A transpar\u00eancia no site do Infosa\u00fade-DF deve ser melhorada. A recomenda\u00e7\u00e3o foi feita ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache, pela 1a, 3a, e 4a Promotorias de Justi\u00e7a de Defesa da Sa\u00fade (Prosus). Segundo a entidade, o secret\u00e1rio deve garantir a publicidade, a transpar\u00eancia ativa e o direito ao amplo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o nos dados sobre o cumprimento do contrato de gest\u00e3o firmado com o Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica de Sa\u00fade do Distrito Federal (Iges-DF).
\nTamb\u00e9m foi recomendado que a presidente do instituto, Mariela Souza de Jesus, disponibilize dados essenciais no site do Iges-DF com linguagem clara e objetiva. O prazo para resposta \u00e9 de 15 dias.
\nNa recomenda\u00e7\u00e3o, enviada em 7 de mar\u00e7o, as Prosus pedem que, no site do Infosa\u00fade-DF, estejam dispon\u00edveis informa\u00e7\u00f5es como: os valores dos repasses mensais realizados pela Secretaria de Sa\u00fade em favor do Iges-DF; os contratos firmados pelo instituto e eventuais aditivos, contendo, no m\u00ednimo, os nomes dos contratados, os valores e as vig\u00eancias contratuais; informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os leitos existentes nas unidades geridas pelo Iges-DF, categorizados por subtipo cl\u00ednico, cir\u00fargico, coronariano, neonatal, neurocir\u00fargico e pedi\u00e1trico, e com indica\u00e7\u00e3o expressa se est\u00e3o ocupados, vagos ou bloqueados; e informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os insumos, medicamentos e \u00f3rteses, pr\u00f3teses e materiais especiais, com indica\u00e7\u00e3o expressa se h\u00e1 ou n\u00e3o estoque.
\nPUBLICIDADE <\/p>\n
No site do Iges-DF, as Prosus recomendam que haja o registro atualizado da estrutura organizacional, inclusive do corpo diretivo, com endere\u00e7os, telefones e hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico de todas as unidades de sa\u00fade geridas; informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre os programas, projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidos pelo instituto; relat\u00f3rios mensais com receitas e despesas referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do contrato de gest\u00e3o; metas propostas no contrato de gest\u00e3o e resultados alcan\u00e7ados; e auditorias internas e externas, fiscaliza\u00e7\u00f5es, tomadas de contas e presta\u00e7\u00f5es de contas.
\nAl\u00e9m disso, o documento prev\u00ea que o Iges ofere\u00e7a informa\u00e7\u00f5es sobre os processos seletivos realizados para a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, incluindo, no m\u00ednimo, o edital de chamamento p\u00fablico, os nomes completos dos empregados contratados, cargos, lota\u00e7\u00f5es, jornadas de trabalho e remunera\u00e7\u00f5es; dados sobre os cargos de livre nomea\u00e7\u00e3o\/provimento, contendo, no m\u00ednimo, os nomes completos dos empregados contratados, cargos, lota\u00e7\u00f5es, jornadas de trabalho e remunera\u00e7\u00f5es, com campo para pesquisas; os procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, incluindo os termos de refer\u00eancia e eventuais altera\u00e7\u00f5es, os n\u00fameros dos processos SEI, c\u00f3pias dos contratos e aditivos (em .pdf), nomes das empresas contratadas e respectivos valores das contrata\u00e7\u00f5es, segregados por ano e em ordem cronol\u00f3gica, com campo para pesquisas.
\nProblemas identificados pelo MPDFT
\nNotas t\u00e9cnicas elaboradas pela Assessoria T\u00e9cnica das Prosus constaram falhas pontuais na transpar\u00eancia ativa do instituto, como aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas, de filtro de pesquisa que facilite o acesso a todos os fornecedores e ex-fornecedores e de orienta\u00e7\u00f5es para acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o voltado para pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios de atendimento em algumas unidades de sa\u00fade e incongru\u00eancias nos telefones de contato. Tamb\u00e9m foram identificados atrasos e falhas na divulga\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros recebidos, sem destaque na p\u00e1gina inicial, no carregamento e na atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os contratos firmados, entre outros.
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) tem atuado para resolver essa situa\u00e7\u00e3o desde 2019, quando expediu recomenda\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o foi cumprida em sua integralidade pelo Iges-DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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