{"id":2195,"date":"2019-08-23T16:38:15","date_gmt":"2019-08-23T19:38:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/?p=2195"},"modified":"2019-08-23T16:38:15","modified_gmt":"2019-08-23T19:38:15","slug":"processo-de-ampliacao-de-carga-horaria-para-40h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sodf.org.br\/wordpress\/processo-de-ampliacao-de-carga-horaria-para-40h\/","title":{"rendered":"Processo de amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para 40h"},"content":{"rendered":"<p>O SODF est\u00e1 pleiteando novas reuni\u00f5es tanto na Casa Civil, como na SEPLAG, assim como na Secretaria de Sa\u00fade do DF para tentar viabilizar o processo de amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para 40 horas na \u00e1rea da Odontologia. Na \u00faltima reuni\u00e3o de diretoria do SODF (20\/08), foi decidido suscitar uma estrat\u00e9gia para um poss\u00edvel desmembramento do processo por carreiras, facilitando dessa forma as justificativas para a concess\u00e3o das 40 horas.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Acompanhe aqui o tr\u00e2mite do processo:<\/strong>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o inicial do pedido de amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para 40h gerado no SEI foi o 00060-00059593\/2019-15, sendo que nessa a SES fez o pedido na nota de cr\u00e9dito adicional suplementar, onde especifica que tal cr\u00e9dito ser\u00e1 para amplia\u00e7\u00e3o da carga dos servidores da carreira de m\u00e9dico, enfermeiro, Cirurgi\u00e3o Dentista, Assist\u00eancia P\u00fablica \u00e0 sa\u00fade e outras (SEI: 00060-00136502\/2019-72), por\u00e9m foi negado pois de acordo com parecer t\u00e9cnico o pedido n\u00e3o apresentava os seguintes problemas:<\/p>\n<p>&#8220;A an\u00e1lise da proposta de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria encontra-se no Parecer T\u00e9cnico n\u00ba 73\/2019-SEFP\/SUOP\/CPOR\/DIPROT\/GESEG, (21556297), apenso ao processo retro citado, o qual entre outras considera\u00e7\u00f5es, apresentou as seguintes conclus\u00f5es e sugest\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>O valor autorizado nas LOAS\/2019-GDF\/UNI\u00c3O-FCDF, \u00e9 insuficiente para atender as despesas j\u00e1 autorizadas com pessoal e encargos sociais para a SES.<\/li>\n<li>Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios previstos para atendimento das despesas de pessoal da proponente, est\u00e3o deficit\u00e1rios em R$ 543.921.605,00 para o exerc\u00edcio de 2019.<\/li>\n<li>A amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria consequentemente implicar\u00e1 em abertura de cr\u00e9dito suplementar, conforme Nota de Cr\u00e9dito Adicional, a unidade n\u00e3o apresentou fonte de cancelamento;<\/li>\n<li>A unidade demanda outros cr\u00e9ditos para cobrir o d\u00e9ficit existente com pessoal.<\/li>\n<li>Nos c\u00e1lculos das despesas das folhas de pessoal para o corrente exerc\u00edcio, a Proje\u00e7\u00e3o Geral de Pessoal do Distrito Federal \u00e9 deficit\u00e1ria em R$ 81,5 milh\u00f5es.<\/li>\n<li>Deve-se considerar as demandas concorrentes que tramitam na SEFP, (nomea\u00e7\u00f5es de concursados j\u00e1 autorizadas), para controle da expans\u00e3o da despesa de pessoal.<\/li>\n<li>N\u00e3o foi observado o disposto no \u00a7 2\u00ba, art. 17 da LRF: Os atos que criarem ou aumentarem despesas devem ser acompanhados da comprova\u00e7\u00e3o de que a despesa criada ou aumentada n\u00e3o afetar\u00e1 as metas de resultados fiscais previstas no anexo referido no \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba devendo seus efeitos financeiros nos per\u00edodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redu\u00e7\u00e3o permanente de despesa.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Desta forma, concluiu-se naquele parecer pela inviabilidade da amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria proposta e consequentemente, considerando as raz\u00f5es e fatos acima expostos, igualmente, opinamos pela inviabilidade deste pedido, sugerindo a devolu\u00e7\u00e3o do presente processo \u00e0 pleiteante para conhecimento.&#8221;<\/p>\n<p>Diante dos fatos apresentados a SES tratou de buscar resolver esses problemas e conseguiu proceder o cancelamento de outras fontes para a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria, tendo sido publicado no DODF 125, atrav\u00e9s da portaria 614\/2019, diante disso se gerou um novo processo SEI para a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria que agora \u00e9 o de n\u00famero: 00060-00228369\/2019-80, que tramita atualmente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O SODF est\u00e1 pleiteando novas reuni\u00f5es tanto na Casa Civil, como na SEPLAG, assim como na Secretaria de Sa\u00fade do DF para tentar viabilizar o processo de amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria para 40 horas na \u00e1rea da Odontologia. 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