A trajet\u00f3ria de La\u00eds Silveira Costa e de sua filha, Camila, de sete anos, \u00e9 uma luta constante para garantir que a inclus\u00e3o seja para todo mundo. As experi\u00eancias de preconceito foram tantas que a m\u00e3e aprendeu a entender os c\u00f3digos, ditos e n\u00e3o-ditos que dificultam ou impedem o acesso de sua filha, que tem s\u00edndrome de Down, a um direito b\u00e1sico, que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o. Na pandemia, La\u00eds entrou em desespero ao ver que as aulas remotas n\u00e3o atendiam \u00e0s necessidades de aprendizagem da menina. Ao cogitar trocar a filha de escola, ela se deparou com certo desprezo ao telefone, com um recado nas entrelinhas de que ela poderia fazer isso se quisesse. \u201cFoi uma viol\u00eancia. Em vez de ver real\u00e7ado o direito de minha filha estudar em uma escola regular, a coordenadora real\u00e7ou o meu direito de sair de um lugar do qual saio a hora que eu quiser\u201d, conta.
\nRecentemente, ao buscar uma escola que se diz \u201cinclusiva\u201d, notou a mudan\u00e7a no tom de voz da coordenadora quando disse que a filha tem defici\u00eancia intelectual. Segundo La\u00eds, a profissional deixou de ser receptiva ao ingresso da menina e repetiu que n\u00e3o sabia se haveria vaga na escola. La\u00eds insistiu na pergunta. \u201cPara mim estava claro o que ela falou. Eu j\u00e1 n\u00e3o queria saber se tinha vaga para Camila, mas se eu iria querer mesmo que minha filha estudasse naquela escola\u201d, observa. A partir da\u00ed, a m\u00e3e relata que, como em um roteiro j\u00e1 conhecido e mal escrito, a conversa deixou de fluir. \u201cIsso acontece por causa da desumaniza\u00e7\u00e3o, da hierarquiza\u00e7\u00e3o entre seres humanos e da hist\u00f3rica patologiza\u00e7\u00e3o da normalidade\u201d, reflete. Na pr\u00e1tica, o preconceito que se manifesta no ch\u00e3o da escola rouba o direito \u00e0 maternidade de La\u00eds, que deseja ser m\u00e3e de sua filha como qualquer outra m\u00e3e. \u201cEu n\u00e3o deveria ter que viver em eterno confronto com a escola por um direito institu\u00eddo, por\u00e9m n\u00e3o efetivado\u201d, observa.
\nCamila faz parte de um grupo de crian\u00e7as cujos pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis enfrentam diversas barreiras no acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o educacional. Para os que est\u00e3o em fase de aprendizado, a escola est\u00e1 ali, a vaga existe e geralmente as portas s\u00e3o fechadas logo que a palavra \u201cdefici\u00eancia\u201d \u00e9 falada. O mesmo acontece quando enfrentam o mercado de trabalho. A palavra \u201cn\u00e3o\u201d \u00e9 frequente na vida dos quase 17,3 milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras que, segundo a Pesquisa Nacional de Sa\u00fade (PNS) de 2019, t\u00eam algum tipo de defici\u00eancia. O n\u00famero corresponde a 8,4% da popula\u00e7\u00e3o acima de dois anos; ainda segundo o levantamento, quase 25% \u2014 ou o equivalente a 8,5 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia \u2014 t\u00eam acima de 60 anos. Apesar de serem uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o, os avan\u00e7os s\u00e3o lentos, as escolas ainda n\u00e3o promovem a inclus\u00e3o das crian\u00e7as com defici\u00eancia e o governo tenta aprovar a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), retomando o modelo superado de escolas e classes especializadas destinadas a crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia.
