O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), negou envolvimento com as irregularidades apontadas pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9s de Barro, nesta ter\u00e7a-feira (21), que apura fraudes na compra de medicamentos de alto custo por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As investiga\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am funcion\u00e1rios da pasta indicados por Barros durante sua passagem pelo minist\u00e9rio, entre 2016 e 2018.<\/p>\n
\u201cReitero que n\u00e3o sou alvo da opera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se comprovar\u00e1 qualquer irregularidade na minha conduta \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, alegou o ex-ministro e l\u00edder do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo a PF, os fatos investigados ocorreram entre os anos de 2016 e 2018 e envolveram a compra dos medicamentos de alto custo Aldurazyme, Fabrazyme, Myozyme, Elaprase e Soliris\/Eculizumabe pela Diretoria de Log\u00edstica em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal afirma que foram encontrados ind\u00edcios de inobserv\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o administrativa, licitat\u00f3ria e sanit\u00e1ria, al\u00e9m do descumprimento de reiteradas decis\u00f5es judiciais, com o aparente intento de favorecer determinadas empresas.<\/p>\n
\u201cAs compras foram feitas dentro das normas legais, sob decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis e provocaram mudan\u00e7a na posi\u00e7\u00e3o da Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], que deixou de exigir licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o para medicamentos judicializados\u201d, contestou Barros.<\/p>\n
S\u00e3o cumpridos 15 mandados de busca e apreens\u00e3o nos estados Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco e S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal. A investiga\u00e7\u00e3o apura os crimes de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, estelionato, falsidade ideol\u00f3gica, corrup\u00e7\u00e3o passiva, prevarica\u00e7\u00e3o, advocacia administrativa e corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n
\u201cA m\u00e1 condu\u00e7\u00e3o dos processos de aquisi\u00e7\u00e3o desses medicamentos causou o desabastecimento por v\u00e1rios meses de seus estoques do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em preju\u00edzo de centenas de pacientes benefici\u00e1rios de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de sua sa\u00fade, podendo ter levado ao \u00f3bito ao menos 14 pacientes\u201d, sustenta a PF. \u201cEstima-se que o preju\u00edzo causado pelo pagamento antecipado de medicamentos sem o posterior fornecimento ultrapasse R$ 20 milh\u00f5es\u201d, acrescenta a nota da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, as fraudes foram feitas para beneficiar a Global, s\u00f3cia da Precisa Medicamentos, alvo da CPI da Covid em decorr\u00eancia de irregularidades na compra da vacina Covaxin.<\/p>\n
PF faz opera\u00e7\u00e3o contra a Precisa a pedido da CPI<\/p>\n
Veja a \u00edntegra de Ricardo Barros:<\/p>\n
\u201cNota Oficial Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se comprovar\u00e1 qualquer irregularidade na minha conduta no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, diz Ricardo Barros<\/p>\n
Reitero que n\u00e3o sou alvo da opera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se comprovar\u00e1 qualquer irregularidade na minha conduta \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Na minha gest\u00e3o no Minist\u00e9rio promovi uma economia superior a R$ 5 bilh\u00f5es com a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos, compras de medicamentos e insumos. Todos os valores foram reinvestidos no SUS.<\/p>\n
S\u00e3o processos que afrontaram grandes interesses, mas promoveram mais servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As compras foram feitas dentro das normas legais, sob decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis e provocaram mudan\u00e7a na posi\u00e7\u00e3o da Anvisa, que deixou de exigir licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o para medicamentos judicializados.<\/p>\n
Sobre o caso Global, reitero que o prazo de entrega dos medicamentos venceu ap\u00f3s a minha sa\u00edda do minist\u00e9rio em Abril de 2018. O atraso n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com as mortes citadas.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o fazia parte de um processo de enfrentamento dos monop\u00f3lios do setor farmac\u00eautico, especialmente na compra de medicamentos para atendimento de doen\u00e7as raras em cumprimento a decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n
A pol\u00edtica de quebra de monop\u00f3lios consistia em buscar a proposta mais vantajosa aos cofres p\u00fablicos, de menor pre\u00e7o, independente de quem fosse o vendedor do medicamento.<\/p>\n
Buscou-se aumentar o n\u00famero de concorrentes, com apoio da Justi\u00e7a, e utilizar a possibilidade de pagamento antecipado para redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, pr\u00e1tica admitida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
No caso da empresa Global, foram adotadas todas as provid\u00eancias pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para penaliza\u00e7\u00e3o da empresa e para o ressarcimento ao er\u00e1rio. A Global j\u00e1 confessou a d\u00edvida e ressarciu at\u00e9 agora cerca de R$ 2,8 milh\u00f5es ao Er\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), negou envolvimento com as irregularidades apontadas pela Pol\u00edcia Federal na Opera\u00e7\u00e3o P\u00e9s de Barro, nesta ter\u00e7a-feira (21), que apura fraudes na compra de medicamentos de alto custo por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. As investiga\u00e7\u00f5es alcan\u00e7am funcion\u00e1rios da pasta indicados por Barros durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4946,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4945"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4947,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4945\/revisions\/4947"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}