Contratos para servi\u00e7os de inform\u00e1tica do Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica em Sa\u00fade (Iges) entraram na mira do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT). Opera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta quarta-feira (16\/3) apura um contrato que teria sido superfaturado em R$ 33 milh\u00f5es, al\u00e9m de crimes de peculato e organiza\u00e7\u00e3o criminosa supostamente cometidos por servidores e empresas.
\nMandados de busca e apreens\u00e3o s\u00e3o cumpridos na sede do Iges-DF, na Secretaria de Sa\u00fade e nas resid\u00eancias de empres\u00e1rios e gestores do contrato, entre eles o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do DF Francisco Ara\u00fajo.
\nA investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida pela Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (Prosus) em conjunto com o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ambos do MPDFT. A a\u00e7\u00e3o tem apoio do Departamento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e ao Crime Organizado (Decor) da Pol\u00edcia Civil do DF.
\nOs alvos s\u00e3o: Francisco Ara\u00fajo Filho, Renato Ricardo Alves, Renato de Souza Santos, Vinicius Mota do Nascimento, Marcos Fl\u00e1vio de Souza, Edilmara Albino Dato, Pedro Igor Fernandes, Marcelo Ara\u00fajo Meneses, Paulo Roberto Santos de Melo, al\u00e9m das empresas Patrimonial Servi\u00e7os Especializados LTDA., Patrimonial Seguran\u00e7a Eletr\u00f4nica LTDA., NB Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00f5es EIRELI-ME, Wake Up Inform\u00e1tica LTDA. ME, M&M Projetos e Tecnologia EIRELI e Infinite Bank S\/A.
\nFraude
\nEm 2019, o Iges-DF abriu processo para fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o da rede do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A empresa escolhida teria de fornecer diversos itens, servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o corretiva.
\nO detalhamento do contrato foi aprovado por Renato Ricardo Alves, que atuava, \u00e0 \u00e9poca, como superintendente de TI. Realizada a cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, apenas quatro fornecedores indicaram or\u00e7amentos: Patrimonial Servi\u00e7os Especializados LTDA., NB Com\u00e9rcio, Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00f5es Eireli-me, Wake Up Inform\u00e1tica LTDA. e CL Servi\u00e7os Tecnol\u00f3gicos.
\nOs investigadores identificaram que nenhuma empresa teria apresentado, de forma discriminada, os itens que seriam adquiridos e os seus valores individualizados, dificultando a compara\u00e7\u00e3o entre os valores ofertados pelos fornecedores e os praticados no mercado.
\nAlgumas empresas sequer tinham capacidade econ\u00f4mica e financeira para assumir o contrato com a Sa\u00fade. As apura\u00e7\u00f5es apontam, ainda, rela\u00e7\u00e3o entre os s\u00f3cios da empresa vencedora, a Patrimonial Servi\u00e7os, com Wake Up e a No Break. O \u00fanico s\u00f3cio atual da No Break \u00e9 Marcelo Ara\u00fajo Meneses, que j\u00e1 foi dono da Patrimonial.
\nJ\u00e1 a Wake Up tem como s\u00f3cio Paulo Roberto Santos de Melo, que j\u00e1 foi propriet\u00e1rio, junto de Pedro Igor Fernandes (\u00fanico s\u00f3cio da Patrimonial Servi\u00e7os), na empresa Patrimonial Seguran\u00e7a e Eletr\u00f4nica LTDA.
\nAinda em 2019, Francisco Ara\u00fajo, \u00e0 \u00e9poca diretor-presidente do Iges-DF, assinou o contato e, logo depois, passou a fazer termos aditivos para abarcar tamb\u00e9m o Hospital de Santa Maria e as seis Unidades de Pronto Atendimento do DF. O valor total ficou em R$ 33.007.922,67. Os promotores afirmam que n\u00e3o houve detalhamento justificando o acr\u00e9scimo de R$ 19.548.312,67 nos servi\u00e7os a serem executados.
\nAuditoria
\nA auditoria interna do Iges-DF levantou o pre\u00e7o de mercado de quatro itens que integravam o contrato e assinalou que, se fossem adquiridos por pre\u00e7o de mercado, totalizariam R$ 3.308.939,33. Por\u00e9m, pelos mesmos quatro itens, o Instituto pagou R$ 7.567.278,00, quatro milh\u00f5es de reais a mais.
\nO Gaeco analisou outros quatro itens e tamb\u00e9m constatou sobrepre\u00e7o. O valor de mercado um equipamento para internet, por exemplo, \u00e9 de R$ 204 a unidade. A Patrimonial Servi\u00e7os cobrou R$ 3,8 mil pelo mesmo produto. Valor 800% superior ao normal. Com isso, os promotores garantem que h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que a mesma pr\u00e1tica de superfaturamento ocorreu em todos os demais itens do contrato.
\nOutro lado
\nProcurado, o Iges-DF afirmou que \u201cvem realizando auditoria em contratos de gest\u00f5es anteriores, inclusive do contrato objeto da opera\u00e7\u00e3o deflagrada hoje pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que foi realizado em 2019.\u201d
\nO instituto complementou, por meio de nota, que \u201c\u00e9 o maior interessado em esclarecer todas as d\u00favidas e apresentar todas as informa\u00e7\u00f5es para que tudo seja devidamente apurado\u201d, diz o texto.
\nConfira a nota completa:
\nO Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do DF vem realizando auditoria em contratos das gest\u00f5es anteriores, inclusive do contrato objeto da opera\u00e7\u00e3o deflagrada hoje pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que foi realizado em 2019. O \u00faltimo pagamento referente ao contrato mencionado foi realizado em fevereiro de 2021, e est\u00e3o bloqueados R$ 8.016.985,58, para garantir a lisura e prevenir preju\u00edzos at\u00e9 que toda a apura\u00e7\u00e3o seja devidamente conclu\u00edda. O contrato com a empresa foi reincidido em 14\/7\/2020.
\nO IGESDF informa ainda que n\u00e3o houve busca nesta manh\u00e3 em suas unidades na Asa Norte (Edif\u00edcio PO 700), SIA e Hospital de Base. o Instituto refor\u00e7a que \u00e9 o maior interessado em esclarecer todas as d\u00favidas e apresentar todas as informa\u00e7\u00f5es para que tudo seja devidamente apurado.
\nFrancisco Ara\u00fajo, ex-presidente do instituto, disse, por meio de advogados, que s\u00f3 se pronunciar\u00e1 quando examinar os autos. As empresas alvos da opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram acionadas pelo Metr\u00f3poles, mas n\u00e3o emitiram nenhum parecer sobre a a\u00e7\u00e3o do MPDFT.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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