O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei que estabelece uma linha de crédito de até 100 mil reais para profissionais liberais. Entre os beneficiários estão alguns profissionais da saúde, como: dentistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, veterinários, entre outros.
O projeto de lei 2424/2020 tem por objetivo auxiliar quem atua por conta própria e perdeu renda durante a pandemia da COVID-19. A proposta prevê uma linha de crédito de até 100 mil reais, a ser liberada por qualquer banco. O empréstimo poderá ser pago em até 36 meses com 8 meses de carência. A taxa de juros será a soma da taxa Selic hoje em 3% mais 5% ao ano. O projeto estabelece que o valor do financiamento estará limitado à metade do rendimento constante da Declaração do Imposto de Renda do ano passado com teto de 100 mil reais.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que profissionais liberais, principalmente os da área da saúde, perderam renda, mas não receberam qualquer ajuda do Governo. “O fato é que uma infinidade de pequenos consultórios tiveram canceladas consultas, cirurgias e procedimentos diversos, o que, em muitas situações, reduziu drasticamente os rendimentos desses profissionais durante a vigências das restrições para combater a pandemia.”
O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), incluiu os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
