O ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, negou ter a inten\u00e7\u00e3o de cobrar o chamado \u201cpassaporte da vacina\u201d para viajantes que querem entrar no pa\u00eds. A fala ocorre logo ap\u00f3s a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) recomendar a cobran\u00e7a do certificado.
\n\u201cN\u00e3o precisa. Ela n\u00e3o impede a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a\u201d, disse Torres nesta quinta-feira (25). A decis\u00e3o sobre o passaporte \u00e9 responsabilidade de Torres, Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) e Ciro Nogueira (Casa Civil). O ministro afirmou que a posi\u00e7\u00e3o \u00e9 pessoal. \u201cN\u00e3o tem nada decidido ainda\u201d, continuou.
\nSegundo a ag\u00eancia, a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 \u00e9 parte fundamental para a reabertura das fronteiras. \u201cConsiderando a a assimetria da cobertura vacinal entre os pa\u00edses, a Anvisa recomenda, neste momento, a imposi\u00e7\u00e3o como requisito para entrada no pa\u00eds, pelas fronteiras terrestres, que o viajante esteja com a vacina\u00e7\u00e3o completa\u201d, escreveu em documento.
\nAinda assim, o \u00f3rg\u00e3o considera uma poss\u00edvel dispensa da imuniza\u00e7\u00e3o caso o pa\u00eds de origem do viajante tenha um n\u00famero alto de vacina\u00e7\u00e3o. \u201cEventual dispensa de comprova\u00e7\u00e3o de status de vacina\u00e7\u00e3o deve ser avaliada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, considerando, em especial, os pa\u00edses em que a cobertura vacinal tenha atingido a imunidade coletiva ou que esteja em n\u00edveis de cobertura vacinal e contexto epidemiol\u00f3gico considerados seguros.\u201d
\nMesmo com a vacina\u00e7\u00e3o, a Anvisa n\u00e3o desconsidera a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o da testagem. \u201cA testagem possui um papel impottante para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, uma vez que permite identificar infectados e seus contatos pr\u00f3ximos, de forma a isol\u00e1-los e interromper a cadeia de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a.\u201d
\nA ag\u00eancia ainda recomenda determina\u00e7\u00e3o de uma regra geral de puni\u00e7\u00e3o para aqueles que tentarem burlar o sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cQualquer viajante que tentar entrar por meios ilegais ou sem a documenta\u00e7\u00e3o apropriada pode estar sujeito \u00e0s penas previstas em lei e, caso se trate de estrangeiro, adicionalmente da repatria\u00e7\u00e3o ou extradi\u00e7\u00e3o\u201d, continua.
\nAs recomenda\u00e7\u00f5es da Anvisa s\u00e3o divulgadas no mesmo dia em que o sistema de preenchimento online onde \u00e9 cadastrada a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV) teve problemas de conex\u00e3o. Por isso, as companhias a\u00e9reas foram avisadas pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o da n\u00e3o necessidade do documento enquanto o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 restabelecido.
\n\u201cAs companhias a\u00e9reas j\u00e1 foram comunicadas pelas autoridades brasileiras e, a fim de que n\u00e3o haja qualquer preju\u00edzo aos viajantes, os embarques de passageiros internacionais com destino ao Brasil ocorrer\u00e3o sem a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o da DSV\u201d, declarou.
\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria desde dezembro de 2020, e deve conter o teste de covid-19. As recomenda\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia sobre o passaporte valem para viagens terrestres e a\u00e9reas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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