Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) reprovou, em reuni\u00e3o realizada nesta sexta-feira (17\/09), o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o 2020 (RAG), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS). A aprecia\u00e7\u00e3o do documento ocorreu durante a 71\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Remota do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), que teve dura\u00e7\u00e3o de mais de cinco horas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi reprovado com o voto de 77% dos conselheiros nacionais de Sa\u00fade. A aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas do texto foi a op\u00e7\u00e3o de 16% dos votantes. N\u00e3o houve absten\u00e7\u00f5es. A partir de agora, o CNS far\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o sobre o resultado da rejei\u00e7\u00e3o do RAG, que ser\u00e1 colocada para aprecia\u00e7\u00e3o dos conselheiros na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Para o presidente do CNS, Fernando Pigatto, a decis\u00e3o do conselho pela rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio mostra um posicionamento que tem sido tomado ao longo da pandemia, em que a entidade fez uma s\u00e9rie de cobran\u00e7as junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, sem que obtivesse retorno.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m aqui est\u00e1 brincando de ser conselheiro e conselheira de Sa\u00fade. Todos aqui temos responsabilidade com aquilo que decidimos. Portanto, esses 77% de reprova\u00e7\u00e3o mostra o posicionamento deste CNS, majorit\u00e1rio, por tudo que aconteceu em 2020\u201d, disse.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin) do CNS \u00e9 a respons\u00e1vel pela tarefa e analisar anualmente o RAG, conforme rege a legisla\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). A Mesa Diretora e o conjunto de Comiss\u00f5es do CNS auxiliaram a Cofin na constru\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio apresentado, em que cada Conselheiro votou. O evento foi aberto, e transmitido pelo Youtube e Facebook do CNS.<\/p>\n
O RAG \u00e9 um instrumento b\u00e1sico de planejamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que apresenta elementos fundamentais para o acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das iniciativas quadrienais amplamente indicadas pelo Plano Nacional de Sa\u00fade (PNS) e anualmente operacionalizadas pela Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade (PAS), sob responsabilidade do MS.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do parecer do RAG foi feita pelo economista e consultor t\u00e9cnico da Cofin, Francisco F\u00fancia. Segundo ele, o RAG 2020 est\u00e1 diretamente relacionado com os recursos direcionados para o combate \u00e0 pandemia. \u201cFaz muito tempo que o Conselho Nacional de Sa\u00fade tem se manifestado sobre a necessidade de recursos adicionais para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. H\u00e1 uma insufici\u00eancia de recursos para dar conta das obriga\u00e7\u00f5es constitucionais. Especialmente porque t\u00eam ca\u00eddo os investimentos federais no SUS\u201d, disse.<\/p>\n
F\u00fancia observou que, sem Covid-19, o governo federal gastou menos que no ano anterior com recursos para a Sa\u00fade P\u00fablica. Segundo ele, ficou observado uma falta de coordena\u00e7\u00e3o nacional para o enfrentamento da Covid-19. \u201cVamos observar que precisou ter uma pandemia para colocar R$ 39,7 bilh\u00f5es a mais, acima do piso, no SUS. Se eu excluir a a\u00e7\u00e3o Covid, o investimento ficou R$ 2 bilh\u00f5es abaixo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n
Por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Arionaldo Bomfim Rosendo, da Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento (SPO), fez a defesa dos investimentos. Rosendo rebateu o posicionamento de F\u00fancia, e negou que houvesse redu\u00e7\u00e3o nas aplica\u00e7\u00f5es na Sa\u00fade. Ele afirmou que, mesmo antes da Emenda Constitucional 106, do chamado Or\u00e7amento de Guerra, ter sido aprovado, o governo j\u00e1 havia dado in\u00edcio aos repasses de recursos para as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cQuando percebemos que est\u00e1vamos repassando para estados e munic\u00edpios e eles n\u00e3o estavam conseguindo transformar esses recursos em a\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o p\u00fablico de Sa\u00fade, eles estavam apenas recebendo, n\u00f3s come\u00e7amos a desenvolver um trabalho junto com a Casa Civil, a Secretaria do Tesouro Nacional, na Secretaria de Or\u00e7amento no sentido de atuar junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O conselheiro nacional de Sa\u00fade Moyses Toniolo, que representa a Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Aids (Anaids), destacou que as batalhas travadas pelo governo federal contra estados e munic\u00edpios resultou em preju\u00edzos nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19. \u201cN\u00f3s vimos que n\u00e3o houve vontade pol\u00edtica nem atos pr\u00e1ticos para que se cumprisse o or\u00e7amento\u201d, disse, ao destacar os v\u00e1rios preju\u00edzos para a sa\u00fade causados pela redu\u00e7\u00e3o de investimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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