O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), Fernando Pigatto, participou na ter\u00e7a (22\/02) do ato de lan\u00e7amento do relat\u00f3rio \u201cViola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos no Brasil: Relat\u00f3rio de Casos no Contexto da Pandemia da Covid-19\u201d. O documento apresenta recomenda\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es locais, nacionais e internacionais, aponta a responsabiliza\u00e7\u00e3o de culpados e repara\u00e7\u00f5es dos direitos violados.
\nA publica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, di\u00e1logos, escutas, trocas e elabora\u00e7\u00f5es com um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es e sujeitos que atuam com direitos humanos em diferentes territ\u00f3rios e regi\u00f5es do Brasil.
\nEle foi elaborado pela Articula\u00e7\u00e3o para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordena\u00e7\u00e3o do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil), do Processo de Articula\u00e7\u00e3o e Di\u00e1logo Internacional (PAD) e do F\u00f3rum Ecum\u00eanico ACT Brasil (FE ACT Brasil), com participa\u00e7\u00e3o direta de aproximadamente cem organiza\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.
\n\u201cAs mortes n\u00e3o s\u00e3o por acaso, mas frutos de uma a\u00e7\u00e3o deliberada do governo federal que executou um projeto de morte. Este lan\u00e7amento faz parte de todo um esfor\u00e7o que n\u00f3s temos feito no Brasil para combater a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Vamos continuar denunciando e levando isso a organismos internacionais at\u00e9 que os culpados sejam responsabilizados\u201d, afirma o presidente do CNS, Fernando Pigatto.
\n\u201cEsse trabalho se soma \u00e0 den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade, elaborado em parceria com CNS e Conselho Nacional de Direitos Humanos. Vem para fortalecer a nossa luta. Denunciaremos em todos os lugares porque queremos a responsabiliza\u00e7\u00e3o daqueles que n\u00e3o podem ficar impunes\u201d, afirma o fil\u00f3sofo e professor Paulo C\u00e9sar Carbonari, que integra o MNDH Brasil.
\nResponsabiliza\u00e7\u00e3o de envolvidos
\nO relat\u00f3rio ser\u00e1 encaminhado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e organismos nacionais e internacionais respons\u00e1veis pelos direitos humanos, a fim de que em posse das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e das recomenda\u00e7\u00f5es recebidas, manifestem-se e ajam no sentido de promover a investiga\u00e7\u00e3o dos envolvidos e propor a\u00e7\u00f5es de responsabiliza\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es.
\nO material est\u00e1 organizado em duas partes: uma contextualiza\u00e7\u00e3o geral sobre a pandemia e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e a documenta\u00e7\u00e3o de 17 casos, envolvendo diferentes grupos e tem\u00e1ticas: povos ind\u00edgenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, popula\u00e7\u00e3o encarcerada e juventudes na periferia.
\n\u201cEra comum as pessoas falarem que a Covid era democr\u00e1tica, porque atingia a todos da mesma maneira, mas o que vimos foi o oposto disso, a pandemia atingiu fortemente os mais pobres, agravando desigualdades hist\u00f3ricas\u201d, analisa o senador Humberto Costa, que preside a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal.
\n\u201cEsse \u00e9 um trabalho muito rico para que possamos mostrar ao Brasil e ao mundo que esse desastre provocado pela irresponsabilidade, incompet\u00eancia e pol\u00edtica de morte do governo Bolsonaro encontrou um terreno f\u00e9rtil nas desigualdades que vivenciamos desde 2016 para c\u00e1\u201d, completa o senador.
\n\u201cAinda n\u00e3o superamos a crise sanit\u00e1ria e social que a pandemia nos trouxe e ainda nos traz. Sabemos que ela impactar\u00e1 gera\u00e7\u00f5es das mais diferentes maneiras. Temos de nos movimentar com passos concretos, para a constru\u00e7\u00e3o da perspectiva de repara\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o vice-presidente do CNDH, Yuri Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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