\nEscola excludente
\nA cria\u00e7\u00e3o de ambientes para \u201ceduca\u00e7\u00e3o especial\u201d ou para alunos com \u201cnecessidades especiais\u201d por si s\u00f3 sinaliza o preconceito e conta com o apoio do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro. Em uma entrevista na TV Brasil (9\/8\/2021), ele defendeu a separa\u00e7\u00e3o de estudantes com e sem defici\u00eancia. \u201cN\u00f3s temos, hoje, 1,3 milh\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia que estudam nas escolas p\u00fablicas. Desse total, 12% t\u00eam um grau de defici\u00eancia que \u00e9 imposs\u00edvel a conviv\u00eancia\u201d, disse, citando dados do Censo Escolar da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de 2020, mas sem fazer refer\u00eancia \u00e0 completa inaptid\u00e3o da escola para esse grupo de alunos e alunas. No m\u00eas em que \u00e9 comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia (21\/9), Ribeiro acrescentou que essas crian\u00e7as \u201catrapalham\u201d o aprendizado de outras sem a mesma condi\u00e7\u00e3o. Diante da rea\u00e7\u00e3o, o ministro pediu desculpas pelo \u201cerro\u201d. Depois, em uma reuni\u00e3o reservada na C\u00e2mara dos Deputados, no in\u00edcio de setembro, aproveitou para dizer que tem \u201cpouco conhecimento\u201d sobre as causas das pessoas com defici\u00eancia (PcD).
\nNesse encontro com os parlamentares, Ribeiro assumiu o compromisso de rever o texto de alguns artigos do Decreto 10.502, que instituiu a PNEE em 30 de setembro de 2020, al\u00e9m de refor\u00e7ar o or\u00e7amento da \u201ceduca\u00e7\u00e3o especial\u201d. O decreto foi ent\u00e3o suspenso por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) por conter medidas discriminat\u00f3rias e que v\u00e3o contra a educa\u00e7\u00e3o inclusiva de crian\u00e7as com defici\u00eancia. O texto n\u00e3o s\u00f3 flexibiliza a oferta da educa\u00e7\u00e3o como pode ser um caminho para que gestores rejeitem oficialmente matr\u00edculas de crian\u00e7as com defici\u00eancia em escolas regulares, criando ambientes espec\u00edficos para elas (Radis 220). No final de setembro (29\/9), em outra reuni\u00e3o entre representantes do MEC e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), os procuradores refor\u00e7aram que, antes de propor uma nova pol\u00edtica, \u00e9 preciso reestruturar o sistema regular, para que ele consiga comportar os alunos com defici\u00eancia de forma inclusiva. A reuni\u00e3o terminou sem acordo e abriu caminho para uma resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial para o conflito caso o MEC n\u00e3o altere a norma, segundo o site do MPF.
\nA PNEE pretende implantar programas e a\u00e7\u00f5es dirigidos a crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o em escolas especializadas, o que seria um retrocesso para movimentos sociais e ativistas, entre eles, La\u00eds, a m\u00e3e de Camila \u2014 e tamb\u00e9m de Alice, de quatro anos. \u201cAs pessoas confundem o que \u00e9 receber alunos e alunas com defici\u00eancia na escola e de fato ser uma escola inclusiva. Porque n\u00e3o basta a crian\u00e7a com defici\u00eancia ocupar aquele lugar. H\u00e1 muita coisa a ser feita para reparar essa injusti\u00e7a hist\u00f3rica\u201d, diz. Para La\u00eds, a maior parte das escolas utiliza o conhecimento acumulado e faz uma adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade da crian\u00e7a com defici\u00eancia em vez de rediscutir o modelo de educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o contempla toda a diversidade humana na sua origem. \u201cEm um pa\u00eds t\u00e3o desigual, com a maior parte da popula\u00e7\u00e3o acessando uma educa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, muitas vezes h\u00e1 confus\u00e3o entre o que \u00e9 um direito n\u00e3o efetivado com um n\u00e3o direito. Muitas fam\u00edlias veem as duas coisas como iguais, e n\u00e3o s\u00e3o\u201d, observa.
