A C\u00e2mara deve prosseguir nesta semana com a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do novo C\u00f3digo Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112\/21). Ser\u00e3o analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, a deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na \u00faltima quinta-feira (9), por 378 votos a 80.<\/p>\n
Os deputados tiraram um dos temas mais pol\u00eamicos da proposta: a quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de ju\u00edzes, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es a partir de 2026. A C\u00e2mara deve prosseguir nesta semana com a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei do novo C\u00f3digo Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112\/21). Ser\u00e3o analisados os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, a deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na \u00faltima quinta-feira (9), por 378 votos a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4879,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4877"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4881,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4877\/revisions\/4881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4879"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO conte\u00fado deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, servi\u00e7o exclusivo de informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edtica e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br.O texto, que consolida em um \u00fanico texto toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualiza o texto de 1965 atualmente em vigor.
\nA proposta de mais de 900 artigos legaliza as candidaturas coletivas proporcionais, regulamenta hip\u00f3teses de inelegibilidade, trata das presta\u00e7\u00f5es de contas e dos gastos em campanhas, das pesquisas eleitorais, do acesso aos recursos dos fundos partid\u00e1rios e de campanha, assim como regulamenta crimes eleitorais, como o uso de fake news contra as elei\u00e7\u00f5es e o sistema eleitoral, entre outros.
\nH\u00e1 pressa em aprovar o c\u00f3digo para que este seja tamb\u00e9m aprovado pelo Senado antes de outubro. Apenas assim, parte das suas proposi\u00e7\u00f5es poderiam passar a valer j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2022.Tramitacao-PLP-112-2021<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"