O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) interrompeu a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais selecionados em 2021 pelo Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica da Sa\u00fade do DF (Iges). Segundo o \u00f3rg\u00e3o de controle, o processo de sele\u00e7\u00e3o apresentou ind\u00edcios de falhas, com ofensas aos princ\u00edpios da impessoalidade, transpar\u00eancia e moralidade.
\nO Iges lan\u00e7ou uma sele\u00e7\u00e3o para contratar 700 profissionais de sa\u00fade. A procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do DF (MPC-DF) Cl\u00e1udia Fernanda fez um raio-x do processo, mapeando poss\u00edveis irregularidades. Em 11 de agosto, a partir de voto do conselheiro Paiva Martins, o TCDF decidiu frear as contrata\u00e7\u00f5es e cobrar explica\u00e7\u00f5es.
\nSegundo relat\u00f3rio produzido pelo MPC-DF, na fase de an\u00e1lise de curr\u00edculos dos candidatos, n\u00e3o houve qualquer crit\u00e9rio para definir as balizas. Ou seja, a pontua\u00e7\u00e3o era subjetiva. \u201cSem qualquer pista do que pode estar compreendido nesses conceitos, a n\u00e3o ser o entendimento pessoal de quem indica ou avalia\u201d, destacou o documento.
\nN\u00e3o foram estabelecidos na sele\u00e7\u00e3o os crit\u00e9rios para as avalia\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, metodologias poderiam ser aplicadas pelos avaliadores. E os candidatos s\u00f3 teriam conhecimento no resultado das provas. Na avalia\u00e7\u00e3o do MPC-DF o edital ofereceu risco ao interesse p\u00fablico e d\u00e1 forte concentra\u00e7\u00e3o de poder no Iges.
\nConforme o relat\u00f3rio, no edital, o Iges declarou que poder\u00e1 lan\u00e7ar nova sele\u00e7\u00e3o, mesmo com cadastro reserva v\u00e1lido. O instituto tamb\u00e9m criou um mecanismo para anular o certame, total ou parcialmente, bastando justificativa e aprova\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia Geral de Pessoas.<\/p>\n
Sem recurso
\nO edital tamb\u00e9m privou candidatos n\u00e3o aprovados no exame admissional da possibilidade de recurso. Na avalia\u00e7\u00e3o do MPC-DF, o formato da sele\u00e7\u00e3o desrespeitou a legisla\u00e7\u00e3o, o Estatuto do Iges, assim como as recomenda\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
\u201cAs exig\u00eancias de crit\u00e9rios m\u00ednimos e inarred\u00e1veis visam impedir que o examinador escolha o candidato a partir de
\nsuas prefer\u00eancias pessoais, malferindo a impessoalidade e a moralidade, al\u00e9m de poder dar azo a apadrinhamentos, nepotismos ou discrimina\u00e7\u00f5es\u201d, alertou o relat\u00f3rio do MPC-DF.
\n\u201cO sistema ora adotado pelo Iges-DF n\u00e3o parece afastar a possibilidade, at\u00e9 mesmo, de que provas possam ser realizadas com a ajuda de pessoas ou elementos externos, em ofensa \u00e0 impessoalidade, \u00e0 moralidade e \u00e0 efici\u00eancia, tendo em vista a previs\u00e3o de que o processo ser\u00e1 realizado de forma presencial e\/ou online\u201d, concluiu o documento.<\/p>\n
Outro lado
\nO Metr\u00f3poles entrou em contato com Iges sobre o caso. N\u00e3o houve resposta. O espa\u00e7o segue aberto para futuras manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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