{"id":4234,"date":"2021-06-27T19:53:31","date_gmt":"2021-06-27T22:53:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=4234"},"modified":"2021-06-27T19:55:38","modified_gmt":"2021-06-27T22:55:38","slug":"tcdf-diz-que-governo-foi-moroso-ao-usar-verba-para-combater-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/tcdf-diz-que-governo-foi-moroso-ao-usar-verba-para-combater-pandemia\/","title":{"rendered":"TCDF diz que governo foi moroso ao usar verba para combater pandemia"},"content":{"rendered":"

Auditoria do\u00a0Tribunal de Contas do DF (TCDF)<\/a>\u00a0realizada durante o ano de 2020 identificou falhas na gest\u00e3o de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de\u00a0Covid-19<\/a>.Os auditores da Corte de Contas se debru\u00e7aram sobre a gest\u00e3o do processo or\u00e7ament\u00e1rio em contexto de situa\u00e7\u00e3o emergencial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia.<\/p>\n

Durante a avalia\u00e7\u00e3o, os auditores constataram quatro poss\u00edveis irregularidades. No primeiro deles, ficou demonstrada morosidade e dificuldade na aplica\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o em 2020. Como consequ\u00eancia da demora na aprova\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos adicionais relacionados \u00e0\u00a0Covid-19<\/a>, do total dos recursos transferidos pela Uni\u00e3o de R$ 850,1 milh\u00f5es, at\u00e9 o final de setembro, apenas R$ 357,5 milh\u00f5es, menos da metade, tiveram destina\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria definida.<\/p>\n

A auditoria apurou que, em m\u00e9dia, os cr\u00e9ditos adicionais relacionados \u00e0 Covid-19 implementados por meio de decreto demoraram 45,5 dias para serem aprovados, ao passo que outros cr\u00e9ditos adicionais abertos por decreto levaram 23,8 dias.<\/p>\n

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De forma similar, os cr\u00e9ditos adicionais relacionados \u00e0 Covid-19 implementados por meio de lei demoraram 84 dias para serem aprovados, enquanto a m\u00e9dia dos demais cr\u00e9ditos adicionais abertos por lei foi de 26,3 dias para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Falta de rastreamento<\/h6>\n

Al\u00e9m disso, o TCDF apontou que as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia n\u00e3o s\u00e3o rastre\u00e1veis no SIGGO, principal fonte de dados or\u00e7ament\u00e1rios do GDF. Segundo o documento de 32 p\u00e1ginas, ao qual o\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>\u00a0teve acesso, os dados s\u00f3 podem ser acessados via SEI, que dificulta a rastreabilidade dos contratos.<\/p>\n

N\u00e3o foi criada no SIGGO qualquer identifica\u00e7\u00e3o que permita segregar os cr\u00e9ditos adicionais realizados em raz\u00e3o da pandemia dos demais cr\u00e9ditos adicionais. Assim, perde-se a possibilidade de mensurar o impacto da crise pand\u00eamica sobre o planejamento or\u00e7ament\u00e1rio inicial da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica distrital.<\/p>\n

Dif\u00edcil para a popula\u00e7\u00e3o<\/h6>\n

Outro achado pela auditoria foi a diferen\u00e7a de valores apresentados no Portal Covid-19, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o confusa. Isso teria dificultado o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos dados.<\/p>\n

O corpo t\u00e9cnico do TCDF apontou, no Relat\u00f3rio Pr\u00e9vio da Auditoria, os problemas no Portal Covid-19. Na ocasi\u00e3o, os dados foram apresentados em tr\u00eas maneiras distintas: por \u00f3rg\u00e3o, item ou aux\u00edlio da Uni\u00e3o. E os valores totais nas tr\u00eas modalidades n\u00e3o eram equivalentes, o que prejudicava o entendimento pelo cidad\u00e3o.<\/p>\n

Veja trecho do documento:<\/strong><\/p>\n

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\"Auditoria<\/p>\n

Ap\u00f3s o TCDF apontar as falhas, o GDF realizou ajustes no Portal e por isso o Tribunal n\u00e3o fez nenhuma recomenda\u00e7\u00e3o a esse respeito.<\/p>\n

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Falta de crit\u00e9rios<\/h6>\n

O quarto \u00edtem \u00e9 que n\u00e3o foi estabelecido crit\u00e9rio de prefer\u00eancia no uso dos recursos provenientes do n\u00e3o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o, nem foi demonstrada a correla\u00e7\u00e3o entre esses recursos e as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n

30 dias<\/h6>\n

Assim, a Corte de Contas deu 30 dias para o GDF se pronunciar e corrigir os achados apontados pelos auditores.<\/p>\n

Recomendou \u00e0 Secretaria de Economia que aprimore os procedimentos de abertura de cr\u00e9ditos adicionais, mediante defini\u00e7\u00e3o de elementos essenciais para an\u00e1lise t\u00e9cnica. Al\u00e9m de pedir que a pasta elabore e d\u00ea publicidade ao demonstrativo com as correla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O TCDF tamb\u00e9m pediu o aprimoramento da transpar\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o dos pontos elencados na auditoria.<\/p>\n

Ao conhecer o Relat\u00f3rio Final da Auditoria, o plen\u00e1rio do TCDF decidiu por unanimidade, na sess\u00e3o desta quarta-feira (23\/6), tamb\u00e9m recomendar \u00e0 Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) que, em parceria com a SEEC\/DF, elabore e d\u00ea publicidade ao demonstrativo contendo a correla\u00e7\u00e3o entre os recursos provenientes do n\u00e3o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e as correspondentes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Governo do Distrito Federal, conforme previsto na LC 173\/2020.<\/p>\n

\u201cEspera-se que, com a ado\u00e7\u00e3o das medidas propostas pelo Tribunal, o processo de aloca\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos adicionais seja mais eficiente e que seja aprimorada a publicidade e transpar\u00eancia da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos afetos \u00e0 Covid-19\u201d, dizem os auditores na conclus\u00e3o do documento.<\/p>\n

Ao\u00a0Metr\u00f3poles,\u00a0<\/strong>a Secretaria de Economia informou que n\u00e3o foi comunicada da auditoria at\u00e9 o momento. \u201cA pasta adianta que n\u00e3o houve morosidade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e que o GDF \u00e9 muito bem avaliado na transpar\u00eancia dos dados\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Auditoria do\u00a0Tribunal de Contas do DF (TCDF)\u00a0realizada durante o ano de 2020 identificou falhas na gest\u00e3o de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de\u00a0Covid-19.Os auditores da Corte de Contas se debru\u00e7aram sobre a gest\u00e3o do processo or\u00e7ament\u00e1rio em contexto de situa\u00e7\u00e3o emergencial \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica devido \u00e0 pandemia. Durante a avalia\u00e7\u00e3o, os auditores constataram quatro […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4237,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4234","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4236,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4234\/revisions\/4236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}