Entre as diversas crises – sanit\u00e1ria, humanit\u00e1ria, social e econ\u00f4mica – emergidas no contexto da Covid-19, a sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas no Brasil tem sido uma das mais preocupantes e debatidas. A quest\u00e3o \u00e9 enfatizada pelos organizadores do mais novo livro da cole\u00e7\u00e3o Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas da Editora Fiocruz: “a pandemia tornou ainda mais evidentes as defici\u00eancias que permanecem na aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena e a sua fr\u00e1gil articula\u00e7\u00e3o com os demais n\u00edveis de complexidade da rede SUS”, destacam Ana L\u00facia Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado e Ricardo Ventura Santos, pesquisadores da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica Sergio Arouca (Ensp\/Fiocruz). O trecho encontra-se na apresenta\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas Antes da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Ind\u00edgena, t\u00edtulo que estar\u00e1 dispon\u00edvel para aquisi\u00e7\u00e3o a partir de 24 de novembro, nos formatos impresso \u2013 via Livraria Virtual da Editora \u2013 e digital, por meio da plataforma SciELO Livros.
\nMas e nos anos que antecederam a pandemia? E antes mesmo da cria\u00e7\u00e3o do nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade? Quais foram os muitos caminhos, lutas e articula\u00e7\u00f5es que possibilitaram a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas especificamente voltadas para a sa\u00fade ind\u00edgena? \u00c9 esse percurso que a colet\u00e2nea busca – a partir de uma perspectiva hist\u00f3rica e antropol\u00f3gica – detalhar em 13 cap\u00edtulos. O livro investiga o processo de formula\u00e7\u00e3o do atual Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena (SasiSUS). Institu\u00eddo em 1999, pela lei n\u00ba 9.836 – tamb\u00e9m conhecida como Lei Arouca -, o subsistema foi criado no \u00e2mbito do SUS e idealizado para atender a popula\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ind\u00edgenas, atrav\u00e9s de uma estrutura composta de sistemas locais de sa\u00fade, denominados Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs).
\nRicardo Ventura enfatiza que a obra aborda as m\u00faltiplas redes de participa\u00e7\u00e3o que envolveram a constitui\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena no pa\u00eds, o que fica claro no pr\u00f3prio nome do livro. “Ao intitular a colet\u00e2nea de Pol\u00edticas Antes Pol\u00edtica de Sa\u00fade Ind\u00edgena, estamos interessados em analisar a complexa rede de atores e processos sociopol\u00edticos que, n\u00e3o raro, s\u00e3o apenas mencionados nas entrelinhas das narrativas mais usuais, inclusive aquelas presentes nos documentos governamentais sobre a pol\u00edtica. \u00c9 o caso das lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas no Brasil”, destaca.
\nO volume tem como base as investiga\u00e7\u00f5es conduzidas no \u00e2mbito da pesquisa “Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil: perspectivas hist\u00f3ricas, socioculturais”, coordenada por Ventura e Pontes. O projeto \u00e9 financiado pela Wellcome Trust, funda\u00e7\u00e3o com foco em pesquisas de sa\u00fade sediada em Londres. O livro \u00e9 dividido em duas partes, que dialogam e se complementam a partir de pesquisas, entrevistas e vasto acervo documental. Os 14 autoras e autores participantes “se reportam ao prolongado e complexo caminho percorrido at\u00e9 o que veio a ser a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena, que envolveu dimens\u00f5es de protagonismo ind\u00edgena e indigenista at\u00e9 o momento pouco explorados na literatura”.
