{"id":4055,"date":"2021-06-06T12:45:55","date_gmt":"2021-06-06T15:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=4055"},"modified":"2021-06-07T08:43:17","modified_gmt":"2021-06-07T11:43:17","slug":"dinheiro-sujo-ex-secretarios-de-saude-contrataram-lavanderia-por-r-24-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/dinheiro-sujo-ex-secretarios-de-saude-contrataram-lavanderia-por-r-24-mi\/","title":{"rendered":"Dinheiro Sujo: ex-secret\u00e1rios de Sa\u00fade contrataram lavanderia por R$ 2,4 mi"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) indica que os ex-secret\u00e1rios de Sa\u00fade Rafael Barbosa e Elias Miziara, ambos na gest\u00e3o do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), teriam trabalhado para autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma lavanderia, sem processo de licita\u00e7\u00e3o, por R$ 2,4 milh\u00f5es. Esse \u00e9 apenas um recorte da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Dinheiro Sujo<\/a>, deflagrada na manh\u00e3 de sexta-feira (4\/6) pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Os promotores apuram fraudes na contrata\u00e7\u00e3o de lavanderias, ocorrida em 2014, durante a gest\u00e3o de Agnelo Queiroz (PT). A execu\u00e7\u00e3o do contrato chegou at\u00e9 a gest\u00e3o de Rodrigo Rollemberg (PSB), que n\u00e3o \u00e9 alvo dessa investiga\u00e7\u00e3o. De acordo com o MP, os ent\u00e3o secret\u00e1rios integrariam o esquema de poss\u00edvel direcionamento de contratos coordenado por Daniel Veras de Melo, ex-chefe da Ger\u00eancia de Hotelaria da pasta.\u00a0Numa das a\u00e7\u00f5es investigadas,\u00a0a empresa NJ Lavanderia Industrial e Hospitalar (LTDA), de propriedade de Nabil Dahdah, foi contratada por R$ 2,4 milh\u00f5es e a autoriza\u00e7\u00e3o ocorreu enquanto o or\u00e7amento n\u00e3o era suficiente para quitar o montante.<\/p>\n

Documentos apontam uma gest\u00e3o interna para remanejamentos de recursos e uma poss\u00edvel contrapartida da contratada para Daniel Veras, que teria recebido repasses de R$ 4,9 mil e R$ 4,85 mil da lavanderia em menos de 24 horas. A quebra de sigilo tamb\u00e9m revelou que o servidor e o dono da empresa mantiveram 538 di\u00e1logos no per\u00edodo investigado, entre 2011 e 2014.<\/p>\n

Conforme argumentou o MPDFT para a 1\u00aa Vara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT), as sucessivas contrata\u00e7\u00f5es emergenciais, com severos ind\u00edcios de direcionamento, renderam R$ 38 milh\u00f5es para a NJ Lavanderia. O poss\u00edvel esquema ocorreu e permaneceu ao longo das gest\u00f5es dos dois respons\u00e1veis pela pasta.<\/p>\n

O Gaeco informou que o objetivo da opera\u00e7\u00e3o autorizada pela ju\u00edza Ana Cl\u00e1udia Loiola Mendes \u00e9 colher provas sobre irregularidades como essa na \u00e1rea da Sa\u00fade. No total, foram 13 os alvos da opera\u00e7\u00e3o, entre empres\u00e1rios, empresas e ex-servidores. Al\u00e9m dos mandados de buscas e apreens\u00e3o, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de R$ 54 milh\u00f5es dos envolvidos. Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreens\u00e3o no Distrito Federal e em quatro estados: S\u00e3o Paulo, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1 e Santa Catarina.<\/p>\n

Alvos da opera\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Rafael Barbosa: ex-secret\u00e1rio da Sa\u00fade do DF;
\nJos\u00e9 de Moraes Falc\u00e3o: ex-subsecret\u00e1rio da Subsecretaria de Administra\u00e7\u00e3o Geral (SUAG) da SES-DF;
\nElias Fernando Miziara: ex-secret\u00e1rio adjunto de Sa\u00fade e ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do DF;
\nDaniel Veras: ex-chefe da Ger\u00eancia de Hotelaria da SES-DF;
\nSilene Marques Furtado: chefe do N\u00facleo de Lavanderia;
\nFrancisco Chagas da Silva: ex-diretor administrativo da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade de Santa Maria (HRSM);
\nSuellen Silva de Amorim: ex-diretora da Diretoria de An\u00e1lise, Prospec\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00f5es (Dapa) da Suag da SES-DF;
\nT\u00falio Roriz Fernandes: ex-subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Geral da SES-DF;
\nH\u00e9rica Ferreira dos Santos: gerente da Ger\u00eancia de An\u00e1lise, Prospec\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00f5es da Suag da SES-DF;
\nGuilherme Francisco Guimar\u00e3es: ex-diretor da Dapa da Suag da SES-DF;
\nNabil Dahdah: dono da NJ Lavanderia;
\nRicardo Castellar: dono da Lavebr\u00e1s;
\nJo\u00e3o Paulo Teo: dono da Acqua Premium.<\/p>\n

