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SODF participa de Audiência Pública que discutiu as nomeações do Concurso da SESDF realizado em 2014
 
Nesta segunda-feira (12), a presidente do Sindicato dos Odontologistas do DF, Jeovania Rodrigues, participou da Audiência Pública que discutiu as nomeações do Concurso da SESDF de 2014. O presidente da audiência foi o deputado distrital Wasny de Roure (PT-DF).  Na oportunidade, o parlamentar apresentou cinco planilhas que apontam o histórico da situação das carreiras da Secretaria de Saúde do DF.
Os documentos mostram a evolução, em quantitativo, da planilha de gastos, de pessoal, de vagas disponíveis e de nomeações. As planilhas apontaram, como resultado final, um total de aproximadamente 20 mil cargos vagos na saúde do DF. Os dados tem como base informações oficiais do site da transparências.
 
Em sua fala, Jeovania Rodrigues falou da importância da convocação dos concursados. “É extremamente importante e necessário que haja nomeação. Temos menos de 500 cirurgiões-dentistas para todo o Distrito Federal, o que nós impacta na menor cobertura de saúde bucal das unidades da federação. Então, percebemos que as saúde bucal não é uma prioridade do atual governo, apesar dos esforços passados. É irrisória a quantidade de cirurgiões-dentistas nomeados até aqui”, disse.
 
O Sindicato dos Odontologistas do DF parabeniza a Gerencia de Odontologia pela criação da Cartilha Eletrônica do Servidor de Saúde Bucal. A Cartilha é destinada aos Odontólogos e Técnicos de Higiene Dental da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e reúne informações úteis para compreender a estrutura da SES/DF, aperfeiçoar os processos de trabalho dos profissionais, consultar legislações e protocolos, entre outros.
 

 

 

O Sindicato dos Odontologistas do DF convida para participar do I Encontro de Odontologia Para Paciente com Necessidades Especiais, realizado pelo Conselho Regional de Odontologia do DF, no dia 29 de junho, a partir das 19h, na ABO-DF. Para se inscrever acesse www.cro-df.org.br

 
 
 
 
 
SODF é contra o PLC 106/2017 que representa a desvalorização do Servidor e precarização do Serviço Público
 
Em mais uma tentativa de desestabilizar o servidor público, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tenta aprovar, de maneira silenciosa, na Câmara Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº106/2017, que prevê a retirada da estabilidade no funcionalismo público do DF.
 
O PLC nº 106/2017 institui a Avaliação Periódica de Desempenho (APD), um modelo de avaliação do servidor público realizado por servidores do mesmo ambiente, ou local de trabalho, e da chefia imediata, sem deixar claro se serão pessoas com cargos de livre provimento (chefias, direção ou supervisão) que tenham o regime de contratação mediante contratos de Natureza Especial ou Política (CNE e CNP). O PLC estabelece ainda, pontuações de avaliações e classificações, além de prever a inaptidão para exercer o funcionalismo público, caso obtenha 60% de negativação nas pontuações estabelecidas, seja por duas avaliações de inaptidão sucessivas ou três intercaladas de um total de cinco. 
 
Para o SODF, isso é gravíssimo, pois o superior hierárquico poderá agir de má-fé,  tendo em vista o crescimento dos frequentes assédios morais e perseguições por parte das chefias. Esse PLC dá abertura para diversos danos ao servidor concursado, sem que haja oportunidade de defesa, uma vez que o fundamento da inaptidão, mesmo que de uma equipe de trabalho, é pessoal. 
 
O Sindicato dos Odontologistas reafirma que é CONTRA mais esse ataque aos servidores públicos e defende a avaliação de desempenho do servidor por meio dos instrumentos legais,  com base na Lei Complementar nº 840/2011, que rege o funcionalismo público no DF. 
 
Para a Presidente do SODF, “este projeto não deveria chegar à Câmara Legislativa do DF sem que antes houvesse uma ampla discussão junto as entidades classistas, que representam os trabalhadores”. 
 
