NOTA DE REPÚDIO

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O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal manifesta seu repúdio à publicação no Diário Oficial da União de 19/6/2020, da Portaria MS nº 1.557, de 17/6/2020, nomeando Vivaldo Pinheiro Guimarães Júnior para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde.

A nomeação causou surpresa e muito estranhamento por parte de gestores e profissionais de Saúde Bucal do SUS por se tratar de um desconhecido na área, além de sua escolha ter sido feita sem qualquer consulta e diálogo com profissionais, entidades e movimentos sociais do setor, evidenciando o desrespeito do atual governo, e distanciando o Estado do seu papel constitucional de promoção à saúde e ao bem-estar social.

As políticas públicas de saúde bucal no Brasil sofrem com a falta de ações condizentes com a demanda para 76% da população que depende, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde (SUS). A nomeação não condiz com a decisão da 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal (2004), reforçando o descompromisso do Governo Federal com as necessidades do setor e com as decisões da categoria, que, no eixo “Formação e Trabalho em Saúde Bucal”, determina que deve-se “assegurar que os cargos de gerência ou coordenação de saúde bucal sejam ocupados por cirurgião-dentista com formação em saúde pública, gestão em saúde e/ou odontologia coletiva, com aprovação pelo respectivo Conselho de Saúde”.

Diante deste contexto, o Sindicato dos Odontologistas do DF reforça seu repúdio à nomeação meramente política que não respeita a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e nem contribui com o fortalecimento do SUS.