\u201cSitua\u00e7\u00e3o de calamidade\u201d<\/strong><\/h5>\n

Os mandados foram deferidos pela Justi\u00e7a Criminal de Bras\u00edlia e decorrem de investiga\u00e7\u00e3o do Gaeco que investiga irregularidades em contrata\u00e7\u00f5es emergenciais de empresas de lavanderia a partir de procedimentos administrativos licitat\u00f3rios da Secretaria de Sa\u00fade do Distrito Federal (SES\/DF).<\/p>\n

As apura\u00e7\u00f5es revelaram que, a despeito da exist\u00eancia de procedimento de contrata\u00e7\u00e3o regular de lavanderia hospitalar em andamento, os integrantes do grupo criminoso forjaram situa\u00e7\u00e3o de calamidade para justificar a dispensa do procedimento licitat\u00f3rio e direcionar a contrata\u00e7\u00e3o de empresas integrantes do grupo.<\/p>\n

Ajuizada em 2014, durante o governo Agnelo Queiroz (PT), uma a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do DF apurou ind\u00edcios de irregularidades em contratos de lavanderia para o Hospital de Base do DF (HBDF) e para os hospitais regionais do Gama (HRG), de Santa Maria (HRSM) e de Sobradinho (HRS). O processo foi fruto de uma representa\u00e7\u00e3o do partido Democratas, que questionou a dispensa de licita\u00e7\u00e3o 104\/14, publicada em mar\u00e7o daquele ano e que dizia respeito ao HBDF, HRG e HRS.<\/p><\/blockquote>\n

No documento, o partido afirma que o processo tinha diversas irregularidades e que a \u201ccitada emerg\u00eancia era inexistente\u201d. \u201cAs lavanderias est\u00e3o funcionando perfeitamente\u201d; \u201c[\u2026] n\u00e3o h\u00e1 no processo [\u2026] documenta\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria de que o maquin\u00e1rio esteja depreciado. Ademais, as alega\u00e7\u00f5es de que a m\u00e3o de obra estaria deficit\u00e1ria e inabilitada [\u2026] al\u00e9m de inver\u00eddica n\u00e3o encontra embasamento na legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d, ressalta a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante o tr\u00e2mite, no entanto, outras dispensas de licita\u00e7\u00e3o sobre o mesmo t\u00f3pico tamb\u00e9m passaram a ser questionadas na Corte. Em parecer anexado ao processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do DF (MPC-DF) apontou que os contratos apresentavam diversos problemas.<\/p>\n

De acordo com o MPC-DF, houve problemas nas estimativas de pre\u00e7o e na defini\u00e7\u00e3o dos objetos da contrata\u00e7\u00e3o. Ainda segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, h\u00e1 ind\u00edcios \u201cpungentes\u201d de direcionamento da licita\u00e7\u00e3o para a empresa NJ Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda., respons\u00e1vel pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o nos quatro hospitais. Em 2015, a empresa recebeu R$ 7.768.573,63 dos cofres p\u00fablicos e, em 2016, R$ 11.298.663,06.<\/p>\n

No documento, a procuradora Cl\u00e1udia Fernanda de Oliveira Pereira reclama da demora do GDF em licitar os servi\u00e7os \u00e0 \u00e9poca: \u201cParece claro, portanto, que, sem determina\u00e7\u00e3o, a SES n\u00e3o ir\u00e1 licitar. Por qual motivo a SES encontra recursos p\u00fablicos e arma-se de agilidade para contratar emergencialmente em vez de realizar o certame?\u201d, questionou.<\/p>\n

A qualidade dos servi\u00e7os prestados tamb\u00e9m \u00e9 colocada em xeque: \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada, como se n\u00e3o bastassem as irregularidades indicadas, pela m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os prestados, inclusive com den\u00fancias de mistura de roupas sujas e lavadas e utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo caminh\u00e3o para transporte das mesmas\u201d, diz o parecer.<\/p>\n

O TCDF chegou a pedir esclarecimentos os ex-gestores do GDF respons\u00e1veis pelos primeiros contratos assinados: o ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Rafael Barbosa; o ex-secret\u00e1rio adjunto da pasta, Elias Fernando Miziara; e o ent\u00e3o gerente de hotelaria da SES-DF, Daniel Veras de Melo. Tamb\u00e9m foram requisitadas explica\u00e7\u00f5es da NJ Lavanderia Industrial e Hospitalar Ltda e do respons\u00e1vel pela empresa, Nabil Nazih Dahdah.<\/p>\n

Al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o no TCDF, as pr\u00e1ticas de dispensa de licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levaram ao bloqueio de bens de Elias Miziara, Daniel de Melo e da NJ Lavanderia Industrial e Hospitalar. A decis\u00e3o, proferida em 2015, foi fruto de uma a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n