Durante a audiência pública realizada na última segunda-feira (22), onde a proposta foi discutida, Jeovânia Rodrigues falou da perseguição que os servidores públicos estão sofrendo desde o início do governo Rollemberg. Ela destacou as péssimas condições de trabalho, a precarização do serviço e o aumento do adoecimento físico e psíquico dos servidores, por terem seus direitos reiteradamente ameaçados desde o início do atual governo.
 
Na oportunidade, o secretário-adjunto de Gestão Administrativa do Governo, Marcelo Soares, tentou justificar o projeto, mas para os parlamentares presentes a justificativa não é condizente com a proposta apresentada. Em resposta, o deputado Wellington Luiz se mostrou contrário ao projeto. “É uma situação preocupante, não há dialogo, estímulo e muito menos a valorização dos servidores por parte deste governo”. Ele também questionou a falta de apresentação e discussão da proposta às representações classistas. “Este projeto não se preocupa com o servidor público, ele se preocupa apenas com as maldades deste governo”, afirmou.
 
Ao final da audiência o deputado Wasny de Roure encaminhou um pedido de prejudicialidade do PLC a ser requerido pelos membros da Mesa Diretoria da Casa. O SODF continua acompanhando a movimentação do Projeto.
 

Palestra Lentes de Contato e Reabilitações Minimamente Invasivas

O Conselho Regional de Odontologia do DF, realiza no próximo dia 30 de maio, a palestra “Lentes de Contato e Reabilitações Minimamente Invasivas -  Ciência e Arte ao alcance do clínico”, a ser ministrada pelo Professor Dr. Eduardo Rocha. O evento será realizado no Museu Nacional, às 19h. Para se inscrever clique aqui: http://www.cro-df.org.br/inscricao_cd.html

 

 

 

 

 

 

 

 

1º Conferência de Saúde das Mulheres do DF

 

A Presidente do Sindicato dos odontologistas do DF, Jeovânia Rodrigues, participa neste momento da 1ª Conferência de Saúde das Mulheres do Distrito Federal. O evento esta sendo realizado no Lions Clube Brasília, em Taguatinga. A Conferência será realizada nas sete regiões de Saúde do DF. A primeira delas é a Região Sudoeste, que representa as cidades de Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas, Vicente Pires e Águas Claras.


A entrada gratuita! Participe :)

 

 

Consulta Pública nº. 324/2017 da Anvisa

A Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da ANVISA verificou a necessidade de regulamentar o uso do mercúrio também na Odontologia, de forma a atender ao art. 4º § 3º da Convenção de Minamata, conforme Parte II do Anexo A, em que uma das medidas propostas é restringir o uso de Amálgama Dental à sua forma encapsulada.
 
A medida visa aprimorar o uso do Amálgama na Odontologia, apresentando o produto em quantidades mais adequadas de mercúrio. Além dos ganhos ambientais, uma quantidade ideal de mercúrio em amálgama possibilitará restaurações menos susceptíveis à corrosão, menores riscos de efeitos adversos relacionados ao uso do produto e um importante ganho na
saúde ocupacional do Cirurgião-Dentista e sua equipe.
 
A proposta de proibição é mais um desdobramento da Convenção de Minamata. A Convenção foi assinada pelo Brasil e mais 127 países em 2013 e tem como objetivo eliminar ou reduzir o uso de mercúrio em diferentes produtos como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde, entre outros. Clique AQUI conheça os principais pontos do texto do futuro regulamento.
 
 

 

 

 

SODF parabeniza nomeação de Dentistas e Técnicos de Higiene Dental

Os profissionais substituem parte das vacâncias decorrentes de aposentadorias e exonerações de Cirurgiões Dentistas e THD, assim como em diversas categorias

Uma necessidade antiga para os dentistas e usuários foi cumprida pela Secretaria de Saúde do DF na última semana. A SESDF nomeou 20 Cirurgiões-dentistas e 148 Técnicos de Higiene Dental. A nomeação atende uma determinação do Ministério Público que pretende lotar ao menos um dentista em todas as unidades de saúde que tenham UTI com leitos de internação abertos. No total, 10 dentistas vão para essas unidades e os demais serão lotados nas UPAS, que não tem uma carga horária mínima condizente com a necessidade de serviços e para as Unidades de CEOs que estejam com mais dificuldade de cumprimento dos procedimentos mínimos especializados pactuados com o Ministério da Saúde, no cumprimento das Portarias regulamentadoras dos serviços dos CEOs.