\nDenominada Contextos e Atores no Cen\u00e1rio da (In)Visibilidade da Sa\u00fade Ind\u00edgena, a primeira parte da colet\u00e2nea agrega seis cap\u00edtulos, com textos dedicados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de diferentes sujeitos pol\u00edticos na \u00e1rea de sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas com foco predominante nas d\u00e9cadas de 1970 e 1980. Felipe Machado cita institui\u00e7\u00f5es (fundadas durante a ditadura militar) e personagens fundamentais para a abordagem desse percurso. A lista inclui \u00f3rg\u00e3os de Estado e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, como o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – Cimi (organismo fundado em 1972 e vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil), a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas (fundada no in\u00edcio dos anos 1980 pelo ativista Ailton Krenak), o Centro Ecum\u00eanico de Documenta\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o – Cedi (1974), a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio – Funai (\u00f3rg\u00e3o indigenista oficial do Estado brasileiro, criado em 1967), al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o de pesquisadores que foram fundamentais na articula\u00e7\u00e3o e na composi\u00e7\u00e3o de todo esse debate.
\nOs outros sete cap\u00edtulos integram a segunda parte, intitulada Trajet\u00f3rias e Articula\u00e7\u00f5es na Formula\u00e7\u00e3o do Subsistema, com os autores se debru\u00e7ando sobre as quest\u00f5es ligadas \u00e0 reforma sanit\u00e1ria indigenista, relacionadas aos contextos regionais e nacional. “Abordamos de que forma os movimentos ind\u00edgenas e indigenista se relacionaram e se articularam com o movimento da reforma sanit\u00e1ria brasileira em geral, permitindo, por exemplo, a tramita\u00e7\u00e3o da Lei Arouca”, explica Machado.
\nO ativismo e o protagonismo do movimento ind\u00edgena
\nAo relembrarem o processo de fechamento dos textos que integram a colet\u00e2nea, os organizadores salientam como a pandemia evidenciou as fragilidades do Subsistema de Sa\u00fade Ind\u00edgena. Por\u00e9m, Ana L\u00facia Pontes alerta que, em meio a um cen\u00e1rio t\u00e3o adverso, as m\u00faltiplas e ativas express\u00f5es do movimento ind\u00edgena t\u00eam se sobressa\u00eddo ainda mais. “Esse protagonismo tem n\u00e3o somente impulsionado estrat\u00e9gias de enfrentamento \u00e0 Covid-19 em seus territ\u00f3rios, como tamb\u00e9m cobrado a resposta governamental”, enfatiza.
\nPontes destaca o papel fundamental do ativismo dos povos ind\u00edgenas na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade do Brasil contempor\u00e2neo. “Se os cap\u00edtulos desta colet\u00e2nea mostram que, em per\u00edodos pregressos, os interesses ind\u00edgenas foram canalizados por personalidades como Sergio Arouca, atualmente, percebemos que o protagonismo ind\u00edgena \u00e9 evidente”, refor\u00e7a a autora. Para exemplificar, ela nomeia inst\u00e2ncias que t\u00eam se destacado nessa atua\u00e7\u00e3o combativa nos \u00e2mbitos do Legislativo e do Judici\u00e1rio, como a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Ind\u00edgenas (FPMDPI) no Congresso Federal e a advocacia ind\u00edgena da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), que entrou diretamente com uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal.
\nO \u00faltimo caso refere-se ao ajuizamento, em 2020, da Argui\u00e7\u00e3o por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que denunciava o agravamento da situa\u00e7\u00e3o da pandemia entre as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e cobrava a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de um plano de enfrentamento \u00e0 Covid-19 para os povos ind\u00edgenas brasileiros. A ADPF 709 representa um marco hist\u00f3rico, pois foi a primeira vez que os ind\u00edgenas foram reconhecidos com legitimidade para propor a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nessa inst\u00e2ncia.
\nAs muitas participa\u00e7\u00f5es de Ailton Krenak
\nPor fim, o livro traz um registro hist\u00f3rico mais do que oportuno: o \u00faltimo cap\u00edtulo \u00e9 uma transcri\u00e7\u00e3o da primeira parte do Programa de \u00cdndio do dia 30 de novembro de 1986. Veiculado semanalmente na R\u00e1dio USP, o Programa de \u00cdndio foi ao ar de 1985 a 1990, sob o comando de Ailton Krenak. O mote do trecho transcrito foi a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do \u00cdndio, ocorrida dias antes da transmiss\u00e3o. Esse epis\u00f3dio espec\u00edfico contou com as participa\u00e7\u00f5es de Arouca e de Raoni, lan\u00e7ando luz sobre a “intensa articula\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas vozes, ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas, e as redes de personagens e institui\u00e7\u00f5es que participaram da trajet\u00f3ria da atual pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade dos povos ind\u00edgenas”, analisam os organizadores.
