Pl\u00e1stica e Dermatologia\u201d. \u201cQuando (dentistas) causam les\u00f5es, n\u00e3o sabem resolv\u00ea-las, deixando para os cirurgi\u00f5es pl\u00e1sticos equacionarem o quadro operat\u00f3rio\u201d, aponta Freitas. \u201cIsso \u00e9 exerc\u00edcio ilegal da Medicina.\u201d
\nPara Rafael Ratto de Moraes, professor de Odontologia da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), o cen\u00e1rio de embate \u201cpode ser atribu\u00eddo a quest\u00f5es comerciais, de influ\u00eancia, disputa de espa\u00e7o e poder\u201d. \u201cAmbos cos onselhos (CFO e CFM) s\u00e3o fortes e consolidados, envolvem milhares de profissionais e interesses\u201d, contextualiza. Ele acredita ainda que o imbr\u00f3glio seria impulsionado por dois outros motivos principais: leis antigas e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o com sobreposi\u00e7\u00e3o. Como poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o, o professor refor\u00e7a que seria importante que as discuss\u00f5es se baseassem em pesquisas acad\u00eamicas e focassem na sa\u00fade dos pacientes. \u201cInfelizmente \u00e9 um problema de dif\u00edcil resolu\u00e7\u00e3o, mas vejo uma atua\u00e7\u00e3o do CFO e CFM no MEC (respons\u00e1vel por regular os cursos) como primordial.\u201d
\nProfessor Associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Odontologia da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Fernando Melhem Elias entende que as veda\u00e7\u00f5es impostas pela resolu\u00e7\u00e3o de 2020 do CFO \u201cparecem acertadas, em fun\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio atual da forma\u00e7\u00e3o dos cirurgi\u00f5es-dentistas\u201d. Por\u00e9m, ele destaca que devem haver exce\u00e7\u00f5es, como no caso da consolida\u00e7\u00e3o de fraturas dos ossos nasais. \u201cNesses casos, uma vez que o objetivo da cirurgia de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 o de restabelecer a anatomia do nariz pr\u00e9via ao trauma, e n\u00e3o o de modific\u00e1-la com finalidade est\u00e9tica ou funcional, poder\u00e1 o cirurgi\u00e3o bucomaxilofacial realiz\u00e1-la, ainda que para alguns a cirurgia seja considerada uma rinoplastia\u201d, diz o professor.
\nMelhem Elias entende que o CFO tem o poder outorgado por lei para definir o escopo de atua\u00e7\u00e3o dos profissionais e das especialidades da Odontologia, e refor\u00e7a a necessidade de haver maior di\u00e1logo entre as entidades. \u201cA harmoniza\u00e7\u00e3o orofacial evoluiu muito nos \u00faltimos anos \u00e0s custas de publica\u00e7\u00f5es e cursos realizados por cirurgi\u00f5es-dentistas. O CFO tamb\u00e9m se baseou nesse fato para constitu\u00ed-la uma especialidade odontol\u00f3gica. Talvez uma discuss\u00e3o mais profunda, envolvendo inclusive as lideran\u00e7as da cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, t\u00e3o acostumadas com problem\u00e1tica semelhante, pudesse ter evitado o encaminhamento da discuss\u00e3o para a esfera jur\u00eddica\u201d, explica
\nA dona de casa Yohanna Richelly, de 24 anos, conta que fez em novembro um procedimento com uma dentista chamado rinomodela\u00e7\u00e3o, que consiste na aplica\u00e7\u00e3o \u00e1cido hialur\u00f4nico no nariz. \u201cMeu nariz me incomodava muito, e eu tinha muita vontade de mudar. S\u00f3 que morria de medo de fazer a rinoplastia em si, por causa de anestesia, de tudo\u201d, explica ela, que mora em Patos, interior da Para\u00edba.
\n\u201cNo mesmo dia, fui para casa, a recupera\u00e7\u00e3o foi bem tranquila\u201d, relembra a dona de casa, que removeu os pontos do nariz com 15 dias. Por ser, em teoria, mais simples que a rinoplastia, a rinomodela\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi vedada aos dentistas pelo CFO, um dos motivos que a fez se popularizar nos \u00faltimos anos. \u201cFaz quatro meses que fiz e hoje estou super satisfeita com o resultado\u201d, conta. Ela pagou R$ 3,5 mil no procedimento, fora medica\u00e7\u00f5es, e diz que o pre\u00e7o n\u00e3o estava abaixo de outros procedimentos do tipo ofertados no mercado.
\nJ\u00e1 no Recife, a cirurgi\u00e3-dentista Rafaela Cavalcanti, de 41 anos, resolveu corrigir um pequeno desvio que tinha no dorso nasal em julho de 2019. \u201cEu n\u00e3o tinha conhecimento sobre os riscos do procedimento, bem como n\u00e3o tinha a m\u00ednima no\u00e7\u00e3o que os dentistas n\u00e3o eram profissionais aptos para realizar tal procedimento.\u201d
\nEla relata que a rinomodela\u00e7\u00e3o foi ofertada por um pre\u00e7o \u201cbem abaixo\u201d do que estava sendo praticado por m\u00e9dicos no mercado. A experi\u00eancia foi \u201cdesastrosa\u201d. \u201cTive uma necrose ap\u00f3s obstru\u00e7\u00e3o vascular das art\u00e9rias nasais e posterior morte tecidual de 60% do meu nariz. Quase perdi a vida e, apesar de n\u00e3o ter morrido, minha vida mudou sobremaneira\u201d, comenta a dentista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo de 120 dentistas solicitou em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a autoriza\u00e7\u00e3o para realizar determinados procedimentos cir\u00fargicos no rosto com fins est\u00e9ticos, como a rinoplastia. Grande parte ainda aguarda uma senten\u00e7a, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favor\u00e1veis. Entidades m\u00e9dicas discordam da decis\u00e3o, e avaliam que os dentistas n\u00e3o estariam preparados […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6368,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6367"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6370,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6367\/revisions\/6370"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}