O desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) Jesuino Rissato autorizou um servidor do GDF a permanecer em home office, mesmo ap\u00f3s receber duas doses de vacina contra Covid-19.
\nRissato deferiu, na sexta-feira (30\/7), liminar a favor do funcion\u00e1rio p\u00fablico lotado no Na Hora de Taguatinga, mas a decis\u00e3o foi publicada nesta quarta-feira (4\/8).<\/p>\n
Em 1\u00ba de julho, o GDF determinou que a retomada ao trabalho presencial dos servidores com comorbidades e idosos deve ocorrer depois de 15 dias do recebimento da segunda dose ou da aplica\u00e7\u00e3o \u00fanica da vacina. Os demais trabalhadores deveriam voltar imediatamente.<\/p>\n
GDF manter\u00e1 trabalho presencial de servidores mesmo ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o da variante Delta
\nCom servidores vacinados, GDF amplia atendimento presencial nos Cras
\nO autor da a\u00e7\u00e3o judicial tomou a segunda dose de vacina em 18 de julho e deveria voltar ao servi\u00e7o presencial na segunda-feira (2\/8), mas conseguiu a liminar antes.<\/p>\n
No processo, o funcion\u00e1rio p\u00fablico alegou que tem 66 anos, \u00e9 hipertenso e mora com esposa e filho que t\u00eam comorbidades. A defesa tamb\u00e9m apresentou relat\u00f3rio m\u00e9dico sugerindo a manuten\u00e7\u00e3o do teletrabalho.
\nO servidor relatou que um filho dele, de 29 anos, morreu em 10 de mar\u00e7o de 2021 em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es da Covid-19.<\/p>\n
O funcion\u00e1rio p\u00fablico pediu liminar para permanecer em teletrabalho at\u00e9 a efetiva conten\u00e7\u00e3o da crise pand\u00eamica de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil e no DF, por meio de cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o em porcentagem adequada.<\/p>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o exige pondera\u00e7\u00e3o. Se o expediente pode continuar sendo realizado em regime remoto, sem preju\u00edzo da qualidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico prestado, n\u00e3o desponta raz\u00e3o, no caso, dadas suas peculiaridades, e em exame de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, para imposi\u00e7\u00e3o de sacrif\u00edcios ou riscos pessoais desnecess\u00e1rios ao interesse individual e coletivo. A perman\u00eancia do impetrante em regime de teletrabalho, por mais alguns dias, em nada prejudicaria a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, escreveu o desembargador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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