{"id":5785,"date":"2022-01-11T11:23:54","date_gmt":"2022-01-11T14:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=5785"},"modified":"2022-01-11T11:23:55","modified_gmt":"2022-01-11T14:23:55","slug":"a-pandemia-prolongada-e-os-trabalhadores-da-saude-no-front-uma-encruzilhada-perigosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/a-pandemia-prolongada-e-os-trabalhadores-da-saude-no-front-uma-encruzilhada-perigosa\/","title":{"rendered":"A pandemia prolongada e os trabalhadores da sa\u00fade no front: uma encruzilhada perigosa"},"content":{"rendered":"

O Brasil conta hoje com um robusto sistema de sa\u00fade, o SUS, com mais de 200 mil estabelecimentos de sa\u00fade, sejam ambulatoriais ou hospitalares; com mais de 430 mil leitos e emprega diretamente mais de 3.500.000 profissionais e trabalhadores da sa\u00fade, sendo eles m\u00e9dicos, enfermeiros, farmac\u00eauticos, fisioterapeutas, odont\u00f3logos, nutricionistas, psic\u00f3logos, assistentes sociais, etc., bem como um contingente imenso de For\u00e7a de Trabalho (FT) de n\u00edvel t\u00e9cnico e auxiliar especializada em: enfermagem, laborat\u00f3rio e an\u00e1lises clinicas, em radiologia, Socorristas, Condutores de ambul\u00e2ncias, Maqueiros, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Agentes de Endemias, Agentes ind\u00edgenas de Sa\u00fade, entre outros. Na linha de apoio, ger\u00eancia e administra\u00e7\u00e3o encontram-se outro enorme contingente, que engloba trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o, da recep\u00e7\u00e3o, da infraestrutura de limpeza e higiene, da seguran\u00e7a dos ambientes de trabalho. Tamb\u00e9m inclui a FT que se ocupa de enterrar nossos mortos v\u00edtimas da pandemia: estamos falando dos sepultadores. Pela essencialidade de cada segmento profissional na assist\u00eancia e cuidados em sa\u00fade, esses trabalhadores est\u00e3o atuando nos 5.570 munic\u00edpios das cinco regi\u00f5es do pa\u00eds (CNES, 2017). \u00c9 com essa estrutura que o Brasil tem enfrentado a pandemia da Covid-19, com uma equipe inter e multiprofissional de primeira linha.<\/p>\n

Dados atualizados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mostram, em 21\/12\/2021, um quadro com a doen\u00e7a instalada em todo o pa\u00eds: na ordem desde de mar\u00e7o de 2020, de 22.219.477 casos confirmados e 617.948 \u00f3bitos, com 2,8% de letalidade. Por outro lado, informa\u00e7\u00f5es recentes da m\u00eddia nacional, por meio do IO, o Brasil contabilizou em 31\/12\/2021 22.292.099 casos confirmados e 619.335 \u00f3bitos, passando em apenas 6 dias de janeiro de 2022 para 22.402.522 casos confirmados e 619.956 \u00f3bitos em toda a popula\u00e7\u00e3o (Tabela 1).
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\nOs Gr\u00e1ficos 1 e 2 retratam a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia (atualizados e ajustados pelo Cons\u00f3rcio de Imprensa – IO), evidenciando que entre final de novembro de 2021 e in\u00edcio de janeiro de 2022, houve um aumento de 308.063 casos confirmados e 5.275 novos \u00f3bitos.
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\nA descoberta da nova variante \u00d4micron do coronav\u00edrus em Batsuana (\u00c1frica) trouxe um sinal de alerta ao mundo sobre o rumo da pandemia. Esta variante apresenta alt\u00edssima taxa de transmissibilidade e um risco maior de reinfec\u00e7\u00e3o cerca de tr\u00eas vezes.<\/p>\n

Ap\u00f3s meses com queda dos indicadores da Covid-19 no Brasil, a pandemia volta a assustar o pa\u00eds neste in\u00edcio de 2022 com a dissemina\u00e7\u00e3o da variante \u00d4micron, que j\u00e1 predomina. Essa propaga\u00e7\u00e3o emerge no momento em que o pa\u00eds est\u00e1 prestes a completar um ano da aplica\u00e7\u00e3o da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em uma profissional de sa\u00fade do estado de S\u00e3o Paulo, em 17 de janeiro de 2021. A vacina\u00e7\u00e3o vem se mostrando eficaz na redu\u00e7\u00e3o da gravidade e da mortalidade, j\u00e1 bem descrita nos pa\u00edses do hemisf\u00e9rio norte. Mas a transmissibilidade \u00e9 exponencial.<\/p>\n

A despeito da prioriza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o nos profissionais de sa\u00fade e do avan\u00e7o da cobertura vacinal na popula\u00e7\u00e3o do Brasil, a distribui\u00e7\u00e3o das vacinas segue desigual no mundo, sobretudo na \u00c1frica. A situa\u00e7\u00e3o levou a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) a emitir um alerta, no final de 2020, sobre baixa vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade no continente, j\u00e1 que apenas 27% do grupo havia completado o esquema de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, em novo comunicado, a Organiza\u00e7\u00e3o admitiu que, em virtude da escassez de imunizantes, o referido continente ter\u00e1 70% de vacinados somente em 2024.