\nAtivista, fil\u00f3sofo e poeta, Ailton Krenak assina o texto de orelha do livro. No papel de destacada lideran\u00e7a ind\u00edgena durante a Assembleia Nacional Constituinte (1988) e ativo participante de assembleias e encontros ind\u00edgenas na d\u00e9cada de 1980, o escritor relembra o longo trabalho de colabora\u00e7\u00f5es e articula\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do SasiSUS, que ele classifica como uma “conquista hist\u00f3rica dos direitos humanos no Brasil”.
\nKrenak \u00e9 tamb\u00e9m um dos 36 entrevistados para os cap\u00edtulos da colet\u00e2nea. S\u00e3o atores sociais diversos que se relacionam, de alguma forma, \u00e0 tem\u00e1tica da sa\u00fade ind\u00edgena no per\u00edodo analisado, dos anos 1980 ao in\u00edcio dos anos 2000. “\u00c9 oportuna uma publica\u00e7\u00e3o que resgate o significado dessa luta hist\u00f3rica e as expectativas dos povos ind\u00edgenas quanto \u00e0 sa\u00fade como direito humano e obriga\u00e7\u00e3o do Estado”, finaliza o ativista.
\nSobre a organizadora e os organizadores
\nM\u00e9dica sanitarista, Ana L\u00facia de Moura Pontes \u00e9 doutora em Sa\u00fade P\u00fablica pela Ensp\/Fiocruz, onde \u00e9 tamb\u00e9m pesquisadora. \u00c9 coautora de Aten\u00e7\u00e3o diferenciada: a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de agentes ind\u00edgenas de sa\u00fade do Alto Rio Negro (2019), livro que integra a cole\u00e7\u00e3o Fazer Sa\u00fade da Editora Fiocruz.
\nGraduado em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Ricardo Ventura Santos \u00e9 pesquisador titular da Ensp\/Fiocruz e professor titular no Departamento de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (MN\/UFRJ). \u00c9 doutor em Antropologia pela Universidade de Indiana (EUA). \u00c9 membro da Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC), tendo sido o primeiro pesquisador da Fiocruz a ser eleito para a \u00e1rea das Ci\u00eancias Sociais do \u00f3rg\u00e3o. \u00c9 autor e organizador de diversos livros pela Editora Fiocruz, sendo Entre Demografia e Antropologia: povos ind\u00edgenas no Brasil o mais recente.
\nO cientista social Felipe Rangel de Souza Machado \u00e9 doutor em Sa\u00fade Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS\/Uerj). \u00c9 pesquisador da Ensp\/Fiocruz.
\nSobre a cole\u00e7\u00e3o
\nPol\u00edticas Antes da Pol\u00edtica de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u00e9 a nona publica\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas. A cole\u00e7\u00e3o publica estudos originais sobre as mais diversas facetas do processo sa\u00fade-doen\u00e7a dos povos ind\u00edgenas, reunindo obras de autores nacionais e estrangeiros. Seus t\u00edtulos s\u00e3o uma contribui\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de enfoques te\u00f3ricos inovadores que, no tocante \u00e0 sa\u00fade, possibilitem estabelecer rela\u00e7\u00f5es socialmente mais justas entre a sociedade brasileira e os povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O primeiro t\u00edtulo da cole\u00e7\u00e3o foi Poder, hierarquia e reciprocidade: sa\u00fade e harmonia entre os Baniwa do Alto Rio Negro, lan\u00e7ado em 2003. Todas as obras de Sa\u00fade dos Povos Ind\u00edgenas encontram-se dispon\u00edveis para download gratuito na rede SciELO Livros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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