Segundo Paulo Sergio Queiroga, Diretor Assistência Multidisciplinar do DF, “um pequeno quantitativo ainda irá repor algumas necessidades pontuais como PS no HRAN entre outros, seguindo anteriormente os critérios de remoção explicados aos servidores desde o processo de remoção aberto em abril de 2016 pela Gerencia de Odontologia SES-DF”, disse.

Os THDs irão repor e substituir os técnicos de enfermagem e reforçar alguns pontos necessários na Rede onde estes “fazem extrema falta e são muito necessários”, segundo planilha elaborada pela Gerencia em contato com os coordenadores de odontologia regionais.

Paulo afirma que “a nomeação representa um ganho muito grande, pois fortalece serviços essenciais à população, como atendimento ambulatorial de especialidades odontológicas e de Pronto atendimento nas UPAs do DF, bem como inicia um processo de fortalecimento da atenção primária dentro da perspectiva de conversão do modelo de atenção, proposto para acontecer durante 2017 e 2018”.

As nomeações dos THDs regulariza a situação dos “desvios de função” dos técnicos de enfermagem na rede.

O Sindicato dos Odontologistas do DF parabeniza os recém nomeados pela Secretaria de Saúde do DF e aguarda novas nomeações de Cirurgiões Dentistas o mais breve, pois até o momento apenas 30 Dentistas foram nomeados do último concurso. A atual nomeação vai permitir uma melhoria no fluxo das Unidades de Saúde e diminuir a carência nas UPAs, onde algumas unidades são compostas de apenas um profissional de 20 horas, mas ainda não foi nem a totalidade das vacâncias de Dentistas fruto de aposentadorias e exonerações.

 

Emoção e críticas à reforma trabalhista marcam entrega de título de Cidadã Honorária à sindicalista Isabel Caetano

A presidente do Sindicato dos Odontologistas, Jeovania Rodrigues, esteve presente na cerimônia que agraciou o título de cidadã Honorária de Brasília à sindicalista Maria Isabel Caetano.  A confraria foi entregue pelo deputado Chico Vigilante em uma cerimônia com momentos de emoção e críticas às reformas previdenciária e trabalhista. O evento contou com a presença de diretores de diversos sindicalistas do Distrito Federal e do Brasil.

O deputado Chico Vigilante criticou com veemência a reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer e em trâmite no Congresso Nacional. Na visão do deputado, a reforma vai precarizar ainda mais as relações de trabalho, principalmente, os trabalhadores terceirizados. “Essa maldita reforma que está em tramitação. Os terceirizados vão para o mundo da barbárie. No dia em que uma empresa quebrar, os trabalhadores não terão como receber”, afirmou.

Dona Isabel, como é chamada no movimento sindical, também teceu críticas à Reforma Trabalhista. De acordo com a sindicalista, com a aprovação da reforma, o país irá regredir nas relações trabalhistas. “Passou a reforma e chegaram o tronco, a chibata, o ferro e o capataz”, avaliou.

O Procurador Regional do Trabalho, Adélio Lucas, disse que a homenagem é simbólica porque é realizada em um momento difícil, onde direitos trabalhistas estão sendo retirados apenas pelo falso preceito modernização. “Apesar da grande relevância dos terceirizados, a categoria é pouco valorizada”, avaliou.

 

Ato Público em Brasília reúne entidades sindicais e sociedade civil, na Esplanada dos Ministérios

A presidente do Sindicato dos Odontologistas, Jeovania Rodrigues, e demais membros da diretoria da entidade, participam neste momento da Manifestação contra as Reformas da Previdência e Trabalhista, que acontece na Esplanada dos Ministérios.

Durante o ato, Jeovânia disse que os trabalhadores devem se unir para que a saúde do DF não seja destruída pelo Governo. “Assim como ocorre em nível Federal, o Distrito Federal está sendo assassinado, tendo sua saúde destruída, servidores desrespeitados e população desassistida. Chega! Não podemos aceitar mais desmontes em nossa nação”, disse.