\nAs iniquidades na distribui\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0s vacinas a n\u00edvel global, combinadas com o limite das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o em pa\u00edses com disponibilidade e acesso \u00e0s vacinas, conforme refor\u00e7a o Boletim do Observat\u00f3rio Covid-19 Fiocruz (2 de dezembro de 2021), v\u00eam contribuindo para o surgimento de variantes que se disseminam pelo mundo, como a \u00d4micron.
\nAs evid\u00eancias surgem da demanda de atendimento nas unidades de sa\u00fade e de realiza\u00e7\u00e3o de testes. H\u00e1 mais de um m\u00eas o apag\u00e3o dos dados n\u00e3o permite sua consolida\u00e7\u00e3o: faltam diagn\u00f3stico e notifica\u00e7\u00e3o. O aumento de infec\u00e7\u00f5es tem sobrecarregado a rede de sa\u00fade. O v\u00edrus atinge crian\u00e7as que ainda n\u00e3o come\u00e7aram a ser vacinadas e lotam as unidades de sa\u00fade. Os efeitos tamb\u00e9m s\u00e3o sentidos no trabalho. Novamente, est\u00e3o na linha de frente os profissionais de sa\u00fade, incluindo os inviabilizados: adoecem e precisam ficar afastados de suas atividades. Alguns setores retomam o trabalho a dist\u00e2ncia. Muitas delas, devido ao n\u00famero elevado de trabalhadores afastados pela doen\u00e7a.
\nEstima-se que haver\u00e1 um aumento importante no n\u00famero de casos e consequente aumento de hospitaliza\u00e7\u00e3o dos pacientes infectados acarretando forte sobrecarga no sistema de sa\u00fade. Concomitante a esta sobrecarga do sistema de sa\u00fade a contamina\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade da linha de frente com consequente afastamento (quarentena) de seus postos de trabalho tornando ainda mais cr\u00edtico o atendimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.
\nNa medida em que uma nova variante do coronav\u00edrus avan\u00e7a no mundo, mais uma vez persistem os trabalhadores de sa\u00fade como um dos segmentos mais vulnerabilizados diante da situa\u00e7\u00e3o. Neste contexto as autoridades sanit\u00e1rias devem atuar de forma \u00e9tica e respons\u00e1vel para proteger a popula\u00e7\u00e3o e em especial os trabalhadores de sa\u00fade, garantindo-lhes adequadas condi\u00e7\u00f5es e equipamentos de trabalho.
\nO retardo criminoso e sem respaldo cient\u00edfico da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as entre 5 e 11 e certamente ter\u00e1 impacto tamb\u00e9m entre os profissionais que atuam com essa popula\u00e7\u00e3o infantil, como pediatras e equipe de enfermagem, como vimos no estudo do \u201cInvent\u00e1rio dos \u00f3bitos dos m\u00e9dicos e de equipe de enfermagem\u201d realizado pela Fiocruz mostrando que s\u00e3o esses especialistas um dos mais afetados, indo \u00f3bito por Covid-19. Com o recrudescimento do coronav\u00edrus e sua nova variante e com a repulsiva insist\u00eancia em n\u00e3o proteger as crian\u00e7as com a vacina\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro repete o seu descaso com a vida humana. Sem responsabilidade p\u00fablica e confrontando a ci\u00eancia, permanece na contram\u00e3o do mundo, negando o direito \u00e0 sa\u00fade a milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras. Este negacionismo governamental atinge muito fortemente os trabalhadores de sa\u00fade, j\u00e1 exauridos e adoecidos de um longo percurso de trabalho pouco protegidos e em condi\u00e7\u00f5es de trabalho inadequadas.