Em parecer do TCDF assinado em 2 de dezembro de 2020, a an\u00e1lise da comiss\u00e3o tomadora de contas verificou que foram registrados pre\u00e7os que variam de R$ 4,05 a R$ 6,99 nos servi\u00e7os de lavanderia para os diferentes hospitais da cidade (Hospital do Gama, Hospital de Sobradinho, Hospital de Santa Maria e Hospital de Base do Distrito Federal), em contrata\u00e7\u00f5es realizadas em diferentes per\u00edodos e diferentes processos nos anos de 2015 e 2016.<\/p>\n

\u201cConstatamos grande varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nos servi\u00e7os de lavanderia hospitalar em diversas pra\u00e7as, n\u00e3o somente em raz\u00e3o do local em que o servi\u00e7o \u00e9 oferecido, mas tamb\u00e9m das grandes quantidades processadas, que podem gerar ganhos de escala, e dos requisitos que s\u00e3o colocados no edital elaborado por cada ente p\u00fablico interessado, dificultando a compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os em contrata\u00e7\u00f5es diversas.\u201d<\/p>\n

O outro lado
\n<\/strong><\/h5>\n

Em nota, a Secretaria de Sa\u00fade informou que \u201csempre colabora com os \u00f3rg\u00e3os de controle no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos solicitados, obedecendo aos prazos estabelecidos, com transpar\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Munhoz & Mendes Advogados Associados, que faz a defesa de Rafael Barbosa, esclareceu que n\u00e3o teve acesso aos autos. \u201cEm momento oportuno, esclareceremos todos os fatos j\u00e1 vinculados pela imprensa e assegurar\u00e1 ao cliente o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio\u201d, disseram os advogados.<\/p>\n

A defesa destacou que \u201cestranhou\u201d medidas cautelares impostas porque Barbosa n\u00e3o foi denunciado pelo MPDFT na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para apura\u00e7\u00e3o de suposto ato de improbidade administrativa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 efetividade na medida de busca e apreens\u00e3o realizada oito anos ap\u00f3s os supostos il\u00edcitos, em especial quando o mesmo ju\u00edzo j\u00e1 deferiu, em outras quatro oportunidades, busca e apreens\u00e3o em processos distintos, de forma a demonstrar a desarrazoabilidade da ado\u00e7\u00e3o de tal medida\u201d, afirmou a defesa do ex-secret\u00e1rio.<\/p>\n

Em nota, o ex-secret\u00e1rio adjunto Elias Fernando Miziara argumentou que, no caso da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de lavanderia, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico estaria apenas a repetir a\u00e7\u00f5es sobre um mesmo assunto. Afinal, nos autos do Processo n\u00ba 0010583-96.2015.8.07.0018, o pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT), por um de seus ju\u00edzes, j\u00e1 proferiu senten\u00e7a julgando improcedentes os pedidos formulados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, refutando, assim, as suas alega\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a defesa acrescentou que \u201cnaquela a\u00e7\u00e3o judicial, Miziara j\u00e1 prestou os seus esclarecimentos e a pr\u00f3pria decis\u00e3o judicial mostrou que n\u00e3o tem absolutamente nenhuma responsabilidade pelo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico pretende lhe imputar, muito menos qualquer tipo de relacionamento il\u00edcito com quem quer que seja. S\u00e3o muitos anos de servi\u00e7os prestados como m\u00e9dico \u00e0 comunidade do Distrito Federal, com muita dedica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na sua atua\u00e7\u00e3o funcional, raz\u00e3o pela qual espera e confia, com muita tranquilidade, que, no momento oportuno, quando inclusive tiver acesso aos autos, prestar\u00e1, mais uma vez, os esclarecimentos necess\u00e1rios e a Justi\u00e7a, tamb\u00e9m novamente, decidir\u00e1 com isen\u00e7\u00e3o e imparcialidade, confirmando que, em rela\u00e7\u00e3o a Miziara, simplesmente n\u00e3o procede nenhuma das alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u201d<\/p>\n

O Gaeco contou com o apoio dos seguintes \u00f3rg\u00e3os:<\/strong><\/h5>\n

\u2013 Centro de Produ\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise, Difus\u00e3o e Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o do MPDFT;
\n\u2013 Secretaria de Seguran\u00e7a Institucional (SSI\/MPDFT);
\n\u2013 Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal (Decor\/DF);
\n\u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado do Paran\u00e1;
\n\u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado do Maranh\u00e3o;
\n\u2013 Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado de Santa Catarina;
\n\u2013 Pol\u00edcia Civil de SP.<\/p>\n

*Ao contr\u00e1rio do informado inicialmente, a gest\u00e3o de Rollemberg n\u00e3o \u00e9 alvo da Opera\u00e7\u00e3o Dinheiro Sujo..<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) indica que os ex-secret\u00e1rios de Sa\u00fade Rafael Barbosa e Elias Miziara, ambos na gest\u00e3o do ex-governador Agnelo Queiroz (PT), teriam trabalhado para autorizar a contrata\u00e7\u00e3o de uma lavanderia, sem processo de licita\u00e7\u00e3o, por R$ 2,4 milh\u00f5es. Esse \u00e9 apenas um recorte da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Dinheiro Sujo, deflagrada na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-4055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"post_mailing_queue_ids":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4055"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4063,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4055\/revisions\/4063"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4055"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4055"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4055"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}