Identificar iniciativas com potencial para evitar interna\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias de idosos e propor, para outras localidades, a implementa\u00e7\u00e3o das que se mostrarem eficazes. Esse \u00e9 um dos objetivos de uma pesquisa realizada pelo N\u00facleo de Estudos em Sa\u00fade P\u00fablica e Envelhecimento (Nespe) da Fiocruz Minas, em parceria com o Medical Research Center (MCR) do Reino Unido. O estudo foi conclu\u00eddo recentemente e compreendeu a an\u00e1lise da estrutura e funcionamento do Programa Maior Cuidado (PMC), desenvolvido em Belo Horizonte. Os resultados levaram \u00e0 indica\u00e7\u00e3o da iniciativa para outros munic\u00edpios e ainda possibilitaram melhorias para o pr\u00f3prio programa na capital mineira.<\/p>\n
Criado em 2011, o PMC visa oferecer apoio ao cuidado domiciliar a idosos que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade cl\u00ednica e social. Para isso, o munic\u00edpio custeia o trabalho de cuidadores que s\u00e3o supervisionados conjuntamente por equipes locais dos centros de sa\u00fade (CS) e centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (Cras). O programa \u00e9 desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias municipais de sa\u00fade e de assist\u00eancia social, sendo uma das poucas iniciativas dessa natureza, em toda a Am\u00e9rica Latina, com abordagem intersetorial.<\/p>\n
Atualmente o programa \u00e9 ofertado em todas as regionais do munic\u00edpio. Os crit\u00e9rios para inclus\u00e3o no PMC consideram, especialmente, a idade m\u00ednima de 60 anos, a renda, a vulnerabilidade social de cada fam\u00edlia e o grau de depend\u00eancia cl\u00ednica e funcional do idoso. Uma caracter\u00edstica importante do programa \u00e9 n\u00e3o se limitar a sa\u00fade f\u00edsica, mas considerar as rela\u00e7\u00f5es sociofamiliares e demais redes de apoio existentes na comunidade em que vive o idoso com o prop\u00f3sito de oferecer estrat\u00e9gias mais abrangentes para o cuidado.<\/p>\n
A pesquisa que avaliou o PMC foi realizada entre agosto de 2018 e abril de 2021. No decorrer desse per\u00edodo, os pesquisadores analisaram o funcionamento do programa por meio de metodologias combinadas, que incluiu coleta de dados secund\u00e1rios, an\u00e1lise documental, observa\u00e7\u00f5es emp\u00edricas de reuni\u00f5es com as equipes que atuam na gest\u00e3o do programa, sess\u00f5es de grupos focais, al\u00e9m de entrevistas com cuidadores, idosos e seus familiares, t\u00e9cnicos e coordenadores do programa. Os resultados mostraram que o PMC \u00e9 apreciado e valorizado por todos os envolvidos, o que tem garantido a sua continuidade h\u00e1 10 anos, resistindo inclusive a mudan\u00e7as de gest\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
\u201cA sobreviv\u00eancia a diferentes gest\u00f5es \u00e9 um ind\u00edcio de que o programa realmente faz a diferen\u00e7a. Al\u00e9m disso, a pesquisa revelou que o PMC impacta v\u00e1rios atores envolvidos na din\u00e2mica do cuidado. Para os idosos, permite que eles recebam cuidados no pr\u00f3prio lar. Para os familiares, funciona como um apoio importante para evitar a sobrecarga. Por sua vez, para o cuidador, a contrata\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental enquanto fonte de renda. De forma un\u00e2nime, a avalia\u00e7\u00e3o geral foi bastante positiva\u201d, afirma a pesquisadora Jana\u00edna Aredes, do Nespe da Fiocruz Minas.<\/p>\n
Oportunidades para melhorias<\/p>\n
Al\u00e9m de constatar a boa avalia\u00e7\u00e3o do programa por parte dos envolvidos, o estudo apontou algumas fragilidades na execu\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do PMC. Uma delas, identificada nas discuss\u00f5es com os grupos focais e tamb\u00e9m na an\u00e1lise documental, mostrou haver poucos materiais oficiais definindo o status institucional do programa, bem como diretrizes de gest\u00e3o ou protocolos de colabora\u00e7\u00e3o entre as equipes.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o havia nenhum documento oficial que conferisse uma identidade institucional para o PMC. Essa constata\u00e7\u00e3o foi apresentada aos gestores no decorrer da pesquisa e repercutiu em melhorias para o programa. Um exemplo foi a constru\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o, no final de 2019, da portaria conjunta do PMC. Trata-se do primeiro documento que formaliza a iniciativa e define as atribui\u00e7\u00f5es de corresponsabilidades intersetoriais entre as duas gest\u00f5es. Essa formaliza\u00e7\u00e3o foi discutida juntamente com t\u00e9cnicos e gestores, em oficina que contou com o apoio da equipe do estudo\u201d, conta a pesquisadora.<\/p>\n
Outra fragilidade observada, consequ\u00eancia da falta de institucionaliza\u00e7\u00e3o existente no programa, foi a utiliza\u00e7\u00e3o de registros de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o teriam utilidade pr\u00e1tica. De acordo com a an\u00e1lise, uma s\u00e9rie de dados era registrada pelas equipes locais, que muitas vezes se diferenciavam conforme a regional atendida e n\u00e3o tinham relev\u00e2ncia para a tomada de decis\u00f5es. Por outro lado, faltavam informa\u00e7\u00f5es importantes, como as relacionadas \u00e0 fila de espera.<\/p>\n