Recebida pelo Sindicato dos Odontologistas do DF, a cirurgiã-dentista Juliana Souza veio do Rio Grande Sul para Brasília com objetivo de acompanhar o ato e pleitear pela causa em favor da Odontologia.

 

SEMINÁRIO NO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF DISCUTIU SAÚDE BUCAL NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

O Sindicato dos Odontologistas do DF realizou nesta quarta-feira (26) o Seminário “A Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família”. O evento abriu oficialmente o V Curso de Aprimoramento da entidade. Estiveram presentes: representando o Ministério da Saúde, a Coordenadora Geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Lívia Maria Almeida de Souza, o Diretor de Assistência Multidisciplinar do DF, Paulo Sérgio dos Santos Queiroga e o Gerente de Odontologia da Secretária de Saúde do DF, Maurício Bartelle Basso.

Dra. Lívia apresentou alguns dados nacionais dos programas de Saúde Bucal, como “BRASIL SORRIDENTE”, e falou de suas características nos municípios, nos estados e no DF. Informou que a Coordenação Geral de Saúde Bucal trabalha para reativar os Cursos de Capacitação ofertados aos cirurgiões-dentistas.

Durante o debate, os participantes tiveram a oportunidade de relatar suas experiências, dificuldades enfrentadas, expectativas e dirimir suas dúvidas. Com relação às normativas das Portarias  Nº 77 e 78, um dos principais questionamentos aos gestores foi sobre a eficácia da portaria no que diz respeito ao atendimento em saúde bucal para população, ao vincular uma equipe de saúde bucal para até duas equipes de saúde da família. Dr. Maurício Bartelle informou que “A Portaria 77 veio para converter o sistema que existe em outra lógica. Não é que estamos indo contra o que está na PNAB, nosso objetivo é tornar viável o sistema que existe”, disse.

Segundo o Dr. Paulo Queiroga, a Portaria Nº77 foi direcionada para a área médica e a Gerência de Odontologia vai elaborar uma portaria específica da Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família. Ele fez um breve restrospecto do trabalho que a Gerência de Odontologia tem realizado e citou os 11 protocolos já publicados, a plataforma digital, e os cursos de atualização em Odontopediatria.

A presidente do Sindicato, Jeovânia Rodrigues, reforçou que "É papel do Sindicato, enquanto representante da categoria e em defesa da Odontologia, promover atividades como essa, mas ao mesmo tempo temos que entender o contexto geral e as conjunturas, local e nacional, que a Odontologia e o Sistema Único de Saúde vivem. É triste saber que pelos próximos 20 anos os investimentos federais para a área de saúde estão congelados. Mesmo em décadas de Estratégia de Saúde da Família no Brasil, continuamos a discutir se a equipe de saúde bucal será para duas ou para uma equipe de saúde da família. Na verdade, apesar dos avanços alcançados, já deveríamos ser parte integrante da equipe mínima. Nossas discussões precisam ser com argumentações sólidas, e como cirurgiões-dentistas precisamos mudar nossa postura profissional, nos tornando de fato protagonistas na assistência à saúde, realizando reivindicações bem fundamentadas e equalizadas com a realidade que convivemos”.

Como encaminhamento final, a presidente do SODF solicitou que o Sindicato pudesse participar, junto com a gestão, da construção da Portaria de Saúde Bucal. Paulo Queiroga e Maurício Bartelle garantiram que o SODF participará da criação da minuta e se colocaram à disposição para novos debates. A coordenadora geral de Saúde Bucal reafirmou seu compromisso de continuar lutando pela defesa do SUS e pela consolidação dos programas de saúde bucal.

 

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Ficha de sindicalização

em folha depagamento

(Para CD da SES E SEE)

Contatos:  

Endereço: SCS, QUADRA 02, BLOCO C, ENTRADA 22 SALA 711, 
EDIFÍCIO SERRA DOURADA,  ASA SUL – DF 
Fones: (61) 3346-1811 / Fax: (61) 3346-3733 / Celular: (61)99802-9827
Site: www.sodf.org.br   E-mail: sodf@sodf.org.br

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