\nOutro fato grave refere-se a redu\u00e7\u00e3o da demanda de cuidados, mesmos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que ca\u00edram significativamente, sendo que muitos profissionais contratados por OSs est\u00e3o sendo demitidos desde o final de 2020, produzindo uma grave desacelera\u00e7\u00e3o da estrutura de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e uma clara e inaceit\u00e1vel sobrecarga daqueles que se mant\u00e9m empregados.
\n\u00c9 fato que no in\u00edcio da pandemia em 2020 sab\u00edamos muito pouco sobre a Covid-19. Com o advento de pesquisas, em particular a que estamos realizando na FIOCRUZ, passamos a conhecer um pouco mais sobre a pandemia e os seus impactos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho na sa\u00fade, na sa\u00fade do trabalhador, em especial a sa\u00fade mental e as sequelas permanentes e os \u00f3bitos provocados pela pandemia.
\nA produ\u00e7\u00e3o de conhecimento nessa \u00e1rea tem o escopo de conhecer o trabalho em sa\u00fade e os impactos, para recomendar as autoridades sanit\u00e1rias e a sociedade como um todo, a\u00e7\u00f5es que visem evitar, ou mesmo amenizar essas situa\u00e7\u00f5es, para que o trabalho em sa\u00fade esteja melhor preparado, tanto no setor p\u00fablico como privado, para enfrentar novas epidemias, uma vez que tudo indica que teremos um longo per\u00edodo pand\u00eamico, e outros v\u00edrus podem surgir ou mesmo como demonstra a realidade, enfrentar as constantes muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas do Covid-19, associando-se, inclusive a outros v\u00edrus.
\nNo Brasil, a pandemia encontrou condi\u00e7\u00f5es para propagar e ceifar a vida de mais de 619 mil pessoas. Segundo dados oficiais da OMS, inclusive milhares de trabalhadores da sa\u00fade. Hoje ocupamos o 2\u00ba lugar no mundo em n\u00famero de mortes. Infelizmente, o cen\u00e1rio para 2022 \u00e9 de agravamento das condi\u00e7\u00f5es sociais da popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente sobre os mais vulner\u00e1veis.
\n\u00c0 \u00e9poca quando registr\u00e1vamos mais de 500 mil \u00f3bitos, o contexto da pandemia, j\u00e1 mostrava uma dura realidade daqueles trabalhadores que est\u00e3o na linha de frente. Um cen\u00e1rio marcado pela dor, sofrimento e tristeza com fortes sinais de esgotamento f\u00edsico e mental. imposta pela incerteza da doen\u00e7a \u2013 Covid-19, em ambientes com trabalho extenuante, com sobrecarga de trabalho para compensar o elevado absentismo e mortes de colegas. O medo da contamina\u00e7\u00e3o e da morte iminente acompanham seu dia-a-dia, em uma gest\u00e3o marcada pelo risco de confisco da cidadania do trabalhador (perdas dos direitos trabalhistas, terceiriza\u00e7\u00f5es, desemprego, perda de renda, sal\u00e1rios baixos, gastos extras com compras de EPIs complementares, uso de transporte alternativo e alimenta\u00e7\u00e3o). Se n\u00e3o bastasse esse cen\u00e1rio desolador, eles experimentam a priva\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio social entre os colegas de trabalho, a priva\u00e7\u00e3o da liberdade de ir e vir e do conv\u00edvio social e a priva\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio familiar.
\nPassados meses e iniciando um novo ano, o cen\u00e1rio n\u00e3o se modificou positivamente, ao contr\u00e1rio, se agrava e nos preocupa.
\nOs estudos da Fiocruz sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade mental dos trabalhadores da sa\u00fade, nos apontam para algumas reflex\u00f5es:
\nNo aspecto pol\u00edtico administrativo, um governo central que assumiu de forma aberta a nega\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias cientificas, adotando a\u00e7\u00f5es por vezes agressivas contra aqueles que se colocam ao lado da ci\u00eancia. A ANVISA por exemplo, tem sofrido ataques contundentes em raz\u00e3o de decis\u00f5es institucionais inerentes a sua atua\u00e7\u00e3o como agencia reguladora em sa\u00fade. As rela\u00e7\u00f5es de trabalhos foram ainda mais fragilizadas, com o crescimento do trabalho prec\u00e1rio e ataques aos direitos trabalhistas, por in\u00e9rcia ou inexist\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o desses \u00d3rg\u00e3os, principalmente o Minist\u00e9rio do Trabalho, MEC e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente do SUS, inst\u00e2ncia do SUS no \u00e2mbito Conselho Nacional de Sa\u00fade foi extinta pouco antes de iniciar a pandemia e certamente, faz enorme falta nessas negocia\u00e7\u00f5es para rever esse quadro de precariedade, desola\u00e7\u00e3o e desamparo que se encontra nossos trabalhadores da sa\u00fade. \u00c9 imperioso que seja restaurada essa inst\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00e3o do trabalho no SUS.
