MPDFT recomenda suspensão de contrato no Iges-DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou a suspensão de um contrato milionário do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). De acordo com o órgão de controle, há ligação familiar entre um sócio da empresa e um servidor da Secretária de Saúde.Segundo a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) o Contrato nº 062/2019 com a empresa Radiograph Clínica de Imagem viola o regulamento de compras do instituto. Pois, um dos sócios da empresa possui parentesco consanguíneo com servidor da Saúde.
De acordo com o MPDFT, o contrato foi assinado em outubro de 2019, no valor de R$ 10.431.835,20. Em agosto de 2020, o instituto formalizou termo aditivo ao contrato, estendendo-o por mais 12 meses, até outubro de 2021. Durante a suspensão, a Prosus recomenda a adoção de medidas para tentar sanear a contratação.
Do ponto de vista do Ministério Público, a suspensão não implica em prejuízo para o tratamento de pacientes. Pois, conforme a Prosus, os serviços de radiologia e imagem também são prestados por outras clínicas contratadas pela pasta da Saúde.
Em resumo, não é permitida a seleção de fornecedores com grau de parentesco até o terceiro grau de servidor público detentor de cargo em comissão ou função comissionada ou gratificada, no âmbito da pasta da Saúde. Diante do episódio, a Prosus recomendou também a verificação de outros contratos para barrar situações semelhantes.
O Metrópoles entrou em contato com o Iges-DF. O instituto afirmou que recebeu a recomendação nesta quarta-feira (8/4). A Assessoria Jurídica vai analisar o caso e ser necessário a instituição tomará todas as medidas cabíveis.
