O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), com o apoio da Pol\u00edcia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (18), uma opera\u00e7\u00e3o que investiga suposto superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica em Sa\u00fade do DF (Iges-DF).
\nUm dos alvos \u00e9 o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do DF, Francisco Ara\u00fajo, que chegou a ser preso no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes r\u00e1pidos para Covid-19. Ara\u00fajo tamb\u00e9m j\u00e1 chefiou o Iges-DF e, nesta quarta-feira, est\u00e1 em viagem em Manaus (AM) (veja mais abaixo).<\/p>\n
A suspeita \u00e9 de que ocorreram desvios milion\u00e1rios em contratos de empresas terceirizadas que forneciam leitos entre mar\u00e7o e outubro de 2020, durante a pandemia de Covid-19.<\/p>\n
A defesa do ex-secret\u00e1rio disse que “n\u00e3o teve acesso aos autos”, mas que se pronunciar\u00e1 quando souber do teor da investiga\u00e7\u00e3o. Em nota, o Iges-DF disse que a a\u00e7\u00e3o mira “contratos firmados em gest\u00f5es anteriores” e que refor\u00e7a a\u00e7\u00f5es de controle interno, como refor\u00e7o de auditorias. “Esse trabalho vem sendo feito rigorosamente pela controladoria interna. Caso sejam identificadas irregularidades, provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas para solucion\u00e1-las”, disse o texto.<\/p>\n
“O Iges-DF ressalta ainda que vem prestando todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle interno, como o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Tribunal de Contas e a C\u00e2mara Legislativa do DF”, afirmou a entidade.
\nOs investigadores cumprem 61 mandados de busca e apreens\u00e3o na capital e em seis estados. Inicialmente, os promotores informaram que eram 67 determina\u00e7\u00f5es judiciais, mas atualizaram o n\u00famero. No Distrito Federal, os investigadores cumprem mandados no Hospital de Base, na Asa Sul, na sede do Iges, na Asa Norte, e no Hospital Regional de Santa Maria, unidades administradas pelo instituto.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontam ainda que as ilegalidades supostamente praticadas tiveram como consequ\u00eancia “alt\u00edssimas taxas de mortalidade” nos leitos de UTI administrado pelas empresas (veja mais abaixo).<\/p>\n
Al\u00e9m de Bras\u00edlia, os mandados s\u00e3o cumpridos em:<\/p>\n
Goi\u00e1s
\nAmazonas
\nBahia
\nRio de Janeiro
\nS\u00e3o Paulo
\nTocantins
\nA suspeita \u00e9 de que as duas empresas contratadas pagavam um valor superior por leitos de UTI. Por exemplo, em 22 de maio, a Secretaria de Sa\u00fade firmou parceria com uma dessas empresas para contratar leitos de UTI por R$ 3 mil ao dia. No entanto, um m\u00eas antes, em 21 de abril, o Iges-DF solicitou o mesmo servi\u00e7o com pre\u00e7o de R$ 4.282,26. No caso da segunda companhia investigada, o valor da di\u00e1ria era de R$ 5.857,02.<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Civil cumprem mandados de busca e apreens\u00e3o no Iges-DF \u2014 Foto: TV Globo\/Reprodu\u00e7\u00e3o
\nAl\u00e9m disso, as investiga\u00e7\u00f5es apontam que as empresas deixaram de fornecer insumos, medicamentos e m\u00e3o de obra em quantidade e qualidade conforme exigido nos contratos firmados. Com a falta da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, era o pr\u00f3prio Iges-DF que oferecia rem\u00e9dios, equipamentos e at\u00e9 profissionais.<\/p>\n
Ao todo, o instituto contratou 80 leitos de UTI com as empresas: 50 no Hospital Regional de Santa Maria, 20 no Hospital de Base e 10 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/p>\n
Criado em 2019, o Iges-DF \u00e9 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de todas as UPAs do Distrito Federal, al\u00e9m dos dois hospitais citados pela investiga\u00e7\u00e3o (veja mais abaixo).<\/p>\n
Mortalidade
\nOs investigadores constataram que as fraudes podem ter provocado aumento da taxa de mortalidade nas unidades de sa\u00fade. Por exemplo, o \u00edndice no Hospital Regional de Santa Maria ficou em percentuais superiores aos 80% durante o per\u00edodo.<\/p>\n
Os promotores constataram que, entre maio e agosto do ano passado, 365 pacientes vieram a \u00f3bito nos leitos administrados por uma das empresas investigadas, em Santa Maria. Al\u00e9m disso, identificaram que houve atraso na instala\u00e7\u00e3o dos leitos e no in\u00edcio do funcionamento.<\/p>\n
Outras ilegalidades tamb\u00e9m foram levantadas, como falta de documenta\u00e7\u00e3o que comprove a capacidade econ\u00f4mico-financeira das empresas para assumirem o servi\u00e7o e presta\u00e7\u00e3o de garantia por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi batizada de Ethon e \u00e9 conduzida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT. A Pol\u00edcia Civil auxilia no cumprimento dos mandados.
\nIges-DF
\nEm 31 de janeiro de 2019, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou lei que expandiu o modelo do antigo Instituto Hospital de Base (IHBDF) ao Hospital Regional de Santa Maria e para as UPAs da capital. Com a nova norma, a institui\u00e7\u00e3o passou a se chamar Iges-DF.<\/p>\n
A ideia do projeto \u00e9 dar mais autonomia na gest\u00e3o das unidades de sa\u00fade. \u00c0 \u00e9poca, o governo afirmou que o modelo visa reduzir burocracia em compras e dar mais celeridade nas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Francisco Ara\u00fajo investigado
\nAtualmente, Francisco Ara\u00fajo n\u00e3o est\u00e1 em Bras\u00edlia. Ele foi autorizado pela Justi\u00e7a Federal a viajar para Manaus, para visitar os filhos. Ele viajou na \u00faltima quinta-feira (12), e marcou a volta para o dia 22 de agosto. Os policiais, portanto, estiveram no estado para cumprir os mandados contra o investigado.<\/p>\n
Em agosto de 2020, Ara\u00fajo foi preso pela Opera\u00e7\u00e3o Falso Negativo. Ele e outros oito ex-gestores da Secretaria de Sa\u00fade s\u00e3o acusados de orquestrarem fraudes em quatro contratos para compra de testes do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Eles foram presos, mas j\u00e1 conseguiram liberdade. Os promotores acusam o ex-secret\u00e1rio Francisco Ara\u00fajo de “capitanear a organiza\u00e7\u00e3o criminosa” que favorecia empresas nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entre as irregularidades apontadas est\u00e3o: superfaturamento, prazos inexequ\u00edveis para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e desvio de recursos p\u00fablicos. O preju\u00edzo estimado \u00e9 de, pelo menos, R$ 18 milh\u00f5es. Os r\u00e9us negam irregularidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), com o apoio da Pol\u00edcia Civil, deflagrou, nesta quarta-feira (18), uma opera\u00e7\u00e3o que investiga suposto superfaturamento na contrata\u00e7\u00e3o de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Instituto de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica em Sa\u00fade do DF (Iges-DF). Um dos alvos \u00e9 o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do DF, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4659,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4660,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4658\/revisions\/4660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}