\u201cHavia uma aus\u00eancia de sistematiza\u00e7\u00e3o, impactando na aus\u00eancia de dados num\u00e9ricos, como, por exemplo, o n\u00famero de idosos aguardando para entrar no PMC. Identificamos, assim, a necessidade de revis\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de instrumentos e protocolos de gest\u00e3o, incluindo o desenvolvimento de registros mais sistem\u00e1ticos e simplificados, restritos a informa\u00e7\u00f5es que, de fato, sejam otimizadas, sobretudo, para o monitoramento de indicadores. Esse novo procedimento passou a ser adotado, antes mesmo da conclus\u00e3o do estudo\u201d, afirma Aredes.<\/p>\n
Os pesquisadores tamb\u00e9m se depararam com alguns questionamentos em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios para a entrada de idosos no programa. Para a equipe respons\u00e1vel pela pesquisa, essa quest\u00e3o \u00e9 mais reflexo da falta de recursos que passam as \u00e1reas de sa\u00fade e assist\u00eancia social do que uma fragilidade do PMC. Ainda de acordo com os pesquisadores, a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados preliminares do estudo potencializou a amplia\u00e7\u00e3o do programa, que passou de 524 para 633 fam\u00edlias atendidas, no final da pesquisa.<\/p>\n
Desdobramentos do estudo<\/p>\n
Al\u00e9m de avaliar uma pr\u00e1tica com potencial para evitar hospitaliza\u00e7\u00f5es e institucionaliza\u00e7\u00f5es de pessoas idosas, a pesquisa identificou a aplicabilidade do PMC para outros contextos locais e nacionais. A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da avalia\u00e7\u00e3o favoreceu o interesse de outros munic\u00edpios em replicar a experi\u00eancia do PMC, como Contagem, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte; e Fortaleza, capital do Cear\u00e1. O PMC foi apresentado ao munic\u00edpio de Fortaleza e contou com a ades\u00e3o do governo estadual para financiamento de um estudo piloto, que adotar\u00e1 os principais elementos do PMC adaptados ao cen\u00e1rio local.<\/p>\n
Segundo os pesquisadores, at\u00e9 o momento, o Brasil fez poucos progressos na integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social para idosos. Da\u00ed a import\u00e2ncia de avaliar as iniciativas que existem no pa\u00eds com essa abordagem e incentivar o emprego das que se mostrarem eficazes para outras localidades. Atualmente, o Brasil possui a 6\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o de idosos do mundo, com aproximadamente 30 milh\u00f5es de pessoas com 60 anos ou mais, o que representa 15% da popula\u00e7\u00e3o total. At\u00e9 2030, esse n\u00famero vai superar o de crian\u00e7as e adolescentes e, at\u00e9 2050, chegar\u00e1 a 64 milh\u00f5es de pessoas, 30% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Deve-se ressaltar que o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds se d\u00e1 em um contexto de crise econ\u00f4mica e profundas desigualdades sociais e de g\u00eanero, que foram exacerbadas pela pandemia de Covid-19. Mesmo antes da crise sanit\u00e1ria, j\u00e1 se constatava a necessidade de administrar as press\u00f5es sobre o SUS. Estudos anteriores relatam que admiss\u00f5es hospitalares e longas interna\u00e7\u00f5es s\u00e3o, em parte, devido \u00e0 falta de apoio para o cuidado na pr\u00f3pria comunidade que o idoso vive. A perman\u00eancia desnecess\u00e1ria em hospitais exp\u00f5e os idosos a outros riscos \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m de contrariar o desejo de muitos deles de permanecer em suas pr\u00f3prias resid\u00eancias tanto quanto poss\u00edvel.<\/p>\n
\u201cO que esta pesquisa prop\u00f5e \u00e9 um novo conceito de gest\u00e3o em sa\u00fade, ao analisar pr\u00e1ticas locais que possam evitar institucionaliza\u00e7\u00f5es, hospitaliza\u00e7\u00f5es, idas a emerg\u00eancias. \u00c9 o que est\u00e1 sendo proposto como: transfer\u00eancia evit\u00e1vel do domic\u00edlio. E isso o PMC mostrou-se capaz de fazer. A frase que muito bem resume essa iniciativa \u00e9: o m\u00ednimo que \u00e9 feito representa muito n\u00e3o apenas para as pessoas envolvidas, mas para os servi\u00e7os de sa\u00fade e assist\u00eancia social\u201d, destaca Aredes.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que se insere o estudo que analisou o PMC. A pesquisa intitulada Melhorando a efetividade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os de cuidados sociais e de sa\u00fade para idosos teve como institui\u00e7\u00e3o proponente a Fiocruz Minas e parceria internacional, firmada entre o Medical Research Center (MRC) do Reino Unido e a Confedera\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es de Amparo \u00e0 Pesquisa Brasileira, com a participa\u00e7\u00e3o da Fapemig e da Funcap. Comp\u00f5em a equipe respons\u00e1vel pela pesquisa: Jos\u00e9lia Firmo (Nespe\\Fiocruz Minas), Peter Lloyd-Sherlock (University of East Anglia, Reino Unido), Jana\u00edna Aredes (Nespe\\Fiocruz Minas), Karla Cristina Giacomin (Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Belo Horizonte \/ Nespe\\Fiocruz Minas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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