Empossado em agosto, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que diante das mudanças nas relações de trabalho em meio à pandemia de Covid-19, a legislação trabalhista terá que ser modernizada. “Houve, sim, uma alteração e vai haver uma nova forma de trabalho. O direito sempre vem depois”, pontuou.
“A relação de trabalho é dinâmica, como toda relação humana. O direito sempre vem depois. Primeiro vem o fato, depois vem o direito. Os fatos aconteceram, as relações trabalhistas mudaram e a legislação trabalhista vai ter que sofrer essa alteração”, pontuou (confira a partir de 9’20”).
Pereira se disse favorável a propostas de que seja exigido comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos e até mesmo para entrevistas de emprego. O procurador-geral do Trabalho defendeu, inclusive, a possibilidade de demissão por justa em causa em caso de recusa à vacina.
“A vacinação é uma obrigação, tem que ser compulsória, porque tem que olhar o interesse público acima do interesse individual. Isso é uma exigência necessária do empregador. Se você tem um empregado que se recusa e não tem justificativa, convença o empregado de que é necessário. Pode chegar à justa causa? Sim”, explicitou.
O procurador afirmou que o MPT está atento à retomada das atividades presenciais. “A atuação hoje é para que a retomada seja feita do melhor jeito possível. Inclusive, com as novas formas de trabalho. Temos várias formas de trabalho que nasceram com a pandemia. Outras que se consolidaram e algumas que foram esquecidas. Percebemos que o novo normal vai atingir também as relações de trabalho em qualquer segmento”, disse
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 62% dos trabalhadores relataram à entidade algum tipo de estresse relacionado ao serviço profissional durante a pandemia. Questionado pelo colunista Caio Barbieri sobre como o MPT poderia atuar no combate à deterioração psicológica dos empregados, o procurador-geral da autarquia foi categórico: “já está atuando”. “Em todas as situações envolvendo relação de trabalho, tanto na pandemia quanto no pós-pandemia, o MPT tem que estar presente”, disse.
Pereira também comentou a operação do MPT, em conjunto com a Polícia Federal (PF), que desativou uma fábrica clandestina de cigarros no Rio Grande do Sul. A indústria utilizava imigrantes em situação análoga à escravidão. “Era um subsolo, clandestino, traziam estrangeiros que entraram ilegalmente vindos do Paraguai e se aproveitavam da situação precária deles para escravizá-los. É o trabalho escravo contemporâneo: não precisa de grades, não precisa de grilhões, precisa apenas de limitações”, explicou.
