O Minist\u00e9rio da Economia informou, na \u00faltima segunda-feira (27\/7), que o Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu a nota \u201cB\u201d sobre a capacidade de pagamento de t\u00edtulos p\u00fablicos, o que significa maior possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos. At\u00e9 ent\u00e3o, o Pal\u00e1cio do Buriti estava com a nota \u201cC\u201d, o que limitava o alcance a essas linhas de consignados.<\/p>\n
A melhoria da nota foi poss\u00edvel ap\u00f3s an\u00e1lise financeira realizada pela pasta para verificar o Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste e de Acompanhamento Fiscal (PAF) do DF, na pr\u00e1tica a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira do DF. Tr\u00eas crit\u00e9rios foram analisados: endividamento, poupan\u00e7a corrente e liquidez.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Economia do Distrito Federal, Andr\u00e9 Clemente, o resultado da avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 resposta \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica adotada pelo Pal\u00e1cio do Buriti, principalmente na gest\u00e3o da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
\u201cNeste momento de grave crise pand\u00eamica subir a avalia\u00e7\u00e3o de \u2018C\u2019 para \u2018B\u2019 equipara-se a atingir um \u00edndice ol\u00edmpico. S\u00e3o mais recursos dispon\u00edveis para obras de grande porte, gest\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
Notas
\nNo item endividamento, o GDF recebeu classifica\u00e7\u00e3o parcial \u201cA\u201d, em decorr\u00eancia da Uni\u00e3o constatar que a d\u00edvida consolidada bruta atual equivale a menos da metade (46,82%) da receita corrente l\u00edquida. Com uma receita de R$ 23.068.797.112,97, os cofres locais t\u00eam comprometido o valor de R$ 10.801.863.202,96.<\/p>\n
Quando o crit\u00e9rio foi nos termos de obriga\u00e7\u00f5es financeiras e disponibilidade de caixa bruta, o governo local tamb\u00e9m recebeu a nota \u201cA\u201d. O trecho corresponde \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es presentes que, por for\u00e7a de lei ou de outro instrumento, devem ser extintas at\u00e9 o final do exerc\u00edcio financeiro de refer\u00eancia. Na quest\u00e3o, incluem os restos a pagar liquidados e n\u00e3o pagos do exerc\u00edcio e todos os restos a pagar de exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n
Apenas no caso da poupan\u00e7a corrente, o DF foi classificado com a nota \u201cB\u201d. Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o nas despesas correntes apontadas no relat\u00f3rio, e o aumento da receita corrente ajustada os dois anos anteriores, os gastos totais ainda correspondem a 93,98% das receitas.<\/p>\n
\u201cA Corem [Coordena\u00e7\u00e3o-Geral das Rela\u00e7\u00f5es e An\u00e1lise Financeira dos Estados e Munic\u00edpios] avalia que o Distrito Federal \u00e9 eleg\u00edvel, relativamente aos riscos do Tesouro Nacional, a receber garantia da Uni\u00e3o, nos mesmos termos do disposto no art. 10 da Portaria MF n\u00ba 501, de 2017. A classifica\u00e7\u00e3o apurada nesta nota permanece v\u00e1lida at\u00e9 a pr\u00f3xima avalia\u00e7\u00e3o quanto ao cumprimento de metas do Programa de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Ajuste Fiscal\u201d, referendou o Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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