Na noite desta terça-feira (17) a Reunião de Diretoria do Sindicato dos Odontologistas do DF teve um objetivo diferente: Esclarecer sobre questões relativas às “nomeações”, tema fortemente defendido pela entidade.
A reunião partiu por iniciativa do SODF e recebeu cirurgiões-dentistas atuantes em diversas categorias para discorrem também sobre o Concurso de Remoção, que é o processo de deslocamento de servidores para áreas de atendimento mais próximas de suas residências.
Compuseram a mesa a presidente do Sindicato, Jeovânia Rodrigues, o Secretário de Assuntos Jurídicos e Trabalhistas da entidade, Aroldo Pinheiro de Moura Neto, e o advogado do SODF, Dr. Luiz Felipe Buaiz.
Jeovânia iniciou a reunião fazendo um relato histórico das lutas do sindicato em prol de nomeações e do concurso de remoção, desde as gestões anteriores até a vigente. Disponibilizou documentos e esclareceu pontos que, nas últimas semanas, geraram dúvidas em alguns profissionais, como o papel de uma entidade sindical nas nomeações e a ampla atuação em defesa dos concursados. “A função do sindicato é lutar para que as nomeações ocorram o quanto antes, e que sejam efetivas, diante do quadro deficitário da Rede Pública de Saúde”, afirmou a presidente.
Em sua fala, Jeovânia disse que o SODF “é parceiro dos concursados e que o desejo da diretoria é que as nomeações possam de fato ocorrer o quanto antes, em virtude do vencimento do concurso, pois o Distrito Federal vem sofrendo sérios problemas no atendimento à saúde bucal por conta da falta de Dentistas e Técnicos de Higiene Bucal. “É vantajoso para ambos os lados que novos dentistas sejam colocados em postos de trabalho, tanto para a população quanto para os concursados”.
Os presentes buscavam entender sobre o concurso de remoção e se o mesmo poderia impedir as nomeações, tendo em vista que o SODF entrou com ação na justiça solicitando que houvesse concurso de remoção prévio, conforme a Lei. A assunto causou ansiedade nos candidatos aprovados no cadastro de reserva.
O Dr. Luiz Felipe Buaiz explicou que a remoção nada mais é que um direito do servidor público e que para concorrer ao benefício é necessário que haja pelo menos um ano de exercício no cargo. Ele deu como exemplo que: “Um indivíduo que está no serviço público há 20 anos, não tem mais a mesma energia que um que acabou de ingressar, portanto, é direito dele solicitar uma relocação que facilite o trânsito entre seu local de trabalho e sua casa”, explicou Buaiz.
Ele disse ainda que a remoção não exclui as novas nomeações. “Está na Lei. Se está na Lei que o Estado deve fazer as nomeações, não é a remoção que vai atrapalhar isso. Um não impede a eficácia do outro”, concluiu.
Ao final da reunião a diretoria abriu espaço para que os presentes fizessem perguntas, as quais foram devidamente esclarecidas. A presidente do sindicato finalizou agradecendo a presença dos colegas e disse estar contente com o resultado positivo e esclarecedor da reunião. E o mais importante, que a entidade conseguiu transmitir a idoneidade na atuação de suas lutas, que são de colaboração para o fortalecimento da profissão e do profissional Cirurgião-Dentista. “Continuaremos firmes, lutando para que a nossa categoria tenha seu quadro contemplado, para que as nomeações aconteçam e para que os profissionais não percam seus direitos e garantias conquistados historicamente”.
