{"id":5290,"date":"2021-10-25T07:28:33","date_gmt":"2021-10-25T10:28:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=5290"},"modified":"2021-10-25T07:28:33","modified_gmt":"2021-10-25T10:28:33","slug":"chefe-do-mpt-diz-que-leis-trabalhistas-terao-que-mudar-apos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/chefe-do-mpt-diz-que-leis-trabalhistas-terao-que-mudar-apos-pandemia\/","title":{"rendered":"Chefe do MPT diz que leis trabalhistas ter\u00e3o que mudar ap\u00f3s pandemia"},"content":{"rendered":"<p>Empossado em agosto, o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira afirmou, em entrevista ao Metr\u00f3poles, que diante das mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ter\u00e1 que ser modernizada. \u201cHouve, sim, uma altera\u00e7\u00e3o e vai haver uma nova forma de trabalho. O direito sempre vem depois\u201d, pontuou.<br \/>\n\u201cA rela\u00e7\u00e3o de trabalho \u00e9 din\u00e2mica, como toda rela\u00e7\u00e3o humana. O direito sempre vem depois. Primeiro vem o fato, depois vem o direito. Os fatos aconteceram, as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas mudaram e a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista vai ter que sofrer essa altera\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou (confira a partir de 9\u201920\u201d).<br \/>\n<iframe title=\"Caio Barbieri entrevista Jose\u0301 de Lima Ramos Pereira\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/mfrprwOwn9Q?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\nPereira se disse favor\u00e1vel a propostas de que seja exigido comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o para entrada em estabelecimentos e at\u00e9 mesmo para entrevistas de emprego. O procurador-geral do Trabalho defendeu, inclusive, a possibilidade de demiss\u00e3o por justa em causa em caso de recusa \u00e0 vacina.<br \/>\n\u201cA vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, tem que ser compuls\u00f3ria, porque tem que olhar o interesse p\u00fablico acima do interesse individual. Isso \u00e9 uma exig\u00eancia necess\u00e1ria do empregador. Se voc\u00ea tem um empregado que se recusa e n\u00e3o tem justificativa, conven\u00e7a o empregado de que \u00e9 necess\u00e1rio. Pode chegar \u00e0 justa causa? Sim\u201d, explicitou.<br \/>\nO procurador afirmou que o MPT est\u00e1 atento \u00e0 retomada das atividades presenciais. \u201cA atua\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 para que a retomada seja feita do melhor jeito poss\u00edvel. Inclusive, com as novas formas de trabalho. Temos v\u00e1rias formas de trabalho que nasceram com a pandemia. Outras que se consolidaram e algumas que foram esquecidas. Percebemos que o novo normal vai atingir tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es de trabalho em qualquer segmento\u201d, disse<br \/>\nDe acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 62% dos trabalhadores relataram \u00e0 entidade algum tipo de estresse relacionado ao servi\u00e7o profissional durante a pandemia. Questionado pelo colunista Caio Barbieri sobre como o MPT poderia atuar no combate \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica dos empregados, o procurador-geral da autarquia foi categ\u00f3rico: \u201cj\u00e1 est\u00e1 atuando\u201d. \u201cEm todas as situa\u00e7\u00f5es envolvendo rela\u00e7\u00e3o de trabalho, tanto na pandemia quanto no p\u00f3s-pandemia, o MPT tem que estar presente\u201d, disse.<br \/>\nPereira tamb\u00e9m comentou a opera\u00e7\u00e3o do MPT, em conjunto com a Pol\u00edcia Federal (PF), que desativou uma f\u00e1brica clandestina de cigarros no Rio Grande do Sul. A ind\u00fastria utilizava imigrantes em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. \u201cEra um subsolo, clandestino, traziam estrangeiros que entraram ilegalmente vindos do Paraguai e se aproveitavam da situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria deles para escraviz\u00e1-los. \u00c9 o trabalho escravo contempor\u00e2neo: n\u00e3o precisa de grades, n\u00e3o precisa de grilh\u00f5es, precisa apenas de limita\u00e7\u00f5es\u201d, explicou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empossado em agosto, o procurador-geral do Trabalho, Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira afirmou, em entrevista ao Metr\u00f3poles, que diante das mudan\u00e7as nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ter\u00e1 que ser modernizada. \u201cHouve, sim, uma altera\u00e7\u00e3o e vai haver uma nova forma de trabalho. 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