{"id":3990,"date":"2021-05-26T21:39:54","date_gmt":"2021-05-27T00:39:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=3990"},"modified":"2021-05-27T00:20:31","modified_gmt":"2021-05-27T03:20:31","slug":"mesmo-na-pandemia-gdf-aumenta-receita-e-garante-salario-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/mesmo-na-pandemia-gdf-aumenta-receita-e-garante-salario-de-servidores\/","title":{"rendered":"Mesmo na pandemia, GDF aumenta receita e garante sal\u00e1rio de servidores"},"content":{"rendered":"

Mesmo com os impactos da pandemia de Covid-19, o\u00a0Governo do Distrito Federal (GDF)<\/a>\u00a0conseguiu ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o e diminuir os gastos com pessoal, dentro das recomenda\u00e7\u00f5es da\u00a0Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)<\/a>. Diante do bom desempenho, o Executivo local garante o pagamento dos servidores p\u00fablicos at\u00e9 o final de 2021.\u00a0 O secret\u00e1rio de Economia,\u00a0Andr\u00e9 Clemente<\/a>, apresentou o relat\u00f3rio da metas fiscais do 1\u00ba quadrimestre de 2021, nesta quarta-feira (26\/5), em audi\u00eancia remota na\u00a0C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF)<\/a>. A sess\u00e3o foi solicitada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Economia, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (CEOF), deputado distrital\u00a0Agaciel Maia<\/a> (PL). Segundo o balan\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio, a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas correntes saltou de R$ 7,7 bilh\u00f5es no 1\u00ba quadrimestre de 2020, para R$ 8,8 bilh\u00f5es. Representando um crescimento de 13,78%.<\/p>\n

Do ponto de vista do governo, o aumento \u00e9 reflexo da moderniza\u00e7\u00e3o de processos e sistemas, al\u00e9m do Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis).<\/p>\n

Foram arrecadados R$ 6,3 bilh\u00f5es em impostos e taxas. No mesmo per\u00edodo de 2020, a arrecada\u00e7\u00e3o foi de R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Confira a arrecada\u00e7\u00e3o de cada tributo:<\/strong><\/p>\n

ICMS \u2013 48,33%<\/p>\n

IRRF \u2013 17,03%<\/p>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n

IPVA \u2013 12,35%<\/p>\n

ISS \u2013 10,91%<\/p>\n

IBTI \u2013 3,43%<\/p>\n

IPTU \u2013 3%<\/p>\n

ITCD \u2013 1,05%<\/p>\n

Outros impostos \u2013 0,04%<\/p>\n

Taxas \u2013 1,86%<\/p><\/blockquote>\n

Os gastos com pessoal avan\u00e7aram de R$ 4,2 bilh\u00f5es em 2020, para R$ 4,5 bilh\u00f5es. De acordo com o GDF, parte desse aumento \u00e9 decorrente da necessidade contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na pandemia.<\/p>\n

Mas, pela explica\u00e7\u00e3o do governo, como o aumento da receita foi em maior escala, o incremento da despesa com pessoal n\u00e3o foi nocivo ao er\u00e1rio.<\/p>\n

LRF<\/h5>\n

Por um longo tempo, o DF quase ultrapassou os limites legais na LRF, o que poderia gerar consequ\u00eancias negativas para a m\u00e1quina p\u00fablica e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores.<\/p>\n

Contudo, segundo o relat\u00f3rio, os gastos com pessoal sobre a receita corrente l\u00edquida foram de 44,67% no 1\u00ba semestre de 2020. No mesmo per\u00edodo de 2021, recuaram para 41,33%.<\/p>\n

Segundo a LRF, o limite m\u00e1ximo de gastos \u00e9 de 49%, o limite prudencial \u00e9 de 46,55% e o limite de alerta corresponde a 44,1%. Ou seja, o DF fecha os quatro primeiros meses do ano com as contas organizadas.<\/p>\n

Conforme o boletim, houve um aumento dos investimentos. Entre os per\u00edodos, avan\u00e7aram de R$ 75 milh\u00f5es para R$ 120 milh\u00f5es. A previs\u00e3o de investimento total para 2021 \u00e9 de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Pagamento de servidores<\/h5>\n

Segundo Andr\u00e9 Clemente, as contas p\u00fablicas est\u00e3o saud\u00e1veis, mesmo na pandemia. \u201cN\u00f3s temos estrutura, n\u00f3s temos raiz\u201d, afirmou. Para o secret\u00e1rio, o DF tamb\u00e9m tem condi\u00e7\u00e3o de honrar os compromissos com fornecedores.<\/p>\n

\u201cAs receitas cresceram muito acima da infla\u00e7\u00e3o. N\u00f3s percebemos que cresceram muito acima das despesas. O que nos permite afirmar que h\u00e1 suficiente, sim, para pagar as folhas de pagamento e tamb\u00e9m os fornecedores\u201d, pontuou.<\/p>\n

Clemente garantiu que os gastos est\u00e3o sendo analisados com \u201cterm\u00f4metro\u201d todos os dias.<\/p>\n

Aux\u00edlio<\/h5>\n

Agaciel apresentou um levantamento sobre as renuncias de arrecada\u00e7\u00e3o do GDF para 2022. A previs\u00e3o \u00e9 de aproximadamente R$ 3 bi.<\/p>\n

No contexto da pandemia, o parlamentar sugeriu a convers\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o em aux\u00edlios e programas sociais para a popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n

Clemente destacou que os isen\u00e7\u00f5es no DF est\u00e3o ajustadas para o fomento da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Com pol\u00edticas de incentivo, o setor Atacadista hoje responde por 24% da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS no DF.<\/p>\n

Mais vulner\u00e1veis<\/h5>\n

De acordo com Clemente, O dinheiro arrecadado \u00e9 revertido em programas sociais, al\u00e9m de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a. O GDF tamb\u00e9m busca aliviar o peso tribut\u00e1rio nos setores mais vulner\u00e1veis na crise.<\/p>\n

Mesmo assim, Clemente destacou que planeja reavaliar a pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais com o enfoque de favorecer as \u00e1reas sociais, considerando o cen\u00e1rio de pandemia e de p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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