\nO SUS e os \u00f3rg\u00e3os federais de Controle: \u00c9 fato que a pandemia, apesar de todos os ataques para enfraquec\u00ea-lo, encontrou um SUS s\u00f3lido, estruturado e com uma For\u00e7a de Trabalho em Sa\u00fade em condi\u00e7\u00f5es de responder as demandas da pandemia. Contudo, ainda n\u00e3o foi totalmente desmontado em raz\u00e3o das decis\u00f5es judiciais (STF) que garantem as regras constitucionais e preservam intactas as estruturas de sa\u00fade dos estados e munic\u00edpios, legitimando essas inst\u00e2ncias e controle social, anulando as decis\u00f5es que contrariem os princ\u00edpios e diretrizes do SUS.
\nA Legisla\u00e7\u00e3o de amparo aos trabalhadores, o Direito \u00e0 sa\u00fade e a atua\u00e7\u00e3o do STF e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). o Supremo exerce com plenitude a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da Ordem Jur\u00eddica. \u201c\u00faltima trincheira em defesa dos direitos \u00e0 sa\u00fade\u201d. Anulou praticamente todas as decis\u00f5es que contrariavam a constitui\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 sa\u00fade coletiva e a organiza\u00e7\u00e3o do SUS. O Supremo ainda vai julgar o pedido do governo federal pela inconstitucionalidade da lei que institui o incentivo financeiro aos profissionais e trabalhadores e a seus familiares atingidos pela Covid-19. O TST tamb\u00e9m adotou decis\u00f5es que asseguram os direitos trabalhistas, sociais e a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, principalmente no campo do direito previdenci\u00e1rio.
\nTodas estas quest\u00f5es levantadas orientam o caminho a seguir: o necess\u00e1rio alinhamento com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, entidades cient\u00edficas e sindicais, e a outros pesquisadores que j\u00e1 se pronunciaram em defesa da vida, da ci\u00eancia e das vacinas para todos. Tudo isto deve se realizar com o devido respeito e adequada prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores da sa\u00fade.
\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2022.<\/p>\n

Autores
\n1 – Maria Helena Machado
\n2 – Ant\u00f4nio Vieira Machado
\n3 – Eleny Guimar\u00e3es Teixeira
\n4 – Jo\u00e3o Batista Milit\u00e3o
\n5 – Swedenberger Barbosa
\n6 – Filipe Leonel <\/p>\n

(1) Soci\u00f3loga, pesquisadora DAPS\/ENSP e do CEE-Fiocruz. (machado@ensp.fiocruz.br). Coordenadora geral das Pesquisas: \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Trabalho dos profissionais de sa\u00fade no contexto da Covid-19 no Brasil\u201d (Fiocruz); \u201cTrabalhadores invis\u00edveis da Sa\u00fade: condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade mental no contexto da Covid-19 no Brasil\u201d (Fiocruz) e \u201cTrabalhadores da Sa\u00fade Ind\u00edgena: condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade mental no contexto da Covid-19 no Brasil\u201d (Fiocruz).
\n(2) M\u00e9dico, diretor institucional da FELUMA, professor da FCMMG, coordenador adjunto da Pesquisa: \u201cTrabalhadores invis\u00edveis da Sa\u00fade: condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade mental no contexto da Covid-19 no Brasil\u201d (Fiocruz);
\n(3) M\u00e9dica, professora da Faculdade Souza Marques, coordenadora adjunta da Pesquisa: \u201cCondi\u00e7\u00f5es de Trabalho dos profissionais de sa\u00fade no contexto da Covid-19 no Brasil\u201d (Fiocruz);
\n(4) Advogado, pesquisador colaborador do NERHUS-ENSP, coordenador adjunto da Pesquisa: Trabalhadores invis\u00edveis da Sa\u00fade: condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade mental no contexto da Covid-19 no Brasil (Fiocruz);
\n(5) Cirurgi\u00e3o-dentista, pesquisador da Gereb-Fiocruz-DF, coordenador adjunto da Pesquisa: \u201cTrabalhadores da Sa\u00fade Ind\u00edgena: condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade mental no contexto da Covid-19 no Brasil\u201d (Fiocruz);
\n(6) Jornalista, assessor do CCI Ensp-Fiocruz, membro da equipe t\u00e9cnica da pesquisa e do NERHUS-ENSP (Fiocruz)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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