Toda mulher pode ter e escolher acompanhante durante consultas e exames, inclusive ginecol\u00f3gicos, em estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade no Distrito Federal. A lei, de autoria do deputado distrital Guarda J\u00e2nio (Pros), foi sancionada na \u00faltima quarta-feira (12\/1) pelo governador em exerc\u00edcio do DF, Paco Britto.
\nDe acordo com o texto, os estabelecimentos de sa\u00fade devem sinalizar a lei em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso \u00e0s pacientes. Caso haja descumprimento da regra, as penalidades v\u00e3o desde advert\u00eancias a multas, que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil. O valor pode ser dobrado em caso de reincid\u00eancia e quintuplicada quando n\u00e3o houver preju\u00edzo econ\u00f4mico na capacidade financeira do autuado.
\nPara Guarda J\u00e2nio, autor da Lei n\u00ba 7.062\/2021, assegurar esse direito \u00e9 meio de trazer mais seguran\u00e7a \u00e0s mulheres. \u201c\u00c9 papel de toda a sociedade trabalhar para criar condi\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o adequada \u00e0 sa\u00fade, inclusive garantindo que as pacientes exer\u00e7am o direito de terem acompanhantes em consultas e procedimentos, de modo a diminuir riscos de viol\u00eancias, trazer mais seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0s mulheres e inibir eventuais abusadores\u201d, afirma.
\nA secret\u00e1ria da Mulher do DF, Ericka Filippelli, pontua que a sa\u00fade da mulher envolve um conjunto de aspectos que englobam quest\u00f5es psicol\u00f3gicas, sociais, biol\u00f3gicas, sexuais, ambientais e culturais. Para a gestora, garantir o acesso, humanizar e qualificar a aten\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para esse p\u00fablico promove os direitos femininos e assegura o respeito \u00e0 autonomia.
\n\u201cA execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de g\u00eanero que promovem direitos da mulher na \u00e1rea da sa\u00fade contribuem para a qualidade de vida e para o bem-estar f\u00edsico e mental de meninas e mulheres, al\u00e9m de atuar na prote\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o de viol\u00eancias\u201d, afirma Ericka.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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