{"id":6271,"date":"2022-03-14T10:43:46","date_gmt":"2022-03-14T13:43:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=6271"},"modified":"2022-03-14T10:43:47","modified_gmt":"2022-03-14T13:43:47","slug":"cns-repudia-aprovacao-de-projeto-de-lei-que-flexibiliza-o-uso-de-agrotoxicos-e-afeta-a-saude-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/cns-repudia-aprovacao-de-projeto-de-lei-que-flexibiliza-o-uso-de-agrotoxicos-e-afeta-a-saude-da-populacao\/","title":{"rendered":"CNS repudia aprova\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que flexibiliza o uso de agrot\u00f3xicos e afeta a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) repudiou, nesta sexta (11\/03), a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00ba 6299\/2022, conhecido como Pacote do Veneno, que flexibiliza o controle e a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil e concentra as decis\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura. O colegiado tamb\u00e9m recomenda a vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 6670\/2016, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pnara).
\nO Pacote do Veneno, foi aprovado em fevereiro pela C\u00e2mara dos Deputados, com 301 votos a favor contra 150 votos desfavor\u00e1veis e 2 absten\u00e7\u00f5es. Devido \u00e0s mudan\u00e7as aprovadas pelos deputados, o projeto segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal. Para o CNS, a nocividade dos agrot\u00f3xicos est\u00e1 presente na produ\u00e7\u00e3o e uso na agricultura, contaminando as fontes de \u00e1gua e o ar, degradando a qualidade dos solos, aumentando a resist\u00eancia de insetos e microrganismos, comprometendo a biodiversidade e deixando res\u00edduos nos mais diversos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros.
\nO Conselho destaca ainda que, entre os problemas que afetam a sa\u00fade em fun\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos, est\u00e3o as malforma\u00e7\u00f5es de fetos, disfun\u00e7\u00f5es reprodutivas, infertilidade, neurotoxicidade e hepatotoxicidade, desregula\u00e7\u00e3o hormonal, cegueira, paralisia, depress\u00e3o, contribui\u00e7\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o de c\u00e2nceres e at\u00e9 mesmo a morte.
\nO Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com maior consumo dos agrot\u00f3xicos em todo o mundo, decorrente do desenvolvimento do agroneg\u00f3cio no setor econ\u00f4mico, incluindo a permiss\u00e3o de agrot\u00f3xicos j\u00e1 banidos em outros pa\u00edses e a venda ilegal de agrot\u00f3xico que j\u00e1 foram proibidos.
\nNo documento, o CNS destaca que o pacote flexibiliza ainda mais a legisla\u00e7\u00e3o, facilita o registro de subst\u00e2ncias comprovadamente cancer\u00edgenas, j\u00e1 proibidas em outros pa\u00edses, concede o registro tempor\u00e1rio para agrot\u00f3xicos que n\u00e3o tenham sua avalia\u00e7\u00e3o conclu\u00edda nos prazos estabelecidos pelo PL e permite a venda de alguns agrot\u00f3xicos sem receitu\u00e1rio agron\u00f4mico, favorecendo ainda mais o uso indiscriminado.
\n\"\"<\/a>
\nNa quarta (9\/03), representantes da mesa diretora do CNS compareceram \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o que aconteceu na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, o Ato pela Terra, contra o chamado Pacote de Destrui\u00e7\u00e3o. A manifesta\u00e7\u00e3o recebeu milhares de pessoas em frente ao Congresso Nacional, com a participa\u00e7\u00e3o de artistas, ativistas, ambientalistas, representantes dos povos ind\u00edgenas e movimentos sociais que atuam em defesa do meio ambiente, da sa\u00fade e da vida da popula\u00e7\u00e3o e contra os retrocessos que amea\u00e7am o futuro do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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