A Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal do Par\u00e1 analisa uma den\u00fancia de supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos contra o c\u00e2ncer no Hospital Geral de Bel\u00e9m (HGeBe), pertencente ao Ex\u00e9rcito e situado na capital do estado. O procedimento tem como base ocorr\u00eancia registrada por um militar reformado, que contou ter recebido da unidade de sa\u00fade caixas de um rem\u00e9dio indiano n\u00e3o autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). Al\u00e9m da PF, o denunciante fez o mesmo relato \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1, \u00e0 Anvisa, ao laborat\u00f3rio Novartis do Brasil e ao Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF).
\nProcurado pela reportagem, o Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Ex\u00e9rcito (Cecomsex) n\u00e3o retornou com os esclarecimentos at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.
\nO autor da den\u00fancia \u00e9 o m\u00e9dico legista Fabiano Costa Silva, que atuava no Ex\u00e9rcito como t\u00e9cnico de enfermagem e foi reformado na gradua\u00e7\u00e3o de 1\u00ba sargento. Ele sofre de uma neoplasia maligna no sangue, incur\u00e1vel e progressiva, chamada mielofibrose. Est\u00e1 na terceira e \u00faltima fase de evolu\u00e7\u00e3o, com progn\u00f3stico de sobrevida de longo prazo de apenas 37%.
\nProcurado pela reportagem, o Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Ex\u00e9rcito (Cecomsex) n\u00e3o retornou com os esclarecimentos at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.
\nO autor da den\u00fancia \u00e9 o m\u00e9dico legista Fabiano Costa Silva, que atuava no Ex\u00e9rcito como t\u00e9cnico de enfermagem e foi reformado na gradua\u00e7\u00e3o de 1\u00ba sargento. Ele sofre de uma neoplasia maligna no sangue, incur\u00e1vel e progressiva, chamada mielofibrose. Est\u00e1 na terceira e \u00faltima fase de evolu\u00e7\u00e3o, com progn\u00f3stico de sobrevida de longo prazo de apenas 37%.
\nEm agosto, Silva apresentou novo pedido para receber o rem\u00e9dio, e, em novembro, pela primeira vez em todo esse tempo, a entrega foi feita diretamente pelo HGeBe, n\u00e3o mais pela Cl\u00ednica Oncol\u00f3gica do Brasil. O m\u00e9dico conta que recebeu uma caixa do Jakavi autorizado pela Anvisa, com 60 comprimidos, e outras 12 do similar indiano, de nome Ruxolitinib, cada uma com 10 dr\u00e1geas.
\nA embalagem do medicamento estrangeiro, que tem o texto em ingl\u00eas, traz impresso o nome do laborat\u00f3rio Novartis e, tamb\u00e9m, uma recomenda\u00e7\u00e3o: “For Patient Assistance Program \u2014 Not to be sold \u2014 For Distribution in India only” (Para o Programa de Assist\u00eancia ao Paciente \u2014 n\u00e3o para ser vendido \u2014 distribui\u00e7\u00e3o somente na \u00cdndia).
\nNovartis
\nO militar fez uma consulta junto \u00e0 Novartis do Brasil, que, em resposta, n\u00e3o garantiu a seguran\u00e7a do produto. “O medicamento recebido pelo senhor deve ter sido importado por um terceiro, n\u00e3o autorizado pela Novartis do Brasil e, por conta disso, n\u00e3o garantimos a qualidade desse produto”, esclarece o laborat\u00f3rio.
\nA mensagem diz ainda que toda e qualquer importa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 de responsabilidade do importador ou da empresa designada pelo detentor do registro. “Cumpre informar que, a NOVARTIS n\u00e3o autoriza e nunca autorizou nenhuma importa\u00e7\u00e3o de medicamentos seus, registrados no Brasil, por outra empresa fora do grupo Novartis, assim n\u00e3o temos o controle do processo de importa\u00e7\u00e3o do referido medicamento recebido para garantir a qualidade e origem do produto ora questionado, uma vez que a importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi realizada por esta empresa”, afirma a mensagem.
\nSilva diz que, gra\u00e7as a sua experi\u00eancia como m\u00e9dico, preferiu consultar o Novartis antes de tomar os rem\u00e9dios fornecidos pelo hospital do Ex\u00e9rcito. “Esses medicamentos s\u00e3o fake. Podem ser um placebo, sem efeito nenhum. Se eu confiasse e tomasse eu poderia ter o meu quadro de sa\u00fade agravado, ou mesmo morrer”, disse o m\u00e9dico legista.
\nNa Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal do Par\u00e1, Silva fez a den\u00fancia ao delegado Alain Wuerges Pagel, em 10 de novembro. O policial determinou a apreens\u00e3o, para fins de per\u00edcia, de duas caixas do rem\u00e9dio. Segundo o advogado Jairo P\u00e9ricles Ferreira Piloto, que assiste Silva, “um dos ind\u00edcios \u00e9 de com\u00e9rcio ilegal de medicamentos, delito que, conforme a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, equipara-se ao tr\u00e1fico de entorpecentes”.
\nO caso envolve tamb\u00e9m suspeita de falsidade ideol\u00f3gica. O documento de Autoriza\u00e7\u00e3o de Sa\u00edda de Material, assinado pelo tenente-coronel F\u00e1bio C\u00e9sar de Assump\u00e7\u00e3o Moreira, fiscal administrativo do Hospital Geral de Bel\u00e9m, informa que os 120 comprimidos da \u00cdndia fazem parte do lote SAMX3, o mesmo do produto autorizado pela Anvisa e que tamb\u00e9m havia sido fornecido ao paciente.
\nOutro ind\u00edcio apontado pelo militar \u00e9 de exerc\u00edcio ilegal de profiss\u00e3o. Silva informa que o Recibo de Dispensa\u00e7\u00e3o de Produto M\u00e9dico \u00e9 assinado pela 2\u00ba tenente enfermeira J\u00e9ssica Marques, quando, segundo ele, essa fun\u00e7\u00e3o deveria ser exercida por um farmac\u00eautico. Por essa raz\u00e3o, o m\u00e9dico tamb\u00e9m acionou o Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF).<\/p>\n
Na Procuradoria da Rep\u00fablica no Par\u00e1, a den\u00fancia do militar foi autuada e est\u00e1 sob an\u00e1lise do procurador da Rep\u00fablica Jos\u00e9 Augusto Torres Potiguar, da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica Internacional. O assunto \u00e9 tratado como “Medicamento em desacordo com a receita m\u00e9dica”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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