\nCarioca, La\u00eds \u00e9 professora da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz), membro do Comit\u00ea pela Inclus\u00e3o e Acessibilidade das Pessoas com Defici\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o, ativista de direitos humanos e cofundadora do AcolheDown. Por tudo isso, a pesquisadora v\u00ea o momento com apreens\u00e3o, pois percebeu no cotidiano que o decreto rapidamente teve o poder de mudar posi\u00e7\u00f5es, como ocorreu na escola onde Camila faz o 1\u00ba ano do Ensino Fundamental. \u201cMesmo que o decreto n\u00e3o passe no Congresso, a escola j\u00e1 mudou o tom da conversa com as fam\u00edlias, porque essa \u00e9 a sa\u00edda para muitas institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o querem lidar com alunos com defici\u00eancia\u201d, pontua. Para ela, h\u00e1 muitos interesses econ\u00f4micos dirigidos a fortalecer as \u201cescolas especiais\u201d, que na pr\u00e1tica v\u00e3o segregar os alunos. \u201cD\u00e1 para ver quais institui\u00e7\u00f5es votaram a favor da pol\u00edtica e quais foram contra o decreto por considerar que ele n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico e \u00e9 ileg\u00edtimo. N\u00e3o podemos fazer parte disso\u201d, sentencia
\nPreconceito e discrimina\u00e7\u00e3o
\nA cria\u00e7\u00e3o de \u201cescolas especiais\u201d \u00e9 uma forma de capacitismo, como s\u00e3o chamadas as ideias, atitudes e express\u00f5es lingu\u00edsticas preconceituosas que segregam, inferiorizam, ridicularizam ou excluem pessoas com defici\u00eancia. O capacitismo oprime tal como o racismo opera com pessoas negras, o machismo com mulheres e a homofobia com a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, diz o manifesto do Coletivo Feminista Helen Keller, uma organiza\u00e7\u00e3o de mulheres feministas com defici\u00eancia.
\nEm 2020, o coletivo lan\u00e7ou um guia de exerc\u00edcio de direitos que cita exemplos de comportamentos capacitistas: n\u00e3o se dirigir \u00e0 pessoa com defici\u00eancia, mas com quem a acompanha; desconsiderar as potencialidades das pessoas com defici\u00eancia, como possibilidade de trabalhar, de locomover-se ou de tomar decis\u00f5es; agir como se a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas e intera\u00e7\u00f5es cotidianas fossem grandes atos de supera\u00e7\u00e3o ou de hero\u00edsmo; ter pena de uma pessoa por causa de sua defici\u00eancia, ao inv\u00e9s de ter empatia pelas suas viv\u00eancias e pela sua pr\u00f3pria percep\u00e7\u00e3o de dificuldades; ou tratar uma pessoa adulta com defici\u00eancia de maneira infantilizada.
\nA Lei Brasileira da Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia ou LBI (lei 13.146\/15) considera o capacitismo um crime de \u00f3dio e prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos de reclus\u00e3o e multa para a pessoa infratora. A reclus\u00e3o pode ter o seu per\u00edodo aumentado dependendo das condi\u00e7\u00f5es em que o crime foi praticado. Conhecida como o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, a LBI foi a primeira lei federal baseada inteiramente na Conven\u00e7\u00e3o Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia assinada pelo Brasil, em Nova York, nos Estados Unidos, em 30 de mar\u00e7o de 2007. Uma de suas principais inova\u00e7\u00f5es foi mudar o conceito jur\u00eddico de \u201cdefici\u00eancia\u201d que passou a incorporar fatores sociais e ambientais, entre outros.
\nA supera\u00e7\u00e3o do olhar biom\u00e9dico sobre as pessoas com defici\u00eancia, pautado por uma funcionalidade de corpos que elas n\u00e3o possuem, e o investimento em um modelo biopsicossocial, que considera a pessoa em sua integralidade, fez com que a defici\u00eancia deixasse de ser identificada pela presen\u00e7a de les\u00e3o, doen\u00e7a ou altera\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, para ser compreendida como o resultado de condi\u00e7\u00f5es individuais em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, que s\u00e3o socialmente constru\u00eddas e impostas, e que podem obstruir a participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas. \u201cIdealmente, se levarmos em considera\u00e7\u00e3o o modelo social, esses recursos deveriam estar na escola regular, que deveria estar aberta e acess\u00edvel para todos. \u00c9 a escola que tem que se adaptar; que precisa ter livros, aulas e pr\u00e9dios acess\u00edveis para todos\u201d, disse \u00c9verton Lu\u00eds Pereira, professor da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), em uma entrevista \u00e0 Radis em que reflete sobre \u201ca inclus\u00e3o al\u00e9m do corpo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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